PLANEJAMENTO URBANO E O ESTATUTO DAS CIDADES: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICA URBANA NO BRASIL

Authors

  • Marcelo Rodrigues da Silva Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
  • Ivan Carlos Vicentin Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Keywords:

Estatuto das Cidades, planejamento urbano, gestão societal, institucionalização de conselhos municipais e política urbana.

Abstract

O objetivo do artigo foi relacionar a edição do Estatuto das Cidades em 2001 e a institucionalização dos conselhos municipais de política urbana no Brasil. O quadro teórico de referência na questão urbana utilizou Castells, Lefèbvre e Souza, e no tocante a gestão societal utilizou Paes de Paula e Drumond; Silveira; Silva. A pesquisa se utilizou de dados fornecidos pela Pesquisa de Perfil dos Municípios Brasileiros de 2012 do IBGE e levou em conta três períodos: antes de 2000; entre 2001 e 2006; e entre 2007 e 2012. Os resultados foram demonstrados em nível nacional e regional: o Brasil teve um avanço da institucionalização dos conselhos municipais de 2,6% até o ano 2000 para 22,1% em 2012; em termos regionais, as regiões sul e sudeste se mantiveram com o maior percentual de municípios com conselho durante todo o período, enquanto a região norte teve grande avanço partindo de 1,1% para 19,3% do total de municípios. Infere-se, por fim, que o Estatuto das Cidades teve e continua tendo papel essencial para a institucionalização dos conselhos municipais de política urbana. 

Author Biographies

Marcelo Rodrigues da Silva, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Graduado em Administração - UFPR;

Especialista em Gestão Empresarial - UFPR;

Discente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ivan Carlos Vicentin, Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Graduado em Administração - SPEI;

Graduado em Cência da Computação - PUC/PR;

Mestre em Administração - UFRGS;

Doutor em Administração - USP.

 


Published

01-04-2017