GOVERNANÇA PÚBLICA E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ÍNDICES DE DESEMPENHO MUNICIPAL
Resumo
PUBLIC GOVERNANCE AND EDUCATION: AN APPROACH BASED ON MUNICIPAL PERFORMANCE INDICES
A partir do quadro teórico sobre governança e da análise do Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração (IGM-CFA), foi conduzido um estudo de caso no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, para identificar as possibilidades de melhoria nos indicadores, com ênfase na área da educação. O protocolo de coleta de dados do estudo de caso, considerou múltiplas fontes de evidências (sites, documentos e entrevista focalizada com a gestão), valendo-se de análise qualitativa e quantitativa para interpretação dos resultados. A partir das reflexões iniciais, procedeu-se a análise dos resultados do ICM-CFA nas dimensões Finanças, Gestão e Desempenho. Após observar a evolução dos números e metas do munícipio, foram aplicadas as ferramentas Displaced Ideal e TOPSIS nas três dimensões e itens originais propostos pelo IGM-CFA. O ranking gerado permitiu analisar a ordem de importância das variáveis para a composição do índice. Posteriormente realizou-se uma entrevista com a Secretária de Educação para interpretar o cenário e os resultados do ranqueamento, especialmente no que diz respeito aos indicadores relativos à Educação (cobertura creche, distorção idade-série, IDEB 5ºano, IDEB 9º ano, abandono escolar). Mesmo reconhecendo a limitação do uso do índice escolhido e no método proposto, esse trabalho avança na compreensão das políticas públicas municipais de gestão e governança no campo educacional. Por meio das dimensões abordadas, são apontados os limites e potencialidades possíveis de serem extrapoladas para outros contextos.
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