Turismo sustentável, para quem? Reflexões sobre políticas públicas para o turismo no Brasil<p>Sustainable tourism, for who? Reflections about public policies for tourism in Brazil
Keywords:
desenvolvimento sustentável, turismo sustentável, política públicaAbstract
Este artigo tem o objetivo de analisar políticas públicas para o turismo sustentável no Brasil. Para subsidiar as reflexões, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o conceito de turismo sustentável e sua utilização no desenvolvimento da atividade turística; e pesquisa documental em materiais que correspondem a marcos políticos e legais do país, possibilitando uma análise a respeito do conceito de turismo sustentável nas perspectivas dos órgãos oficiais de turismo. Os resultados obtidos, analisados em conjunto com o referencial teórico utilizado, permitem reflexões sobre o turismo sustentável e a sustentabilidade do turismo presente nos discursos, em especial, do poder público. Em outras palavras, se esses discursos respaldam a busca do desenvolvimento sustentável do turismo; ou do desenvolvimento do turismo sustentável. A perspectiva adotada para a pesquisa leva a um resultado que demonstra foco em uma lógica mercadológica por parte das políticas de turismo aqui analisadas, e assim questiona sobre que turismo se quer sustentar.
References
ACEVEDO, R. M. Extralimitación, decrecimiento y turismo: la necesidad de un cambio de modelo. Ecología política - cuadernos de debate internacional, Catalunya (ESP), v. 52, 8-11, 2016.
ALVARES, P. B. Lixo turístico e a importância da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos para um turismo sustentável: o caso de Caldas Novas, Goiás. 2010. 227 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, UnB, Brasília, 2010.
BENI, M. C. Análise estrutural do turismo. São Paulo: SENAC, 2003.
Brasil. Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, 2008.
BUTLER, R. W. Sustainable tourism – a state of art review. Tourism Geographies, 1(1), 7-25, 1999.
CANDIOTTO, L. Z. P. Considerações sobre o conceito de turismo sustentável. Revista Formação, 1 (16), 48-59, 2009.
CENSON, D. A policy image do turismo no Brasil. 2022. 183 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós Graduação em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRS, Porto Alegre, 2022.
Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. CMMAD. Nosso futuro comum. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1991.
Confederação Nacional de Municípios. CNM. Turismo: o turismo como gerador de desenvolvimento. Brasília: CNM, 2012.
Confederação Nacional de Municípios. CNM. Turismo: oportunidade para o desenvolvimento local. Coletânea Gestão Pública Municipal: gestão 2017-2020. Brasília: CNM, 2016.
Confederação Nacional de Municípios. CNM. Entendendo o turismo como vetor para o desenvolvimento municipal. Brasília: CNM, 2019.
CORBARI, S. D.; AZEVEDO, N. T.; SAMPAIO, C. A. C. A emergência da ecologia política do turismo: uma alternativa de análise teórico-crítica. Pasos: Revista de Turismo y Patrimônio Cultural, 19 (2), 383-391, 2021.
CORBARI, S. D. Todos os caminhos levam ao mar: os usos do território e o turismo no discurso dos envolvidos no conflito socioambiental referente ao complexo portuário industrial de Pontal do Paraná (PR). Tese (Doutorado) Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Curitiba, 2020.
COSTA, H. A. Destinos do turismo: percursos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.
DOUGLAS, J. A. What’s political ecology got to do with tourism? Tourism Geographies, 16 (1), 8-13, 2014.
GASCÓN, J. ¿El turismo sostenible es un gremlin? De la autogestión local a la gentrifcación. In: Ecología política: cuadernos de debate internacional. v. 52. Catalunya (ESP), 35-42, 2016.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 2007.
GOVEIA, E.; ALBERTON, V.; FERNANDES, D. Conselho Municipal de Turismo de Irati: um levantamento das ações desenvolvidas no ano de 2019. In: 14º Fórum Internacional De Turismo Do Iguassu. 2020. Foz do Iguaçu. Anais... Foz do Iguaçu, 2020.
GUO, Y.; JIANG J.; LI, S. A sustainable tourism policy research review. Sustainability, 11 (11), 1-16, 2019.
HANAI, F. Y. Sistema de indicadores de sustentabilidade: uma aplicação ao contexto de desenvolvimento do turismo na região de Bueno Brandão, estado de Minas Gerais, Brasil. 2009. 432f. Tese (Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental) – Escola de Engenharia de São Carlos, Programa de Pós Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2009.
HIGGINS-DESBIOLLES, F. The “war over tourism”: challenges to sustainable tourism in the tourism academy after Covid-19. Journal of Sustainable Tourism, 19 (4), 551-569, 2021.
HUNTER, C. Sustainable Tourism as an adaptative paradigm. Annals of Tourism Research, 24, 850-867, 1997.
IRVING, M. A.; COELHO, A. M.; ARRUDA, T. O. Turismos, sustentabilidades e pandemias: incertezas e caminhos possíveis para planejamento turístico no horizonte da Agenda 2030. Observatório de Inovação do Turismo – Revista Acadêmica, vol XVI, nº especial, 2020.
IRVING, M. A. et al. Turismo, áreas protegidas e inclusão social: diálogos entre saberes e fazeres. Rio de Janeiro: Folio Digital, 2015.
KÖRÖSSY, N. Do ‘turismo predatório’ ao ‘turismo sustentável’: uma revisão sobre a origem e a consolidação do discurso da sustentabilidade na atividade turística. Caderno Virtual de Turismo, 8 (2), 56-68, 2008.
