O Princípio da Entidade Contábil e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Authors

  • Manoel Carlos Ferreira da Silva UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO
  • Jéssica de Castro Universidade Unicentro

Keywords:

entidade, patrimônio, sócios, desconsideração, personalidade jurídica

Abstract

 O Princípio da Entidade Contábil postula que o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus sócios ou acionistas ou proprietário individual. Existe, no entanto, a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, em que se ignoram os efeitos da personalidade jurídica em casos concretos e limitados. Objetivou-se por meio deste trabalho averiguar qual a relação entre o Princípio da Entidade e a Teoria da Desconsideração da pessoa jurídica, na teoria e na prática. Quanto ao método e a forma de abordar o problema a pesquisa é qualitativa, pois parte dela considera a análise teórico-empírica. Quanto aos seus objetivos, a pesquisa é caracterizada como exploratória, pois se busca o aprimoramento de ideias, proporcionando maior familiaridade com o problema, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de material já elaborado pelos autores. Concluiu-se que há relação entre o Princípio da Entidade Contábil e a Teoria da Superação, porquanto esta visa ao efetivo cumprimento daquele princípio, punindo aqueles que cometerem confusão entre o patrimônio da entidade e dos sócios objetivando fraude contra credores da pessoa jurídica.

Author Biographies

Manoel Carlos Ferreira da Silva, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO

 

Bacharel em Direito pela Faculdade Guarapuava, Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI

Jéssica de Castro, Universidade Unicentro

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste-UNICENTRO, Especialista em Gestão Financeira de Negócio pela Unicentro

Published

11-08-2013

How to Cite

Silva, M. C. F. da, & Castro, J. de. (2013). O Princípio da Entidade Contábil e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Capital Científico Journal - Electronic (RCCҽ) - ISSN 2177-4153, 11(2), 117–127. Retrieved from https://revistas3.unicentro.br/index.php/capitalcientifico/article/view/2481