CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA,
COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E ÉTICA DAS EMPRESAS
LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 20221
CHARACTERISTICS OF INTEGRIDADE, CORPORATE GOVERNANCE,
COMPLIANCE, INTERNAL CONTROLS AND ETHICS OF COMPANIES LISTED
IN THE ANEFAC 2022 PRIZE
LUCIANO SPERAFICO CARNEIRO JUNIOR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
E-mail: lucianosperaficocjr_cont@hotmail.com
BRUNA CRISTINA CORDOVA
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
E-mail: bruna.cordova@ufpr.br
EDICREIA ANDRADE DOS SANTOS
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
E-mail: edicreiaandrade@yahoo.com.br
RESUMO
Esta pesquisa buscou verificar quais características sobre integridade, governança corporativa,
compliance, controles internos e ética estão presentes nas demonstrações financeiras das
empresas indicadas ao prêmio de transparência ANEFAC 2022. Este estudo buscou apurar quais
informações disponibilizadas pelas empresas estão além das exigências legais, a fim de verificar o
nível de transparência, integridade, ética e boas práticas de compliance que, conjuntamente,
componham o arranjo de controles internos necessários para uma governança corporativa que
corresponda à gestão de riscos que cercam a organização. Espera-se que estudo facilite o
entendimento sobre a relevância do prémio Troféu de Transparência – ANEFAC para que as
empresas busquem dispor de melhores práticas com o meio ambiente e com a sociedade, bem
como maior transparência em seus processos. Observou-se que, embora as empresas sejam
obrigadas a prestar anualmente suas contas até data pré-estabelecida, por meio de suas
demonstrações financeiras padronizadas, os relatórios das empresas demonstram diferenças
entre si. E, apesar da falta de uniformidade entre os relatórios, boa parte das empresas estão se
esforçando para expor além do que é exigido legalmente em suas demonstrações financeiras
publicizadas na B3.
Palavras-chave: Integridade; ética; compliance; governança corporativa; transparência.
ABSTRACT
This research sought to verify which characteristics regarding integrity, corporate governance,
compliance, internal controls and ethics are present in the financial demonstrations of the
companies indicated for the ANEFAC 2022 transparency award. This study sought to clarify which
information available to the companies is beyond the legal requirements, in order to ensure to
1 DOI: https://doi.org/10.5935/2763-9673.20230012
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verify the level of transparency, integrity, ethics and good compliance practices that, together,
comprise the implementation of internal controls necessary for a corporate governance that
corresponds to the management of risks that surround the organization. It is hoped that this study
will facilitate the understanding of the relevance of the Transparency Trophy – ANEFAC award so
that companies seek better practices such as the environment and society, as well as greater
transparency in their processes. Note that, as we are required to provide annually to the data pre-
established on your accounts by means of your Standardized Financial Demonstrations, the
company reports demonstrate differences between them. And, despite the lack of uniformity
between the reports, both companies are making efforts to disclose what is legally required in their
financial statements published in B3.
Keywords: Integrity; ethics; compliance; corporate governance; transparency.
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1. INTRODUÇÃO
Boas práticas de governança corporativa têm sido adotadas por empresas
que objetivam uma relação mais vantajosa com seus stakeholders. Neste
contexto, há um conjunto de normas de caráter obrigatório que tem aplicação
uniforme e, em contrapartida, instituições diversas como órgãos reguladores e de
mercado, associações de executivos e de investidores, e fundos de pensão, têm
proposto boas práticas de governança corporativa que não são de caráter
impositivo, porém são bem vistas pelo mercado, normalmente condensadas em
códigos de boas práticas. Desta forma, a empresa escolhe o conjunto de práticas
mais adequado às suas necessidades e objetivos.