LUCHIARI, M. T. D. P. Turismo e território: sustentabilidade para quem? In. BARRETTO, M.; TAMANINI, E. (orgs.) Redescobrindo a ecologia no turismo. Caxias do Sul (RS): EDUCS, 2002.
MEDRANO, H. F.; RIVACOBA, D. P. La lucha por el decrecimiento turístico: el caso de Barcelona. Ecología política: cuadernos de debate internacional, 52, 104-106, 2016.
Ministério do Turismo. MTUR. Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo. Disponível em: <http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=118:programa-nacional-de-desenvolvimento-e-estruturacao-do-turismo-prodetur&catid=17&Itemid=121>. Acesso em 07/02/2024.
Ministério do Turismo. MTUR. Programa de Regionalização do Turismo. Disponível em: <http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/> Acesso em 10/03/2020.
Ministério do Turismo. MTUR. Glossário do Turismo: compilação de termos publicados por Ministério do Turismo e Embratur nos últimos 15 anos. Brasília: Ministério do Turismo, 2018a.
Ministério do Turismo. MTUR. Plano Nacional de Turismo 2018-2022: mais emprego e renda para o Brasil. Brasília, 2018b.
Ministério do Turismo. MTUR. Turismo e sustentabilidade: orientações para prestadores de serviços turísticos. Brasília: Ministério do Turismo, 2016.
Ministério do Turismo. MTUR. Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil: Turismo e Sustentabilidade. Brasília, 2007.
MORIN, E. Introdução ao pensamento complexo. 5 ed. Porto Alegre: Editora Sulina, 2015.
MOWFORTH, M.; MUNT, I. Tourism and sustainability: development, globalisation a new tourism in the third world. 3 ed. London: Routledge, 2009.
Oliveira, M. A. S.; Rossetto, A. M. Políticas Públicas para o turismo sustentável no Brasil: evolução e perspectivas de crescimento para o setor. Revista Turismo Visão e Ação – Eletrônica, 15 (3), 322-339, 2013.
Organização das Nações Unidas. ONU. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Traduzido pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), última edição em 25 de setembro de 2015.
Organização Mundial do Turismo. OMT. Indicadores de desarrollo para los destinos turísticos: Guia Prático. Madrid: OMT, 2005.
Organização Mundial do Turismo. OMT. Making Tourism More Sustainable – A Guide for Policy Makers. UNEP, UNTWO, 2005a.
PAKMAN, E. T. Sobre as definições de turismo da OMT: uma contribuição à história do pensamento turístico. Anais... XI Seminário Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Turismo, 2014.
RODRIGUES, A. M. Desenvolvimento sustentável e atividade turística. In: Rodrigues, A. B. Turismo e desenvolvimento local. São Paulo: Hucitec, 2002.
ROMAGOSA, F. The Covid-19 crisis: opportunities for sustainable and proximity tourism. Tourism Geographies, 22 (3), 690-694, 2020.
RUSCHMANN, D. Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio ambiente. Campinas: Papirus, 1997.
SALVATI, S. S. A certificação e as dimensões da sustentabilidade e da qualidade dos produtos e serviços em ecoturismo. In: Neiman, Z.; Mendonça, R. Ecoturismo no Brasil. São Paulo: Manole (pp. 62-104), 2005.
SAMPAIO, C. A. C.; ZAMIGNAN, G. Estudo da demanda turística: experiência de turismo comunitário da microbacia do Rio Sagrado, Morretes (PR). Cultur. Revista de Turismo e Cultura, 6 (1), 25-39, 2012.
SANTOS, J. G. Sistema de indicadores de sustentabilidade para o turismo: aplicação de uma abordagem participativa em Porto de Galinhas, PE. 2013. 221 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Programa de Pós Graduação em Administração, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, 2013.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. SEBRAE. Normatização e Certificação de Turismo Sustentável. Mato Grosso: Sebrae, 2019.
SCÓTOLO, D.; PANOSSO NETTO, A. Contribuições do turismo para o desenvolvimento local. Revista de Cultura e Turismo - CULTUR, 9 (1), 36-59, 2015.
SOUZA, K. K. A dimensão ética do turismo sustentável. 2013. 153 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2013.
SWARBROOKE, J. Turismo sustentável: conceitos e impacto ambiental. São Paulo: Aleph, 2000.
TRENTIM, F. Turismo e governança: abordagem teórica. In: IX Seminário de Pesquisa em Turismo do Mercosul; II Colóquio em Hospitalidade: Pesquisa e Ensino. 2017, Universidade de Caxias do Sul. Anais... Turismo, Hospitalidade e Gestão. Caxias do Sul. (pp. 85-93), 2017.
VEIGA, J. E. Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. São Paulo: Senac São Paulo, 2010.
VIÉGAS, R. Conflitos ambientais e lutas materiais e simbólicas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, 19, 145-157, 2009.
VOLPI, Y. D.; PAULINO, S. R. A sustentabilidade em meios de hospedagem: enfoque na materialidade dos serviços. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 52, 386-410, 2019.
YÁZIGI, E.; CARLOS, A. F. A.; CRUZ, R. C. A. (orgs). Turismo: espaço, paisagem e cultura. São Paulo: Hucitec, 2002.
ZHOURI, A; LASCHEFSKI, K. (orgs). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
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