Possibilidades para a gestão de programas indicados na Avaliação de Impacto Ambiental de empreendimentos hidrelétricos, através de Sistemas de Gestão Ambiental

Abstract

Parte do processo de Avaliação de Impacto Ambiental está dedicada à proposição de programas de mitigação, compensação e monitoramento de impactos de empreendimentos. Por outro lado, é cada vez mais freqüente o emprego de Sistemas de Gestão Ambiental orientados à melhoria contínua do processo produtivo pela adoção de programas também voltados à mitigação, compensação e monitoramento dos impactos ambientais decorrentes da implantação e operação de empreendimentos. Isto revela similaridades operacionais entre Sistemas de Gestão Ambiental e parte do processo de Avaliação de Impacto Ambiental, embora sejam executados normalmente de forma isolada entre si. Assim, este trabalho objetivou discutir as possibilidades de integração entre os dois instrumentos a partir da análise do potencial que os programas ambientais derivados de processos de Avaliação de Impacto Ambiental apresentam para serem executados conjuntamente com Sistemas de Gestão Ambiental. A partir da análise de seis programas ambientais normalmente estabelecidos para empreendimentos hidrelétricos na Avaliação de Impacto Ambiental, verificou-se que os programas de Monitoramento da qualidade da água, Conservação da ictiofauna e Monitoramento de macrófitas são aqueles que têm melhores condições para serem executados conjuntamente pelos dois instrumentos. Em uma posição intermediária para esta integração ficaram os programas Supressão de vegetação e Monitoramento e controle de vetores. Por outro lado, o programa ambiental de Conservação e uso do entorno foi aquele para o qual identificou-se maior número de restrições para sua gestão conjunta por meio de ambos os instrumentos de política ambiental, a partir da análise de todos os indicadores de gestão empregados.