Atualmente, diante da crescente necessidade das empresas de adotar
posturas e mecanismos que certificam sua idoneidade, as práticas de governança
corporativa são arranjos chave para obter maior transparência diante dos seus
stakeholders. Logo, as organizações criam mecanismos de governança
corporativa para lidar com a delegação de poder, cujo desafio central é a
minimização de assimetrias e conflitos de interesses inerentes à delegação de
poder por meio do alinhamento na busca de eficiência e eficácia empresarial
(BECHT; BOLTON; ROELL, 2002). Desta feita, se destaca a importância de
prêmios de reconhecimento de qualidade e transparência organizacional, tal como
o concedido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças,
Administração e Contabilidade (ANEFAC) referente ao troféu de transparência,
que premia desde 1997, as empresas por meio de suas demonstrações
financeiras.
Para obtenção do prêmio é necessária a clareza na disposição dos
relatórios e a facilidade do acesso à informação pelos usuários, ante os
demonstrativos contábeis. Além disso, pondera-se também as ações das
empresas em relação à comunidade em que está inserida, como sustentabilidade,
preservação do meio ambiente, relacionamento com stakeholders, governança
corporativa, integridade, entre outros quesitos (ANEFAC, 2023). As organizações
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com fins lucrativos precisam se atentar a sua imagem no mercado e evidenciar as
suas tratativas. Assuntos voltados a governança corporativa, sistemas de
integridade, compliance, controles internos e ética podem evidenciar as
estratégias das organizações em relação as políticas que estão sendo adotadas
internamente e refletir diretamente o desempenho de suas atividades.
Por isso, a ANEFAC premia as empresas listadas na B3 (Brasil, Bolsa e
Balcão) levando em conta critérios previamente estabelecidos. Além de incentivar
a representação fidedigna das informações contábeis, o prêmio ANEFAC coloca
em evidência as práticas de sustentabilidade das grandes empresas presentes
em nosso país. Com base no exposto apresenta-se a questão de pesquisa: Quais
as características de integridade, governança corporativa, compliance, controles
internos e ética evidenciadas nas demonstrações financeiras das empresas
indicadas ao prêmio de transparência ANEFAC 2022?
Este estudo justifica-se sob a perspectiva de que existe, de alguma forma,
maior nível de divulgação de boas práticas voltadas a governança, integridade,
compliance, ética e outras, nas demonstrações contábeis das organizações
indicadas ao Prêmio Transparência ANEFAC comparativamente às demais
empresas listadas na B3. Assim, destaca-se que a divulgação dessas
características reflete em uma visão mais positiva dos stakeholders. Portanto,
investiga-se se essa premissa a qual é atendida a partir do rol de organizações
consideradas transparentes em 2022.
2. REVISÃO DA LITERATURA
Integridade, governança corporativa, compliance, controles internos e
ética são elementos principais para evidenciar a responsabilidade social das
organizações. A fim de obter maior integridade em uma organização, é preciso
promover treinamentos a respeito de compliance, códigos de conduta e ética,
instauração de mecanismos independentes de denúncia ou reportes negativos,
buscando inserir controles internos para gestão de riscos.
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Os conflitos de interesses entre propriedade e corpo diretivo da
organização decorrem de seu crescimento em porte e complexidade, de modo
que é necessária a separação entre propriedade e controle da empresa a fim de
ilidir tais conflitos por meio de contratos, como proposto pela Teoria da Agência
(JENSEN; MECKLING, 1976). A necessidade de proteger a organização e seus
interesses justifica que os acionistas assumam os custos de um sistema de
governança corporativa, pois uma adoção que incorpore boas práticas de
monitoramento da gestão tem sido proposta como uma boa estratégia
(CRISÓSTOMO; GIRÃO, 2019).
