Geração e distribuição de valor adicionado por empresas de controle estatal e privado do setor elétrico brasileiro<p>Generation and distribution of value added by state and private controlled companies of the brazilian electric sector
Resumen
Este trabalho comparou empresas estatais e privadas do setor elétrico brasileiro quanto à sua capacidade de geração e distribuição de riqueza nos anos de 2014 e 2015. Desenvolveram-se indicadores que vinculam informações da Demonstração de Valor Adicionado e o ativo das empresas, possibilitando a visualização do potencial de empresas públicas e privadas de utilizarem recursos para a geração de valor adicionado aos diversos integrantes da sociedade. Constatou-se não haver diferença entre a capacidade de utilização de ativos na geração de valor adicionado por empresas privadas e públicas, assim como quanto ao potencial tributário e de remuneração do capital de terceiros destas. As empresas públicas apresentaram maior potencial de remuneração aos funcionários nos dois anos de análise, enquanto as privadas apresentaram maior potencial de remuneração dos acionistas no ano de 2014. Não foi encontrada diferença estatisticamente significativa entre os grupos em 2015 na remuneração do capital próprio, o que pode ser explicado por um melhor desempenho das empresas do setor no período, visto que as estatais abrem mão da remuneração de acionistas em períodos em que apresentam pior desempenho, priorizando a remuneração de seus funcionários. Os resultados contrariam a premissa de que empresas privadas apresentam melhor desempenho financeiro e pagam mais tributos. Além disso, reforçam a visão de que empresas de controle do Estado focam nos impactos em indicadores sociais.Citas
BRASIL. Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/l12783.htm>. Acesso em 11 de out. de 2016.
BRUTON, G. D.; PENG, M. W.; AHLSTROM, D.; CIPRIAN, S.; XU, K. State-Owned Enterprises Around the World as Hybrid Organizations. The Academy of Management Perspectives, v. 29, n. 1, p. 92-114, 2015.
CARDOSO, V. I. C.; MAIA, A. B. G. R.; SANTOS, S. M.; SOARES, F. A. O Impacto da Privatização no Desempenho Econômico: Um Estudo Em Empresas Brasileiras de Grande Porte. Revista Ibero-Americana de Estratégia. São Paulo, v. 12, n. 3, p. 183-211, jul./set., 2013.
CHAN, B. L.; SILVA, F. L.; MARTINS, G. A. Destinação de riquezas aos acionistas e aos empregados: comparação entre empresas estatais e privadas. Revista de Administração Contemporânea, v. 11, n. 4, p. 199-218, 2007.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado (DVA). CPC, 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 de jun. de 2016.
CUERVO-CAZURRA, A. C.; INKPEN, A.; MUSACHIO, A. RAMASWAMY, K. Government as owners: State-owned multinational companies. Journal of International Business Studies, v. 45, n. 8, p. 919-942, 2014.
CUNHA, J. V. A.; RIBEIRO, M. S.; SANTOS, A. A Demonstração de Valor Adicionado como Instrumento de Mensuração da Distribuição de Riqueza. Revista Contabilidade & Finanças. São Paulo, v. 16, n. 37, p. 7-23, jan./abr., 2005.
DAZA, E. F. B.; STRÖHER, J. R.; MANGONI, L. A. As intervenções do Estado no Setor Elétrico – uma Análise Financeira. Revista de Gestão do Unilassale, Canoas, v. 4, n. 1, p. 09-22, mar., 2015.
FILARDI, F.; LEITE, A. L. S.; TORRES, A. A. G. Análise de resultados de indicadores de gestão e de regulação após a privatização: estudo de caso da Light Serviços de Eletricidade. Revista de Administração da USP. São Paulo, v. 49, n. 1, p. 18-32, jan./fev., 2014.
GÜNTHER, H. Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: esta é a questão. Psicologia: teoria e pesquisa, v. 22, n. 2, p. 201-210, 2006.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W., 1976. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, p. 305–360, 1976.
