Produção de conhecimento e intervenções por grupos em uma Secretaria da Fazenda<p>Knowledge production and interventions by groups in a Financial Secretariat
Palabras clave:
Produção de conhecimento, Grupos de estudo, Serviço públicoResumen
Este estudo objetiva descrever uma prática de produção de conhecimento e intervenções por grupos de estudo em uma Secretaria da Fazenda Municipal no Sul do Brasil, a partir de uma equipe de auditores fiscais em um município paranaense. Relata a experiência situada na Secretaria da Fazenda Municipal de Paranaguá – PR (SEMFA), focada na Divisão de Fiscalização Tributária (DFT) e desenvolvida de junho a novembro de 2019, cujo propósito ficou assim evidente: geração de conhecimento, tratativa de ações levantadas cujas lacunas ainda não haviam sido sanadas, busca de dados confiáveis e de debates para geração de alternativas, busca de solução de problemas via construção coletiva e apresentação e disseminação do conhecimento. Como implicações práticas, é iniciativa inovadora de cunho estratégico de produção de conhecimento e intervenções, criação e atualização de conhecimentos, envolvimento técnico em mudança, preocupação com melhoria e eficiência, contato com entes públicos e proposições de leis e procedimentos. Contribuições acadêmicas são geradas ao analisar a prática de ações organizacionais voltadas à melhoria dos serviços prestados, e podem ser aproveitadas por outros entes públicos e gestores, oferecendo base para identificação contextualizada de oportunidades de aprimoramento e ampliando as possibilidades de resolução de problemas pela metodologia empregada. Sua relevância se dá na abordagem de estratégicas e resultados derivados de um método participativo de solução de problemas e verificação de oportunidades, para trazer aos estudos da Administração a descrição e análise de fenômenos práticos nas organizações, expandindo o leque de pesquisas com ênfase profissional com essa temática.
Citas
AFONSO, José Roberto Rodrigues; CORREIA, Cristóvão Anacleto; ARAÚJO, Erika Amorim; RAIMUNDO, Júlio César Maciel; DAVID, Maurício Dias; SANTOS, Rômulo Martins dos. Municípios, arrecadação e administração tributária: quebrando tabus. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v.5, n. 10, dez. 1998. P. 3-36.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ). Estatístico aquaviário. Brasília. Disponível em: < http://ea.antaq.gov.br/ea/code/abertura.html />. Acesso em: 20 nov. 2022.
AGRANOFF, Robert. Reconstructing bureaucracy for service. Innovation in the governance era. ANSELL, Christopher; TORFING, Jacob. Public innovation through collaboration and design. New York: Routledge, 2014.
ALPERSTEDT, Graziela Dias; ANDION, Carolina. Por uma pesquisa que faça sentido. Revista de Administração Estratégica, 57 (6), 2017. P. 626-631.
ALVES, Thiago Carneiro; COSTA, Thiago Durante da. Parecer. FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital). Análise dos dispositivos constitucionais da nova administração tributária: pareceres. Brasília: FENAFISCO, 2008. P. 19-44.
BATISTA JR, Paulo Nogueira. Fiscalização tributária no Brasil: Uma perspectiva macroeconômica. INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Textos para discussão. São Paulo, 2000. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/batistajrfiscalizatributos.pdf>. Acesso em: 18 out. 2022.
BERTOLIN, Rosangela Violetti; ZWICK, Elisa; BRITO, Mozar José de. Aprendizagem organizacional socioprática no serviço público: um estudo de caso interpretativo. Revista de Administração Pública, 47 (2), 2013.
BIRD, Richard M.; ZOLT, Eric M. Technology and Taxation in Developing Countries: From Hand to Mouse. National Tax Journal, 61, (4), 2008. P. 791-821.
BITTENCOURT NETO, Eurico. Transformações do Estado e a Administração Pública no século XXI. Revista de Investigações Constitucionais, 4 (1), 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Portal da Legislação. Brasília, 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 out. 2022.
CAMPANHA, Alexssandro. A auditoria tributária como instrumento otimizador da receita
própria municipal: a experiência do município de Vitória da Conquista. Cadernos de
Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista, Bahia, n. 9. p. 81-108, 2010.
CARNEIRO, Amanda Maciel; RAUPP, Fabiano Maury; SECCHI, Leonardo. Proposta de aperfeiçoamento do processo de fiscalização tributária de ISS no setor portuário do Município de Paranaguá – PR. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, v. 19, 2020.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 33. Ed. rev. ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 109/2021. São Paulo: Malheiros, 2021.
FORD, Eric W.; DUNCAN, Walter Jack; BEDEIAN, Arthur H.; GINTER, Peter M.; ROUSCULP, Matthew D.; ADAMS, Alice M. A pesquisa que faz diferença. Revista de Administração de Empresas, 43, (4), 2003. P. 86-101.
FRANÇA, Reginaldo de. Fiscalização tributária: prerrogativas e limites. 2ª ed. atual. rev. ampl. Editora Juruá: Curitiba, 2012.
GIL, Francisco; RICO, Ramón; ALCOVER, Carlos M.; BARRASA, Ángel. Change‐oriented leadership, satisfaction and performance in work groups. Journal of Managerial Psychology, 20, (3/4), 2005. P. 312–328.
GONZALEZ, Rodrigo Vallo Dominguez; MARTINS, Manoel Fernando. O Processo de Gestão do Conhecimento: uma pesquisa teórico-conceitual. Gestão & Produção, 24, (2), 2017.
GREGOR, Shirley; HEVNER, Alan. Positioning and presenting design Science research for maximum impact. MIS Quarterly, 37, (2), 2013. P. 337-355.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). A ciência e a tecnologia como estratégia de desenvolvimento. 2020. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia-de-desenvolvimento>. Acesso em: 16 set. 2022.