Os códigos de boas práticas de governança corporativa são mecanismos
para promover o aperfeiçoamento das normas recomendadas para o papel e
composição das estruturas de governança, o conselho de administração, a
direção executiva, como políticas de contratação e remuneração de membros de
ambos, relações com acionistas, auditoria e divulgação de informação, visando
corrigir deficiências no sistema de governança das empresas e melhorar a gestão
fortalecendo sua responsabilidade frente aos acionistas, maximizando seu valor
(EFIGÉNIA, 2015). Os mecanismos de governança afetam a quantidade e a
qualidade das informações divulgadas pela empresa, logo, a utilização eficaz
implica na melhora da sua transparência, atenuando a capacidade de gestão e o
incentivo para retirar ou distorcer alguma informação (BAR-YOSEF; PRENCIPE,
2013).
Uma governança corporativa eficaz engloba controles e procedimentos
que podem fornecer maior grau de certeza do que os atos de gestão em relação
aos interesses dos acionistas, reduzindo a probabilidade de que os gestores,
atuem em seu próprio interesse e interfiram na maximização da riqueza dos
acionistas (BAR-YOSEF; PRENCIPE, 2013). Neste sentido, pesquisas anteriores
evidenciam o efeito positivo da qualidade do sistema de governança corporativa
sobre o valor da empresa (BRICK; CHIDAMBARAN, 2010; LIMA et al., 2015) e
sobre o desempenho econômico-financeiro (MACEDO; CORRAR, 2012). Boas
práticas de governança corporativa estão associadas a um menor custo de capital
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próprio e de terceiros (FONSECA; SILVEIRA, 2016; ZHU, 2014) e a redução de
custos agência (HENRY, 2010). No Brasil, cujos resultados são provenientes de
outros mercados, é possível observar que a adoção de boas práticas de
governança corporativa resulta em benefícios para a empresa (ZHU, 2014; ARAS;
FURTUNA, 2015; CRISÓSTOMO; MELO JÚNIOR, 2015; FONSECA; SILVEIRA,
2016).
Em um mercado cada vez mais competitivo e uma sociedade mais atenta
a pontos relevantes para a continuidade da vida global, as empresas precisam
atentar-se às suas práticas para com o meio ambiente e a sociedade onde estão
inseridas, se pretendem continuar auferindo lucro. Além disso, fraudes contábeis
têm reforçado a preocupação com pontos como estes, cobrando mais das
empresas em relação aos tópicos anteriormente ressaltados (GOMES, 2007).
O programa de integridade é o “conjunto de mecanismos e procedimentos
internos que se prestam a assegurar cumprimento de normas de conduta de uma
organização” conforme previsão contida no art. 41 do Decreto n. 8.420/2015 que
regulamenta a Lei nº 12.846/2013, conhecida Lei Anticorrupção. Para criar um
programa de integridade, a primeira medida a ser adotada é a identificação e a
análise dos riscos aos quais a organização está sujeita, como autora ou vítima,
considerando os aspectos específicos da empresa como porte, ramo de atividade,
base territorial. Uma vez analisados os riscos legais e reputacionais que poderão
advir da ocorrência de atos ilícitos, o programa de compliance se proporá a
mitigá-los (VERÍSSIMO, 2017).
Compliance é um mecanismo de gestão que busca a segurança,
transparência e ética nas ações e que não deve ser utilizado somente as grandes
empresas, mas disseminada para todo tipo de negócio (CHIARETTO; BATISTA;
BARBOSA, 2017). O compliance, em uma organização atua para garantir e cuidar
para que toda a estrutura organizacional, bem como as unidades da empresa
estejam em harmonia com suas normas e legislação aplicável ao negócio
(SOUZA, 2013). Acontece a partir de treinamentos implantados na cultura
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organizacional da corporação, corrigindo as não conformidades e reportando aos
setores competentes dentro da organização.
