Neoliberalismo e expansão do ensino superior: os cursos de direito<p>Neoliberalism and expansion of higher education: the law schools
Keywords:
Neoliberalismo, Ensino Superior, Cursos de Direito.Abstract
A expansão do Ensino Superior, aliada às políticas inclusivas de acesso ao Ensino Superior, como PROUNI, FIES e as políticas de cotas, tem permitido e facilitado o ingresso às faculdades e universidades do país por parte de novos públicos, oriundos de camadas sociais mais populares, inclusive, em cursos antes tidos como de alta seletividade, como o de Direito, e que tradicionalmente eram cursados por alunos provenientes das classes dominantes. Os cursos de Direito têm atraído um expressivo número de estudantes, considerando-se o número de matrículas, de concluintes e de vagas. A pesquisa, de cunho documental, busca, utilizando-se como método o materialismo histórico dialético, analisar como ocorreu, no contexto das reformas neoliberais do Ensino Superior, entre os anos 1995 e 2017, o processo de expansão da oferta dos cursos de Direito no Brasil e seus possíveis reflexos sobre os egressos desses cursos, de origem popular, no acesso às carreiras jurídicas. Da pesquisa concluiu-se que, as disposições de classe dos estudantes, seus capitais culturais, econômicos e sociais, acabam por ser determinantes em suas trajetórias inclusivas ou excludentes no universo profissional das carreiras jurídicas, de modo que eventuais ingressos de sujeitos de classes populares em carreiras jurídicas são excepcionalidades determinadas por fatores e oportunidades que os colocam à parte da grande maioria dos sujeitos de sua classe, uma vez que a expansão da oferta de cursos de Direito reproduz ideologicamente o modo de produção capitalista, restringindo a margem de possibilidades desses sujeitos, aparentando, assim, ser uma política socialmente inclusiva, quando na realidade é excludente.References
AZEVEDO, Mário Luiz Neves; CATANI, Afrânio Mendes. Educação superior, internacionalização e circulação de ideias: ajustando os termos e desfazendo mitos. Inter-Ação, v. 38, n. 2, p. 273-291, mai./ago. 2013.
BOURDIEU, Pierre, CHAMPAGNE, Patrick. Os excluídos do interior. Escritos de Educação. NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (org.). 9ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2007. p. 217-227.
BOURDIEU, Pierre. A miséria do mundo. 7ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.
CAMARGO, Ediógenes Paes de. A pesquisa em Política Educacional na perspectiva do materialismo histórico-dialético - revisão de literatura. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa. v. 3, p. 1-21, 2018.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. O PROUNI no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 979-1000, out. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a16v2796.pdf. Acesso em 29 jul. 2019.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. A política pública para a educação superior no Brasil (1995-2008): ruptura e/ou continuidade. 2011, 465 p. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas). Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula. A educação superior no Brasil e as tendências das políticas de ampliação do acesso. Atos de Pesquisa em Educação, v. 2, n. 3, p. 414-429, set./dez. 2007.
CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. PROUNI: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior?. Educar em Revista, Curitiba, n. 28, p. 125-140, Dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602006000200009&lng=en&nrm=iso. Acesso em 27 mar. 2019.
CRUVINEL, Érika Bernardes Palazzo Ribeiro. Cursos de Direito no Brasil: Embates em torno da expansão e controle do exercício profissional (1995-2002). 2008. 90 f. Dissertação (mestrado) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2008.
CUNHA, Luiz Antonio. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado. Educação e Sociologia, v. 28, n. 100, p. 809-829, out. 2007.
GENTILI, P. Adeus à Escola Pública: a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das minorias, In: GENTILI, Pablo (org.). Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
GÓES JUNIOR, José Humberto de. Educação Jurídica e Direitos Humanos: Para que operadores jurídicos na sociedade? Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Fortaleza – CE, 09-12 jun. 2010.
HEY, Ana Paula; CATANI, Afrânio Mendes; MEDEIROS, Cristina Carta Cardoso. A sociologia da educação de Bourdieu na revista Actes de la Recherche en Sciences Sociales. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 30, n. 2, p. 171-195, maio/ago. 2018.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Manual do ENADE 2016. Brasília, 2016.
______. Sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação. 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior Acesso em 10 jul. 2019.
KUENZER, Acacia Zeneida. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: Saviani, D.; Sanfelice, J.L.; Lombardi, J.C. (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 77-95.
LEÃO, Yve Almeida; BARRETO, Luciana Augusto. Ensino Jurídico e a realidade do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Revista Dat@venia, v. 3, n. 1, p.76-98, jan./jun. 2011.
LIMA, Katia. Contra-reforma na Educação Superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
MANCEBO, Deise. “Universidade para todos”. A privatização em questão. Pro-Posições, v. 15, n. 3(45), p. 75-90, set./dez. 2004.
MARTÍNEZ, Sérgio Rodrigo. A evolução do ensino jurídico no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 969, 26 fev. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/8020/a-evolucao-do-ensino-juridico-no-brasil. Acesso em: 30 maio 2019.
MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.
MOURA, Marcelo de Souza; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Reflexos da democratização do Ensino Jurídico na relação professor-aluno. XIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007.
OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. OAB recomenda: indicador de educação jurídica de qualidade. 4. ed. Brasília, 2012.
RUF 2019. Ranking Universitário Folha - 2019. Disponível em: https://ruf.folha.uol.com.br/2019/ranking-de-universidades/principal/. Acesso em: 20 jan. 2020.
SGUISSARDI, Valdemar. O desafio da Educação Superior no Brasil. Quais são as perspectivas? Avaliação: Revista Da Avaliação Da Educação Superior, v. 5, n. 2, 2000.
______. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil? Educação e Sociologia, v. 36, n. 133, p. 867-889, out./dez., 2015.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. O impacto da mercantilização da Educação Superior. Revista Adusp, p. 46-53, mar. 2000.
SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Reflexões sobre o histórico do Ensino Jurídico no Brasil. Revista Científica ICGAP, v. 1. n. 1, 2018.
SOUSA, Mônica Teresa Costa; ROCHA, Felipe José Nunes. Do bacharelismo tradicional ao bacharelismo do século XXI: a massificação e a deselitização da graduação em Direito. Revista do Direito UNISC, Santa Cruz do Sul, n. 48, p. 3-30, jan./abr. 2016.
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