Gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios do Paraná<p>Mmanagement of solid urban waste in municipalities of Paraná
Palavras-chave:
Resíduos Sólidos, Gestão, meio ambiente,Resumo
A partir de 2010, com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), através da Lei 12.305/10, está havendo no Brasil uma nova dinâmica na forma de condução da gestão de resíduos sólidos urbanos. A responsabilidade pela gestão, que antes era somente do município, passa a ser compartilhada com todos os atores envolvidos na manipulação de resíduos, desde a fabricação até a destinação final. A Lei estabeleceu ainda que os outros entes federados, união e estados, façam parte do processo de gestão dos municípios através de apoios técnico e financeiro para viabilização de projetos ambientais, sobretudo os que privilegiem ações compartilhadas. Nesses termos, o Paraná implantou em 2013 o Plano Estadual para a Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos Urbanos (PEGIRSU). Esse plano tem por objetivo auxiliar os municípios na busca de resolução dos problemas ambientais diversos. Para operacionalização do plano, os 399 municípios do Paraná foram divididos em 20 regiões administrativas, com investimentos e ações planejadas para cada uma das regiões. O Objetivo deste estudo é analisar as práticas de gestão de resíduos sólidos, desde a implantação da PNRS em 2010, até 2016, em uma das regiões contempladas no PEGIRSU, a região 17. Essa região conta com 15 municípios, sendo a maioria com menos de 15.000 habitantes. A metodologia amparou-se em pesquisa exploratória com abordagem qualitativa. Os resultados iniciais indicam que no período pesquisado houve significativo avanço em todas as etapas de gestão, como coleta seletiva, destinação final e eliminação de lixões a céu aberto.
Referências
ARAGAO, Alexandra. O princípio do poluidor pagador: pedra angular da politica comunitária do ambiente. / Alexandra Aragão; coordenadores [da serie] Antonio Herman Benjamin, Jose Rubens Morato Leite. – Sao Paulo: Inst. O Direito por um Planeta Verde, 2014.
BARTHOLOMEU, D. B.; BRANCO, J. E. H. CAIXETA, J. V. F. – A Logística de transporte dos Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD). São Paulo: Atlas, 2011. In: BARTHOLOMEU, D. B.; CAIXETA, J. V. F. – Organizadores – Logística Ambiental de Resíduos Sólidos. São Paulo: Atlas, 2011.
CURI, D.; Pearson Education do Brasil. Gestão Ambiental. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011.
BRASIL – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei 12.305/2010 – 02 de agosto de 2010. Brasília: Poder Executivo Nacional, 2010.
CAMPOS, H. K. T. – Renda e evolução da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil. Eng Sanit Ambient | v.17 n.2 | abr/jun 2012 | 171-180.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução: Magda Lopes; consultoria, supervisão e revisão técnica desta edição: Dirceu da Silva. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
CURWIN, J.; SLATER, R. – Quantitative methods for business decisions. 3o ed. 1991.
ELK, A. G. H. P. – Redução de emissões na disposição final / Ana Ghislane Henriques Pereira Elk. Coordenação de Karin Segala – Rio de Janeiro: IBAM, 2007.
LOPES, J. C. L. – Tese: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: consensos, conflitos e desafios na gestão institucional da Região Metropolitana de Curitiba/PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. UFPR CURSO DE DOUTORADO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – MADE. 2007.
NASCIMENTO, P. N. – Resíduos Sólidos Urbanos. Perspectivas de gestão intermunicipal em regiões metropolitanas. São Paulo: Atlas, 2013.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3ª ed. – 10 reimpr. – São Paulo: Atlas,2009.
ROTH, C. G.; GARCIAS, C. M. A influência dos padrões de consumo na geração de resíduos sólidos dentro do sistema urbano. REDES, Santa Cruz do Sul, v. 13, n. 3, p. 5 -13, set/dez. 2009.
VEIGA, J. E. A desigualdade mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013 (1ª edição). 152 p.
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