CONFLITOS NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO RICO, JABOTICABAL – SP
DOI:
https://doi.org/10.5935/PAeT.V7.N3.09Palavras-chave:
áreas conflitantes, legislação ambiental, ordenamento territorial.Resumo
Os estudos de caracterização, diagnóstico e prognóstico de bacias hidrográficas visando o manejo dos recursos naturais têm sido realizados para compreender e implantar práticas de conservação no sistema produtivo agrícola. Este trabalho teve como objetivo caracterizar ambientalmente a Bacia Hidrográfica do Córrego Rico utilizando técnicas de geoprocessamento. Nas áreas de preservação permanente foram identificadas as ocorrências de conflito de uso, tendo como referência a legislação ambiental. No que refere a sua degradação ambiental, vem ocorrendo uma diminuição na cobertura vegetal original nos mananciais, causada pelo desmatamento da mata ciliar decorrente da expansão da área urbana, e um abandono destas áreas na área agrícola. Em algumas regiões ocorreram reflorestamentos, tanto nas nascentes como ao longo da rede de drenagem. Do total de 34,51 km² relativos às áreas de preservação permanente, 6,16 km² (17,87%) estão sendo ocupados por mata, 8,40 km² (24,35%) ocupados pela cana em estágio inicial e 3,9391 km² (11,41%) cobertos por cana no estágio maduro. O trabalho permitiu obter um conjunto de informações georreferenciadas, possibilitando a caracterização ambiental da bacia hidrográfica para a tomada de decisão quanto à exploração do solo e as áreas prioritárias para a recomposição vegetal.
Referências
BRASIL. Código Florestal - Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Diário Oficial da União, Brasília: 18 de Setembro de 1965. Disponível em: <http://legislacao.planalto.gov.br>. Acesso em: 15 abr. 2012.
BRASIL. Lei 12.651 de 25 de maio de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm>. Brasília, 2012. Acesso em: 20 jan. 2012.
CALDAS, A. M. Solos, antropização e morfometria da microbacia do Prata, Recife, PE. 2007. 130 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2007.
CARREGA, E.F. B.; CAMPOS, S.; DE BARROS, Z. X.. Diagnóstico de conflitos em áreas de preservação permanente na Bacia do Rio Capivara, Botucatu, SP. Revista Energia na Agricultura, Botucatu, v. 26, n. 4, 2011.
CASTRO, L. I. S.; CAMPOS, S.; ZIMBACK, C. R. L.; DE BARROS, Z. X.; DE BARROS, B. S. X. Sig aplicado no conflitos de uso da terra em áreas de preservação permanente. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 2009, Anais...Natal. p. 3651-3656.
CEPAGRI - Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura. Classificação de clima. Disponível em: <http://www.cpa.unicamp.br/outras-informacoes/clima_muni_060.html>. Acesso em 15 set. 2013.
COSTA, R. C. A.; RODRIGUES, F.M.; MAXIMO, B.C.; PISSARRA, T.C.T. Impacto da degradação das áreas de app em bacias hidrográficas. In: CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE DESASTRES NATURAIS, 2012, Anais...Rio Claro. p1-10.
EMBRAPA- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema brasileiro de classificação de solos. Rio de Janeiro, 1999. 412p.
ESRI – Environmental Systems Research Institute. ArcGIS Professional GIS for the desktop, versão 10. 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia. Carta do Brasil. Escala 1:50.000. 1971.
MIRANDA, E. E. de (Coord.). Brasil em relevo. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2005. Disponível em: http://www.relevobr.cnpm. embrapa. br>. Acesso em: 23 mar. 2011.
PISSARRA, T.C.T. Análise da Bacia Hidrográfica do Córrego Rico na sub-região de Jaboticabal, SP: comparação entre imagens TM-Landsat 5 e fotografias aéreas verticais. 2002. 132f. Tese (Doutorado em Agronomia) - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Universidade Estadual Paulista, Jaboticabal, 2002.
PISSARRA, T.C.T. et al. Informações básicas para o planejamento ambiental: Município de Jaboticabal -- Jaboticabal: Funep, 2009. 70 p.
POLITANO, W. Estudo da adequabilidade do emprego de bacias hidrográficas de 3ª, 2ª e 1ª ordem de magnitude na análise morfométrica aplicada a solos. 1992. 331f. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Universidade Estadual Paulista, Jaboticabal, 1992.
RIBEIRO, C.A.A.S. Delimitação automática de áreas de preservação permanente em topos de morro e em linhas de cumeada: metodologia e estudo de caso. In: SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM SENSORIAMENTO REMOTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS APLICADOS A ENGENHARIA FLORESTAL, 5., 2002, Curitiba. Anais... Curitiba: FUPEF, 2002.
ROMARIZ, D. A. A Vegetação. In: AZEVEDO, A. Brasil: a terra e o homem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, v.1. 1968. p.521-572.
SÃO PAULO. Instituto Geográfico e Geológico. Mapa geológico do Estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Geográfico e Geológico - IGG, 1974. Esc.1: 1.000.000. Color.
SILVA, J.A.A.; NOBRE, A.D.; MANZATTO, C.V.; JOLY, C.A.; RODRIGUES, R.R.; SKORUPA, L.A.; NOBRE, C.A.; AHRENS, S.; MAY, P.H.; SÁ, T.D.A ; CUNHA, M.C.; RECH FILHO, E.L. O Código Florestal e a Ciência: contribuições para o diálogo. São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC; Academia Brasileira de Ciências, 2011. 124p.
SOARES, V. P. et al. Avaliação das áreas de uso indevido da terra em uma microbacia no município de Viçosa-MG, através de fotografias aéreas e sistema de informação geográfica. Revista Árvore, Viçosa, MG, v.26, n.2, p.243-251, 2002.
SOARES, V. P.; MOREIRA, A. A.; RIBEIRO, C. A. A. S.; GLERIANI, J. M.; GRIPP JUNIOR, J.. Mapeamento de áreas de preservação permanentes e identificação dos conflitos legais de uso da terra na bacia hidrográfica do ribeirão São Bartolomeu - MG. Revista Árvore, Viçosa, v. 35, n. 3, jun. 2011. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-7622011000300018&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 14 out. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-67622011000300018.
SKORUPA, L. A Áreas de preservação permanente e desenvolvimento sustentável. Jaguariúna: Departamento de Meio Ambiente da EMBRAPA, 2003. Disponível em: <http://cediap.ourinhos.unesp.br/material/apps_e_desenvolvimento_sustentavel_-_embrapa.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2012.
TRENTIN, R. e ROBAINA, L. E. de S. Metodologia para mapeamento Geoambiental no Oeste do Rio Grande do Sul. In: XI Congresso Brasileiro de geografia Física Aplicada, 2005, São Paulo. Anais... São Paulo, 2005. p.3606-3615.
VALLE JUNIOR, R. F. do. Diagnóstico de áreas de risco de erosão e conflito de uso dos solos na bacia do rio Uberaba. 2008. 222f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Universidade Estadual Paulista, Jaboticabal, 2008
WERTZKANOUNNIKOFF, S. A. Forest policy enforcement at the Amazon frontier: the case of Mato Grosso, Brazil. 2005. 141f. Tese (Doutorado) - Institute for Environmental Economics, University of Heidelberg, Heidelberg, 2005.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- A veracidade das informações e a autoria de todo o conteúdo apresentado nos artigos é de responsabilidade do(s) autor(es). Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).