O controle interno, por sua vez, é um processo desenvolvido para
garantir, com razoável certeza, que sejam atingidos os objetivos da entidade
(CARVALHO NETO, 2022). Os controles internos e o gerenciamento de risco são
formas de evitar casos de fraudes que prejudiquem a imagem e as finanças das
empresas, contribuindo para o sistema de conformidade integridade
organizacional (SILVA et al., 2019). Em 1992, o COSO (Committee of Sponsoring
Organizations of the Treadway Commission) publicou a obra Controle Interno –
Estrutura Integrada (Internal Control – Integrated Framework) como referencial
técnico para a estruturação de sistemas de controle interno nas mais distintas
organizações. Em 2013 sua versão foi atualizada, com os fundamentos de que o
controle interno auxilia as instituições a alcançarem objetivos importantes,
sustentar e melhorar o seu desempenho, assim o Internal Control – Integrated
Framework permite que as organizações desenvolvam, de forma efetiva e eficaz,
controles internos que se adaptem aos ambientes operacionais e corporativos,
reduzam os riscos para níveis aceitáveis e apoiem um processo sólido de tomada
de decisões e de governança (SILVA et al., 2019).
Os controles internos e outros elementos para alcançar assertividade na
estrutura organizacional é preciso estar alinhado há um código de conduta ética
instaurado e fiscalizado, que reporte aos responsáveis sempre que necessária a
correção de um problema ou a tomada de uma ação tempestiva. A ética é uma
ciência do comportamento moral dos homens em sociedade (SANTOS, 2023),
assim, está interligada ao conjunto de valores morais de uma sociedade, no qual
aponta para o indivíduo os conceitos do certo e do errado, dentro de um contexto
(LEAL; RITT, 2020). A criação de códigos de ética e a implantação de programas
de compliance unicamente não fazem com que as fraudes e desvios nas
organizações sejam extintas. Porém, ao fazer com que a alta gestão e
colaboradores conheçam e observem as normas antes de tomar atitudes e
verifiquem se elas atendem aos preceitos estabelecidos pelos padrões éticos e de
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integridade, imporá um mecanismo de combate a comportamentos negativos e
desviantes na organização (LAMBOY et al., 2018).
Por fim, um mecanismo importante, para o qual as empresas estão cada
vez mais atentas e que podem agregar todos os elementos anteriores, são as
práticas ESG (Environmental, Social and Governance) ou governança ambiental,
social e corporativa. O termo ESG foi criado em 2004, em um comunicado do
Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com o
Banco Mundial, para se atentar as melhores práticas ambientais, sociais e de
governança das organizações (CAMATA, 2022). Isso tudo, alinhado a
sustentabilidade a qual refere-se ao desenvolvimento que atende às
necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras
de atender às suas próprias necessidades (BRUNDTLAND, 1987). Como prática,
a sustentabilidade empresarial compreende o gerenciamento do resultado
financeiro triplo, por meio da gestão dos riscos financeiros, sociais e ambientais
(ARMSTRONG, 2020).
3. METODOLOGIA
3.1. Tipologia da Pesquisa
Esta pesquisa de acordo com seu objetivo é descritiva, e quanto a
abordagem do problema é qualitativa. Com o levantamento de dados, buscou-se
melhor aprofundamento sobre a realidade das empresas, por meio da coleta de
dados de suas demonstrações financeiras na B3, para verificar pontos com
relação a integridade, ética, governança corporativa, controles internos, políticas
ESG e compliance que a empresa aplicou durante o período de 2021.
3.2. População/Amostra da Pesquisa e Histórico do Prêmio Anefac
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A população da pesquisa são as empresas indicadas ao troféu
transparência – ANEFAC de 2022. O Prêmio ANEFAC (Associação Nacional dos
Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) – Troféu Transparência
teve sua origem em 1997, cujo objetivo é premiar as empresas mais
transparentes nas divulgações de seus informativos contábeis publicados na
Bolsa de Valores Brasileira, a B3, tendo como avaliadora, a FIPECAFI. O material
analisado compreende as demonstrações financeiras e contábeis (relatório da
administração, balanço patrimonial, demonstração do resultado, notas
explicativas, etc.), exigidas pela legislação atinente a uma Sociedade Anônima.