LUCA, M. M. M.; CUNHA, J. V. A.; RIBEIRO, M. S.; OLIVEIRA, M. C. Demonstração do valor adicionado: do calculo da riqueza criada pela empresa ao valor do PIB. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MACHADO, E. A.; MORCH, R. B.; VIANNA, D. S. C.; SANTOS, R.; SIQUEIRA, J. R. M. Destinação de riqueza aos empregados no Brasil: comparação entre empresas estatais e privadas do setor elétrico. Revistas Contabilidade e Finanças, São Paulo, v. 10, n. 50, p. 110-122, mai./ago., 2009.
MANN, H. B.; WHITNEY, D. R. On a test of whether one of two random variables is stochastically larger than the other. The annals of mathematical statistics, p. 50-60, 1947.
MARTINEZ, A. L. Agency theory na pesquisa contábil. Encontro da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Administração, 1998, Foz do Iguaçu, PR. Anais... Foz do Iguaçu, 1998.
MEGGINSON, W. L.; NETTER, J. M. From State to Market: A Survey of Empirical Studies on Privatization. Journal of Economic Literature. Ago., 2001.
MOTTA, P. R. M. O Estado da Arte da Gestão Pública. RAE – Revista de Administração Pública, v. 53, n. 1, p. 82-90, jan./fev, 2013.
NOSSA, V.; KASSAI, S.; KASSAI, J. R. A teoria do agenciamento e a contabilidade. In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração, 2000, Florianópolis. Anais... Florianópolis: ANPAD, 2000.
ROCHA, I.; PEREIRA, A. M.; BEZERRA, F. A.; NASCIMENTO, S. Análise da produção científica sobre teoria da agência e assimetria da informação. REGE Revista de Gestão, São Paulo-SP, v. 19, n. 2, 2012.
SANTOS, A. Demonstração do valor adicionado: Como elaborar e analisar a DVA. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
SHLEIFER, A. State versus private ownership. Journal of Economic Perspectives, v. 12, n. 4, p. 133-155 , 1998.
Publicado
Número
Sección
Licencia
O(s) Autor(es) que publica(m) nesta revista concorda(m) com os termos da declaração a seguir.
Estes termos ficam aceitos no momento em que finalizam os itens do processo da submissão do trabalho, em que o(s) autor(es) dão por verdadeiro:
1. Declara(m) que é (são) proprietário(s) exclusivo(s) e titular(es) dos direitos autorais do conteúdo submetido a ser editado e que nessa qualidade cede, gratuitamente os direitos decorrentes da primeira edição e publicação à editora da Universidade Estadual do Centro-Oeste – Editora UNICENTRO (EDUNI), através da Revista Capital Científico (RCCe) com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do conteúdo com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Dessa maneira, autoriza(m) a EDUNI, através da RCCe a publicação desse conteúdo nos meios impresso e eletrônico, também para comunicação ao público, incluindo a exibição pública, reprodução por qualquer processo, incluindo a digitalização, distribuição, divulgação e colocação à disposição do público, por quaisquer meios e suportes na edição impressa, bem como a verificação do texto integral por meio de softwares com a finalidade de verificação de PLÁGIO.
2. Que se responsabiliza(m) pela originalidade da obra, e declara(m) que seu conteúdo não foi publicado no todo ou em parte por outra editora, como também não está sendo considerado para publicação em outra editora ou revista, seja em qualquer formato ou mídia.
O(s) autor(es) se responsabiliza(m) pela veracidade das informações e dos dados contidos no conteúdo submetido.
3. Declara(m) que na confecção do texto (conteúdo) foram observadas com exatidão as regras referentes à citação e referências às fontes de pesquisas utilizadas, conforme teor da Lei 9.610/1988 (Lei de Direitos Autorais), bem como observadas as disposições contidas nos Comitês e Códigos de Ética referente ao objeto pesquisado.
4. Declara(m) que adquiriu(ram) os direitos autorais reservados a terceiros quando na obra existir remissões, traduções, coletâneas, inserções de fotos e imagens, cuja autoria originária não pertença ao(s) autor(es), bem como autorização(ões) junto a proprietários ou titulares de marcas registradas, nomes de organizações ou empresas que forem citadas;
5. Declara(m) e obriga(m)-se a indenizar a UNICENTRO e ou a sua Editora, caso sofram quaisquer prejuízos materiais ou morais em consequência de medidas judiciais ou extrajudiciais promovidas por terceiro em razão da publicação da obra cedida, principalmente por configuração de PLÁGIO.
