Direito do trabalho: dos fatos sociais aos dispositivos legais<p>Labor law: from social facts to legal provisions
Keywords:
Trabalho, Direito, História dos direitos do trabalho, Fatos Sociais, LeisAbstract
O presente trabalho abordou o histórico da evolução do trabalho na sociedade mundial desde épocas remotas quando os trabalhadores não tinham direitos, como ele foi entendido e sua valoração ao longo de períodos específicos da história da humanidade, proporcionando compreender a criação e o desenvolvimento do Direito do Trabalho. Além disso, evidenciou a relação íntima entre os fatos sociais, culturais, políticos e econômicos ocorridos na sociedade e a sua interferência na criação e na evolução das normas trabalhistas. E ainda a ascensão dos direitos relacionados ao mundo do trabalho especificamente no Brasil, bem como as transformações que estes sofreram em momentos específicos da história.
References
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Direito do Trabalho: material, processual e legislação especial. 17. Ed. São Paulo: Rideel, 2016.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10.ed. São Paulo: LTr, 2016.
BÍBLIA. Bíblia Sagrada. 4. Ed. São Paulo: Editora Ave Maria, 2009.
BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Constituição Federal de 1891. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 19 jul. 2021.
BRASIL. Legislação brasileira. Disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Acesso em: 19 jul. 2021.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho.10. ed. São Paulo: Método, 2014.
COSTA, Emília Viotti da. Da senzala a colônia. 5. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 15. ed. São Paulo: LTr, 2016.
FARIAS, James Magno Araújo. Direito Constitucional do Trabalho. São Paulo: LTR, 2015.
FERRARI, Irany. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2011.
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito do trabalho. 26.ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 37. ed. São Paulo: LTR, 2012.
ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
SOUSA, Otávio Augusto Reis de. Nova teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 22. ed. v.1. São Paulo: LTr, 2005.
Published
Issue
Section
License
Definitions. The following terms shall be used as Agreement for this submission.
Notice: As part of the process for submission, the authors are obliged to verify the submission conformity in relation to all items listed in this requirement. The submissions which are not in accordance with the rules will be sending back to the authors.
1. It is stated that are the exclusive owners and holders of copyrights and content submitted to be published and in this sense agree with free of rights which get the first edition to the publisher and publication to the publishing house of Universidade Estadual do Centro-Oeste – Publishing UNICENTRO, by means of Capital Científico Journal with the work licensed at the same time under Creative Commons Attribution License, allowing the content sharing with the recognition of the authorship and initial publication of this Journal.
In this way, the author (authors) authorizes (they authorize) that Publishing UNICENTRO, through the Capital Científico Journal (Electronic-On Line or Printed) the publication of this content by printed and electronic, also for communication to the public, including the public exhibition, reproduction by any process, distribution, and others systems of display or exposure to public, by any ways, medias and supports.
2. It is declared that the responsibility by the originality of the work, and it is declared that its content was not published partially or in parts by a second journal, as well is not being considered for publication in another journal or publisher in any form of media. The authors are responsible by the information accuracy as well the data contained in the submitted content.
3. It is declared that in the text process of writing it was observed with accuracy the rules referred to citations and references to research sources used, according to the Brazilian law 9.610/ 1988 (law of Author’s rights) as well as it was observed the dispositions contained in the Committee and Ethic reference to the object researched.
4. It is declared that the authors rights was acquired reserved to the indirect owners when in the in the work there are remissions, translations, collections, inserted photos and images, which the property is not owned by the authors, as well as, authorizations with the direct owners or titular from registered, names of organizations or companies that are mentioned.
5. It is declared and that authors are obliged to indemnify UNICENTRO or its publishers, in the case of suffering any material or moral injury in consequence of the law or extra law acts promoted by third ones in reason of its publication departing from the published work.