O prêmio também leva em consideração as informações adicionais
publicadas com intuito de demonstrar maior transparência nos relatórios, que
demonstram que a empresa busca desestimular fraudes e desvios da conduta
ética, premiando sempre as empresas com maior transparência, clareza e
importância das informações publicadas nos relatórios financeiros. O prêmio
estabelece seus critérios de avaliação dividindo as empresas em três categorias,
de acordo com as receitas líquidas auferidas no ano calendário.
Em 2022, a ANEFAC começou a avaliar práticas de ESG. As etapas de
análise das empresas passam pela Diretoria Executiva do prêmio, que elabora o
regulamento e busca os parceiros comerciais, definindo ainda o comitê técnico e
o comitê julgador. Em seguida pelo comitê técnico, que busca elencar os critérios
de avaliação e defini-los, levantando os dados publicados na B3; e depois pelo
comitê acadêmico. Por fim, a comissão julgadora, composta por especialistas
renomados que analisa todas as informações levantadas anteriormente e valida
os membros das comissões anteriores selecionando dez empresas por cada
categoria que são as ganhadoras do ano e ainda depois disto selecionando o
primeiro lugar de cada categoria.
Para a coleta de dados, teve-se como base as Demonstrações
Financeiras retiradas de cada empresa do site da B3. Elaborou-se uma tabela
com nome da empresa, a atividade principal e seis tópicos (integridade, ética,
compliance, governança corporativa, controles internos e ESG). Na sequência,
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foram divididas em três tabelas por nível de receita líquida, conforme são
premiadas as empresas no Troféu Transparência – ANEFAC. Até 5 Bilhões, de 5
a 20 bilhões e acima de 20 bilhões. Na Tabela 1 são apresentadas as empresas
listadas por categoria de receita líquida.
Tabela 1 - Empresas Listadas por Categoria de Receita Líquida
Empresas com receita
líquida > 5 bilhões
Empresas com receita líquida de 5 a
20 bilhões
Empresas com receita líquida
<20 bilhões
Freury S.A. (Ganhadora) Lojas Renner S.A. (Ganhadora) Suzano S.A. (Ganhadora)
Marcopolo S.A. Companhia De Gás De São Paulo
Comgás
Embraer S.A.
Totvs S.A. Engie Brasil Energia S.A. Neoenergia S.A.
CTG Brasil - Rio Paraná
Energia S.A.
Klabin S.A. Vale S.A.
Irani Papel e Embalagem S.A. Cia De Saneamento Básico Do
Estado De São Paulo - Sabesp
Vibra Energia S.A.
Qualicorp Consultoria e
Corretora de Seguros S.A. e
Controladas;
B3 S.A. Magazine Luiza S.A.
SLC Agrícola S.A. CSN Mineração S.A. Raia Drogasil S.A.
Auren Energia S.A. EDP Energias do Brasil S.A. Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. -
Enel
AES Brasil Energia S.A. Riachuelo – Guararapes Confecções
S.A. e Controladas
Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
– Eletrobrás
Cogna Educação S.A. Companhia de Saneamento Básico
do Paraná - Sanepar.
Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras.
Fonte: dados da pesquisa (2023).
Foram analisados as demonstrações e os Relatórios da Administração
referentes ao período de 2021. É importante salientar que tentou-se evidenciar os
pontos que o prêmio traz como critérios de avaliação como Compliance, ética,
governança corporativa, ESG, controles internos e sistemas de integridade
conforme Tabela 2.
Tabela 2 - Categorias de análise
Categorias Descrição
Governança
corporativa
Informações da governança corporativa a respeito à transparência ética, de
integridade e compliance.
Sistemas de
integridade
Informações a respeito às práticas de integridade; possíveis casos da presença
e/ou falta de práticas de integridade.
Compliance Informações a respeito às práticas de compliance ; possíveis casos da presença
e/ou falta de práticas de compliance.
Controles
internos
Informações a respeito dos controles internos que a empresa possui.
