Direito do trabalho: dos fatos sociais aos dispositivos legais<p>Labor law: from social facts to legal provisions
Palavras-chave:
Trabalho, Direito, História dos direitos do trabalho, Fatos Sociais, LeisResumo
O presente trabalho abordou o histórico da evolução do trabalho na sociedade mundial desde épocas remotas quando os trabalhadores não tinham direitos, como ele foi entendido e sua valoração ao longo de períodos específicos da história da humanidade, proporcionando compreender a criação e o desenvolvimento do Direito do Trabalho. Além disso, evidenciou a relação íntima entre os fatos sociais, culturais, políticos e econômicos ocorridos na sociedade e a sua interferência na criação e na evolução das normas trabalhistas. E ainda a ascensão dos direitos relacionados ao mundo do trabalho especificamente no Brasil, bem como as transformações que estes sofreram em momentos específicos da história.
Referências
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Direito do Trabalho: material, processual e legislação especial. 17. Ed. São Paulo: Rideel, 2016.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10.ed. São Paulo: LTr, 2016.
BÍBLIA. Bíblia Sagrada. 4. Ed. São Paulo: Editora Ave Maria, 2009.
BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Constituição Federal de 1891. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 19 jul. 2021.
BRASIL. Legislação brasileira. Disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Acesso em: 19 jul. 2021.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho.10. ed. São Paulo: Método, 2014.
COSTA, Emília Viotti da. Da senzala a colônia. 5. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 15. ed. São Paulo: LTr, 2016.
FARIAS, James Magno Araújo. Direito Constitucional do Trabalho. São Paulo: LTR, 2015.
FERRARI, Irany. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2011.
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito do trabalho. 26.ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 37. ed. São Paulo: LTR, 2012.
ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
SOUSA, Otávio Augusto Reis de. Nova teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 22. ed. v.1. São Paulo: LTr, 2005.
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