IPM SISTEMAS. Prefeitura Municipal de Paranaguá: Gerenciamento de indicadores. Paranaguá, 2022.
INTERNATIONAL MONETARY FUND; ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. IFM/OECD Report for the G20 Finance Ministers. Mar., 2017. Disponível em :<https://www.oecd.org/tax/tax-policy/tax-certainty-report-oecd-imf-report-g20-finance-ministers-march-2017.pdf>. Acesso em: 16 out. 2022.
KAY, John. The rationale of taxation. Oxford Review of Economic Policy, 2, (2), 1986. P 1-6.
LASTRES, Helena Maria Martins. Ciência e Tecnologia na Era do Conhecimento: um óbvio papel estratégico? Parcerias estratégicas, (9), 2000.
MARIA, Elizabeth de Jesus; LUCHIEZI JÚNIOR, Álvaro (Orgs.). Tributação no Brasil: em busca da justiça fiscal. Brasília, 2010.
MARDSEN, Richard; TOWNLEY, Barbara. Introdução: a coruja de Minerva: Reflexões sobre a teoria na prática. CLEGG, Stewart R.; HARDY, Cynthia; NORD, Walter R. (Orgs.). Handbook de estudos organizacionais. São Paulo: Atlas, (2), 2001, p. 31-60.
MARTINS, Patrick Figueiredo. Funcionamento do processo de fiscalização do ISS do município de Palhoça. 2016. 43p. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia de Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis. Florianópolis. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/172495 >. Acesso em: 28 jul. 2022.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Receita Federal do Brasil. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (CETAD). Carga Tributária no Brasil 2021: Análise por Tributos e Bases de Incidência. Brasília, out. 2022. Disponível em: < https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos/carga-tributaria/carga-tributaria-no-brasil-2021/view >. Acesso em: 10 nov. 2022.
NASCIMENTO, Jair Roberto do. Um estudo sobre a influência das regras e
procedimentos de controle fiscal via internet nos resultados da arrecadação tributária
de municípios do estado de São Paulo. 2010. 160p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
Ribeirão Preto. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10122010-151137/pt-br.php>. Acesso em: 2 nov. 2022.
OLSEN, Johan P. Maybe it is time to rediscover bureaucracy. Journal of public administration research and theory, 16, (1), 2005, 1-24.
PARANAGUÁ. Lei Complementar 110, de 18 de dezembro de 2009. Dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN e taxas municipais, acrescentando e alterando dispositivos na Lei Complementar n. 06, de 21 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Leis municipais. Paranaguá, 2009. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/paranagua>. Acesso em: 20 out. 2022.
PARANAGUÁ. Lei Complementar n. 134, de 23 de dezembro de 2011. Cria, na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Paranaguá, o cargo efetivo de auditor fiscal da fazenda municipal, altera a nomenclatura do cargo de fiscal da receita tributária e dispositivos da Lei Complementar n. 0482006, e dá outras providências. Leis municipais. Paranaguá, 2011. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/paranagua>. Acesso em: 20 nov. 2022.
PARANAGUÁ. Lei Complementar 233, de 30 de Agosto de 2019. Altera o Art. 328 da Lei Complementar 06/2000, que dispõe sobre as certidões de débitos municipais, e dá outras providências. Leis municipais. Paranaguá, 2019a. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/paranagua>. Acesso em: 13 out. 2022.
PARANAGUÁ. Lei Complementar 244, de 27 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal para Empresas não estabelecidas no município de Paranaguá e dá outras providências. Leis municipais. Paranaguá, 2019b. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/paranagua>. Acesso em: 13 out. 2022.
PARANAGUÁ. Decreto 1925 de 2020. Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o art. 10, §2o da Lei Complementar n. 244 de 2019 e dá outras providências. Leis Municipais. Paranaguá, 2020. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/paranagua>. Acesso em: 13 out. 2022.
SANTOS, Maria das Graças dos. Políticas públicas: Contribuições para o debate. KANAANE, Roberto; FIEL FILHO, Alécio; FERREIRA, Maria das Graças (Orgs.). Gestão pública: planejamento, processos, sistemas de informação e pessoas. São Paulo: Atlas, 2010. P. 3-16.
SANTOS, Wellington. ISS – CPOM – Quais os municípios que aderiram a essa obrigação? Atualize essa lista! Tem mais algum município de seu conhecimento? Contábeis. Jul. 2018. Disponível em: <https://www.contabeis.com.br/artigos/4830/iss-cpom-quais-os-municipios-que-aderiram-a-essa-obrigacao-atualize-essa-lista-tem-mais-algum-municipio-de-seu-conhecimento/>. Acesso em: 20 out. 2022.
SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage learning, 2016.
SOARES NETO; Antônio; SILVA, Anielson Barbosa da. Os estágios de aprendizagem de auditores fiscais no contexto da prática profissional. Revista de Administração Pública, 46, (3), 2012. P. 841-863.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Um Discurso sobre as Ciências. Coimbra: Edições Afrontamento, 1988.
SUCUPIRA, Grazielle; SAAB, Flávio; DEMO, Gisela; BERMEJO, Paulo Henrique. Innovation in public administration: Itineraries of Brazilian scientific production and new research possibilities. Innovation & Management Review, 16, (1), 2019. P. 72-90.
TIDD, Joe; BESSANT, John, PAVITT, Pavitt, Keith. Gestão da Inovação. 3. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2008.
ZILVETI, Fernando Aurelio; COELHO, Monica Pereira. O imposto sobre serviços e competência federativa. SANTI, Eurico Marcos Diniz de; ZILVETI, Fernando Aurelio (Coords.). Direito tributário: tributação empresarial. São Paulo: Saraiva, 2009. (Série GVLaw). P. 230-249.
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