Ética Informações a respeito se a empresa tem Código de conduta/ética; padrões de
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ética e integridade; princípios éticos.
ESG Informações a respeito se a empresa possui práticas de ESG. Políticas
sustentáveis e sociais para com a comunidade e local onde estão inseridas.
Fonte: Dados da pesquisa (2023).
Como os Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras das
empresas mesmo sendo padrões possuem estruturas diferenciadas. Ressalta-se
que buscou verificar os dados e informações a respeito das categorias de: (i)
Relatório do comitê de auditoria estatutário; (ii) Relatório da administração e
comentários de desempenho da companhia; (iii) Visão, propósito e valores; (iv)
Governança; (v) Ética e Integridade; (vi) Gerenciamento de riscos; (vii) Práticas
ESG. No próximo tópico, apresentam-se as análises individualizadas por
categorias.
4 ANÁLISE DOS DADOS
A Tabela 3 apresenta as empresas da categoria A de receitas líquidas de
até 5 bilhões de reais (R$).
Tabela 3 - Análise empresas - categoria A – Receitas Líquidas até 5 bilhões
Empresas
Atividade/
Setor Descrição dos Tópicos
Fleury S.A.
Prestação de
serviços
médicos e
medicina
diagnóstica.
Governança corporativa: antes mesmo de ter suas ações listadas na Bolsa, já
existia um processo de compartilhamento da administração entre Diretoria e
conselho de administração, com a participação de conselheiros independentes.
Sistemas de integridade: possui Comitês de assessoramento ao conselho de
administração que um deles é o de Riscos e Integridade. A empresa assinou em
2010 o pacto empresarial pela integridade e contra a corrupção. No final de 2021, a
empresa adotou o compromisso da Rede Brasil do Pacto Global que vai além das
obrigações legais para o fortalecimento de mecanismos de transparência e
integridade e de combate a corrupção.
Compliance : Possui espaço importante no comitê de Auditoria, Governança e
Riscos e integridade em apoio ao conselho administrativo. Tem como função a
recomendação das condições de contratação da auditoria externa, analisar e
avaliar o trabalho da auditoria, aprimorar e garantir que os controles internos
estejam em funcionamento, além de recomendar procedimentos quando notados
de inadequações a melhores práticas contábeis e acompanhar o mapeamento de
riscos.
Controles internos: Auditoria Interna, Compliance , Gestão de Riscos, Privacidade e
Segurança da informação. Um dos objetivos do comitê de Auditoria, finanças, riscos
e integridade é o de aprimorar controles internos.
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ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
Ética: em 2021 foi novamente aprovada no programa Secretaria Executiva do Pró
Ética, vinculada a Controladoria Geral da União sendo isto um termo de
Compromisso com a Ética e a Integridade, buscando promover cada vez mais um
ambiente corporativo mais integro, transparente e ético.
ESG: A empresa notou a importância que o ESG ganhou ainda mais após a
pandemia e com isso criou em 2021 o comitê de ESG dentro da corporação
juntamente com o comitê de Cultura Médica. E a partir deste ano as metas de ESG
começaram a impactar na remuneração dos dirigentes e foi realizada também a
primeira emissão de debentures ESG pela empresa. A empresa relatou também
que aumentou o número de membros independentes do conselho de
administração, com a participação das mulheres teve o número de 40% em 2021. A
empresa relata ainda que pela nona vez consecutiva integrou a carteira do índice
de sustentabilidade empresarial – ISE. Integrando também o ICO2 – Carbono
Eficiente da B3.
Marcopolo S.A.
Indústria e
comércio de
ônibus e
carrocerias
para ônibus,
suas partes,
peças e
componentes
.
Governança corporativa: A empresa menciona que procura adotar as melhores
práticas de Governança Corporativa listadas no Nível dois da B3 de Governança
Corporativa. O Conselho de administração da empresa é formado por 7 pessoas,
das quais seis são independentes, sendo dois eleitos por acionistas minoritários,
um por acionistas detentores de ações preferenciais e outros três por acionistas
controladores.
