IMPACTOS NA PAISAGEM AMBIENTAL CAUSADOS POR ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
DOI:
https://doi.org/10.5935/PAeT.V7.N3.10Palavras-chave:
Novo Código Florestal, Geoprocessamento, Reserva Legal e Áreas de Preservação PermanenteResumo
Com a adoção da lei nº 12.651 do novo Código Florestal algumas mudanças causaram grande discussão entre ambientalistas e ruralistas, dentre elas algumas mais impactantes que outras, mas todas com sua importância. O estudo a seguir procurou avaliar o impacto ambiental causado em uma área de aproximadamente 5 mil hectares considerando apenas o ponto onde o Novo Código Florestal considera como válido o computo das Áreas de Preservação Permanente sobre as Áreas de Reserva Legal. O valor encontrado no presente estudo mostra o grande impacto que este ponto da nova Lei poderá causar a médio e longo prazo em áreas de Reserva Legal impactando na paisagem ambiental local, salienta-se, também que considerando ou não as APPs na soma das áreas de Reserva Legal, a área em estudo está muito distante dos valores exigidos para estar adequada as questões ambientais exigidas por lei o que acontece em geral nas áreas rurais, indicando a falta de fiscalização pelos órgãos competentes a este caso. Como ferramenta para esse estudo utilizou-se técnicas de geoprocessamento para a montagem do mosaico fotográfico e escalonamento das imagens aéreas.
Referências
ALMEIDA, O. W. R. Modelos de dados espaciais: aplicações em sistemas de informações geográficas. 1994. 104 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes) - Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
BRASIL. Decreto nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Estabelece o Novo Código Florestal. Presidência da República – Casa Civil.
BRASIL. Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Estabelece o Código Florestal. Presidência da República – Casa Civil.
BRASIL. LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965. Estabelece o Novo Código Florestal. Presidência da República – Casa Civíl.
FAYAD, A. As Aparentes Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal Brasileiro. Setembro de 2010. Acesso em 10.06.2014. Disponível em <http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima5-NIC/Anelize-Fayad.pdf>.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais. 2. ed. Brasília, 2002. 75 p. Minuta da 2ª edição gerada em 1 de agosto de 2008 - OS/INCRA/DF/N.15-2007
METZGER, J.P. O Código Florestal tem base científica? Nat. & Conserv. 8:1-5. 2010.
MONICO, J. F. G. Posicionamento pelo GNSS: descrição, fundamentos e aplicações. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2008. 433 p.
PEZZOTI, A. A. et.al. Proposta metodológica para a elaboração de uma base cartográfica digital para utilização em sistemas de informações geográficas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CARTOGRAFIA, 17., 1995, Salvador. Anais... Rio de Janeiro: SBC, 1995. v. 4, p. 1042-1051.
RIBEIRO, M.C. The Brazilian Atlantic Forest: how much is left, and how is the remaining forest distributed? Implications for conservation. Biol. Conserv. 2009.
SANTOS, A. C. Relação entre o relevo e as classes texturais do solo na microbacia de Vaca Brava, PB. Revista Brasileira de Cartografia, Rio de Janeiro, n.54, p. 86 - 94, 2002.
SEGANTINI, P. C. L. GPS Sistema de posicionamento global. São Carlos: USP, EESC, Departamento de Transportes, 1999. 181 p.
VETTORAZZI, C. A.; ÂNGULO FILHO, R.; COUTO, H. T. Z. Sistema de posicionamento global – GPS. Engenharia Rural, Piracicaba, v. 5, n. 2, p. 61-70, 1994.
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