ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA SEDE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ
Resumen
A acessibilidade é um tema bastante discutido nos últimos tempos, e sua relevância se justifica pela importância em garantir a qualidade de vida a todos os cidadãos. Nesse sentido, é muito importante que as entidades públicas busquem adaptações em suas edificações, para garantir os direitos de todos, principalmente das pessoas com deficiência, para que tenham facilitados seus acessos aos prédios públicos. Assim, o presente estudo vislumbra observar as edificações que constituem a sede do Departamento de Trânsito do Paraná, com sede em Curitiba (PR), e com base no observado e em conformidade com a legislação vigente apresentar propostas de melhorias a serem realizadas no sentido de adequar as edificações para garantir a acessibilidade.Citas
AMARAL, Lucas Costa. Pessoa com deficiência: inclusão e acessibilidade na sociedade contemporânea. Legis Augustus, v. 12, n. 1, p. 33-52, 2019. Disponível em: <https://revistas.unisuam.
edu.br/index.php/legisaugustus/article/view/444/197> Acesso em 07 de setembro de 2022.
ANGELINI PEREIRA, Matheus. Aplicação das normas de acessibilidade na cidade de
São Paulo. 2022. Disponível em: <https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25748> Acesso em 30 de setembro de 2022.
ANSELMO, José Roberto; VOLTOLIN, Elvis Donizeti. Direito à acessibilidade da pessoa com deficiência e inclusão social. Revista jurídica do Curso de Direito da FSG: Caxias do Sul, ano,
v. 4, p. 111-126, 2010. Disponível em: <https://ojs.fsg.edu.br/index.php/direito/article/download/723/514> Acesso em 30 de setembro de 2022.
ARANHA, Maria Salete Fábio. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho 11.21 (2001): 160-173. Disponível em:
<https://claudialopes.psc.br/wp-content/uploads/2021/08/Paradigmas.pdf> Acesso em 07 de
setembro de 2022.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Terceira Edição 11.09.2015 – Rio de Janeiro:
ABNT.
BRASIL, Lei nº 13.146/2015. Senado Federal. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 3a edição – Brasília – Coordenação de
de Edições Técnicas, 2019.
BRASIL, Cartilha Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Presidência da República;
Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência. Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192> Acesso em 30 de setembro de 2022.
DA COSTA, Francisco Lozzi; FUZETTO, Murilo Muniz; PERES, Isabela Muniz. A PESSOA COM DE-
REVISTA APROXIMAÇÃO — VOLUME 04. NÚMERO 09. — JUL-DEZ 2022
ISSN: 2675-228X — GUARAPUAVA - PARANÁ - BRASIL
FICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL: DIREITO À ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Intertemas ISSN 1516-8158, v. 26, 2021. Disponível em: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/
index.php/INTERTEMAS/article/view/9295> Acesso em 30 de setembro de 2022.
GOMES, Telma Cristina Freitas; FRANCISCO, Naya Prado Fernandes. Acessibilidade: revisão
bibliográfica. In: XII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2008, São José dos
Campos. Disponível em: <http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2008/anais/arquivosINIC/INIC1382_01_A.pdf> Acesso em 30 de setembro de 2022.
LIMA, João Ademar de Andrade; LUCAS, Eduardo Araújo; CUNHA NETO, Francisco Frnandes;
DUDA, Glauro Feitosa. Análise de acessibilidade a Prédios Públicos de Campina Grande
com base na ABNT NBR 9050. Projeto de Iniciação Científica – CESED/FACISA – Relatório Final. 2006. 39 p. Disponível em: <https://joaoademar.com.br/relatorio_proifa_cesed_2006.pdf>
Acesso em 30 de agosto de 2022.
MANUAL DE ACESSIBILIDADE PARA PRÉDIOS PÚBLICOS GUIA PARA GESTORES - 1ª Edição - Julho, 2015. Disponível em: <https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-
-da-uniao/manual-de-acessibilidade-para-predios-publicos/manual-de-acessibilidade-spu.pdf>
Acesso em 30 de agosto de 2022.
PAGLIUCA, Lorita Marlena Freitag; ARAGÃO, Antônia Eliana de Araújo; ALMEIDA, Paulo César.
Acessibilidade e deficiência física: identificação de barreiras arquitetônicas em áreas internas de
hospitais de Sobral, Ceará. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 41, p. 581-588,
Disponível em:<https://www.scielo.br/j/reeusp/a/TyGdYtGsHTNnrwP3xNYfBRR/?format=pdf&lang=pt> Acesso em 30 de setembro de 2022.
SCATOLIM, Roberta Lucas et al. Legislação e tecnologias assistivas: aspectos que asseguram a
acessibilidade das pessoas com deficiências. InFor, v. 2, n. 1, p. 227-248, 2017. . Disponível
em: <https://ojs.ead.unesp.br/index.php/nead/article/view/InFor2120161/pdf> Acesso em 30
de setembro de 2022.
SOUZA, Ana Paula Cunha de. Desafios para Acessibilidade aos Espaços Públicos frente a Desigualdade Social. Revista Mundi Sociais e Humanidades. Curitiba, PR, v. 2, n. 1, 21, jan./jul.,
Disponível em:<https://periodicos.ifpr.edu.br/index.php?journal=MundiSH&page=article&op=view&path%5B%5D=70&path%5B%5D=100> Acesso em 30 de setembro de 2022
