Identificação de conflito de uso da terra em Áreas de Preservação Permanente no município de Salto de Pirapora, SP<p>Identification of land use conflicts in Permanent Preservation Areas in Salto de Pirapora city

Abstract

O Código Florestal brasileiro é uma importante ferramenta no auxílio da conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP). Entretanto, a aplicação dessa lei é bastante limitada. Com o uso de Sistemas de Informação Geográfica, o mapeamento dessas áreas permite uma identificação da ocorrência de conflitos de uso da terra, o que poderá tornar-se um suporte na fiscalização do cumprimento da legislação. O presente trabalho teve como objetivo identificar a ocorrência de conflitos do uso da terra associados às APP de acordo com a legislação vigente, de modo a fornecer subsídios para o planejamento e gestão territorial. O mapeamento do uso da terra foi realizado pelo método de vetorização manual baseada nas técnicas de fotointerpretação, utilizando-se ortofotos referentes ao ano de 2011. A hidrografia e nascentes foram vetorizadas manualmente com base em cartas topográficas do Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo para a determinação das APP. Os resultados indicaram que 17,16% do município é ocupado por APP de cursos d’água e nascentes. Desse percentual, 50,70% possuem cobertura vegetal e 41,94% encontram-se em situação de conflito, sendo a classe campo limpo apresentou a maior ocorrência (20,77%), seguida por silvicultura (8,85%) e campo sujo (3,65%). Esses resultados fornecem um suporte na fiscalização do cumprimento da legislação, além de subsidiar diretrizes de ações de restauração e conservação das APP.

Abstract

The Brazilian Forest Code is an important helping tool to preserve the Permanent Preservation Areas (PPA). However, the application of this law is rather limited. With the use of Geographic Information Systems, mapping these areas allows the identification of the occurrence of land use conflicts, and could become a support in the enforcement of the law. This study aimed to identify the occurrence of land use conflicts associated with PPA in accordance with current legislation, to provide information for planning and land management. The mapping of land use was performed by manual vectorization method based on photo-interpretation techniques, using orthophotos from 2011. The hydrography and springs were manually vectorized based on analog topographic maps to determine the PPA. The results indicated that 17.16% of the municipality falls as PPA streams and springs, this area has vegetation cover of 50.70% and 41,94% lies in conflict, and the class of grassland with higher incidence (20.77%), followed by forestry class (8.85%) and dirty land (3.65%). These results provide support in the enforcement of the law in addition to supporting guidelines for restoration and conservation actions of PPA.