Cooperação intermunicipal e preservação ambiental: algumas resultantes por laços em redes num consórcio interfronteiriço<p>Intermunicipal cooperation and environmental preservation: some resulting from social netowork ties in an inter-border consortium
Keywords:
Cooperação Intermunicipal, Laços em Rede Social, CORIPA.Abstract
Ainda pouco disseminadas, experiências de cooperação intermunicipal de cunho ambiental continuam a despertar interesse de acadêmicos e gestores. Criado em 1995, o Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência (CORIPA) está sediado na região noroeste do estado do Paraná e é integrado por sete municípios de pequeno porte, cujos territórios compreendem a área do Parque Nacional de Ilha Grande e suas adjacências. Após um período de crise no início dos anos 2000, o CORIPA é reestruturado e fortalecido, fato que contou com a articulação de diversos atores organizacionais. Procurando compreender melhor essa experiência, neste artigo analisamos a cooperação intermunicipal na perspectiva de laços fortes e fracos da Teoria de Redes. Adotamos uma abordagem exploratória predominantemente qualitativa apoiada, principalmente, em entrevistas, documentos oficiais e com a contribuição de indicadores sociométricos. O trabalho aborda a relevância da ampliação da rede de cooperação vertical e horizontal do CORIPA e dos laços fortes e fracos para, ao mesmo tempo apresentar resultantes com a natureza desses laços.References
ABRUCIO, F. L.; FILIPPIM, E. S.; DIEGUEZ, R. C. Inovação na cooperação intermunicipal no Brasil: a experiência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na construção de consórcios públicos. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 6, p. 1543-1568, 2013.
ABRUCIO, F. L.; SANO, H. Associativismo intergovernamental: experiências brasileiras. Brasília: Fundação Instituto para o Fortalecimento das Capacidades Institucionais (IFCI), Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), IABS, 2013.
ABRUCIO, F. L.; SOARES, M. M. Redes federativas no Brasil: cooperação intermunicipal no Grande ABC. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.
BALÃO, A. Cooperação Intermunicipal: um campo para a análise sociológica. Revista da Associação Portuguesa de Sociologia, v. 8, p. 101-125, 2014.
BORINELLI, B.; GUANDALINI, N. N.; BACCARO, T. Os gastos ambientais dos estados brasileiros: uma análise exploratória. Rev. Serv. Público Brasília, v. 4, n. 68, p. 807-834, 2017.
BURT, R. S. The network structure of social capital.
Organizational Behavior, v. 22, p. 345- 423, 2000.
CARLO, S. Gestão ambiental nos municípios brasileiros: impasses e heterogeneidade. 2006. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2006.
CARLSSON, L. Policy network as collective action. Police Studies Journal, v. 28, n. 3, p. 502-520, 2000.
COLLINS, J.; HUSSEY, R. Pesquisa em Administração: um guia prático para os alunos de graduação e pós-graduação. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
CRUZ, M. C. M. T. Consórcios intermunicipais: uma alternativa de integração regional ascendente. In: SPINK, P.; BAVA, S. C.; PAULICS, V. Novos contornos da gestão local: conceitos em construção. São Paulo: Pólis, Gestão Pública e Cidadania/EAESP-FGV, 2002.
CSILLAG, J. M. Análise do valor, metodologia do valor, engenharia do valor, gerenciamento do valor, redução de custos, racionalização administrativa. São Paulo: Atlas, 1995.
FARIA, C. A. P.; ROCHA, C. A. V.; FILGUEIRAS, C. A. C. Cooperação inter-organizacional e resiliência das instituições: notas sobre a intersetorialidade na gestão das políticas públicas. Pensar BH: Política Social, Belo Horizonte, v. 15, p. 5-7, 2006.
GRANOVETTER, M. S. Economic action and social structure: the problem of embeddedness. The American Journal of Sociology, v. 91, n. 3, p. 481-510, 1985.
GRANOVETTER, M. S. The strength of weak ties. American Journal of Sociology, v. 78, n. 6, ´. 1360-1380, 1973.
GRANOVETTER, M. S. The strength of weak ties: a Network Theory revisited. Sociological Theory, v. 1, p. 201-233, 1983.
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP). ICMS Ecológico por biodiversidade. 2017. Disponível em: <http://www.iap.pr.gov.br/pagina-418.html>. Acesso em: 15 abr. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Conheça as cidades e Estados do Brasil. 2018. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 15 abr. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de informações básicas municipais: MUNIC. Perfil dos Municípios Brasileiros. 2004. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/>. Acesso em: 15 abr. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de informações básicas municipais: MUNIC. Perfil dos Municípios Brasileiros. (2013). Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/default.shtm>. Acesso em: 15 abr. 2019.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (IPDM). Índice Ipardes de Desempenho Municipal. Curitiba: Governo do Estado, 2010.
JACAÚNA, T. S. Política ambiental em rede: governança e difusão da política pública em Unidades de Conservação. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
KRAFT, M. E. Environmental policy and politics. 5. ed. New York: Pearson, Longman, 2011.
LEME, T. N. Governança ambiental no nível municipal. In: MOURA, A. M. M. Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília, DF: IPEA, 2016.
OLIVEIRA, G. M. A legislação ambiental das APA’s (Áreas de proteção ambiental) como instrumento de gestão ambiental: Estudo de caso das APA’s municipais de Ilha Grande no Paraná. 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.
PALOZI, C. A. (2015). Parque nacional de Ilha Grande: o pantanal paranaense. 2015. Disponível em: <http://www.recursoshidricos.pr.gov.br/arquivos/File/CERH%20-%2015%20RO/anexo5_ata_slides_ilha_grande_apresentacao_palozi.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2019.
SCHOLZ, J. T.; FEIOCK, R. C.; AHN, T. K. (2006). Policy networks and institutional collective action: a research agenda. Detroit: Wayne State University, 2006.
SCOTT, J. Social network analysis. London: Sage Publications, 2017.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. 2013. Prefeituras e governos estaduais. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/prefeituras>. Acesso em: 15 abr. 2019.
SILVA, C. A. Área de proteção ambiental das ilhas e várzeas do rio Paraná: aspectos da história ambiental e social de uma unidade de conservação brasileira. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2006.
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