Sistemas de integridade: Consta nas práticas de Compliance que a empresa busca
ter uma pratica global de integridade, trazendo à tona todos os valores éticos que
devem ser observados por uma corporação. Existem também, treinamentos
periódicos para mitigação de riscos e canal exclusivo para denúncias de práticas
que estejam em desacordo com as normas estabelecidas.
Compliance : é um dos comitês que auxiliam, apoiam e opinam ao conselho
administrativo, sendo formado por diversos profissionais que buscam acompanhar o
cumprimento de diretrizes das diversas áreas da companhia, realizando due
diligence em parceiros e terceiros, dentre outras práticas. Sendo implantado em
2014 a área de compliance está presente na corporação.
Controles internos: A empresa possui canal de ouvidoria para que colaboradores
alertem a pontos que possam estar afetando códigos de conduta e a política de
compliance da organização.
Ética: É um dos quatro comitês da corporação, atuando juntamente com Recursos
Humanos. A empresa salienta que possui desde 2005 um Código de Conduta, o
qual é aprovado e revisado periodicamente pelo conselho administrativo, onde
estão definidos os valores da companhia.
ESG: A empresa possui uma fundação onde juntamente com seus colaboradores
desenvolvem projetos de responsabilidade social no âmbito educacional e de
qualidade de vida com desenvolvimento social. Todas as unidades da empresa
estão certificadas com a ISO 14.001 – Sistema de gestão Ambiental. Em 2021 a
empresa definiu indicadores que demonstram o desempenho socio ambiental sobre
consumo de água, energia e geração de resíduos. Estes dados são utilizados para
a definição de metas de redução. Neste mesmo ano a empresa realizou um
inventario de emissão de gases de efeito estufa, usando os dados coletados em
2019 e 2020.
Totvs S.A.
Prestação de
serviços de
consultoria,
assessoria e
desenvolvi-
mento de
sistemas.
Governança corporativa: Foi a primeira empresa brasileira de software a aderir a
modalidade que atende as melhores práticas de governança corporativa da B3 S.A.
O Conselho de administração da empresa é formado por 7 pessoas, das quais seis
são independentes. Possui ainda a corporação o comitê de governança e
indicação, formado por três membros do conselho de administração, onde dois são
independentes, avaliam a adoção de boas práticas, buscando evoluções na
governança corporativa e indicando membros para o conselho de administração.
Revista de Estudos em Organizações e Controladoria-REOC, ISSN 2763-9673, UNICENTRO, Irati-PR, v. 3, n. 2, p. 149-
179, jul./dez., 2023.
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
Sistemas de integridade: existe o Comitê de Auditoria Estatutário. O qual é previsto
em estatuto. Uma das finalidades do Comite é zelar pela integridade das
demonstrações contábeis da empresa. Fazendo recomendações quando
necessárias a administração quanto a aprovação dos relatórios financeiros e busca
ações de melhoria dos controles internos e redução de riscos. Este comitê traz um
parecer no relatório financeiro que menciona práticas adotadas durante o ano, e
traz a recomendação da substituição da firma de auditoria, discussão do relatório
de controle interno, auditoria interna, gestão de riscos corporativos, compliance e
programas de integridade.
Compliance : Praticas de compliance são acompanhadas e adotadas pelo Comite
de Auditoria Estatutário.
Controles internos: Reporta ao Comite de Auditoria Estatutário as fragilidades,
deficiências e recomendações por meio de relatórios.
Ética: A empresa menciona possuir código de ética. Possui comissão de Ética e
Conduta.
ESG: Foi desenvolvido o primeiro inventario de emissão de gases de efeito estufa
das operações da empresa. A empresa salienta que busca estreitar as relações
com a comunidade local, criando parcerias com o governo e sociedade com o
intuito de fomentar a mão de obra qualificada, contribuindo empregando jovens por
meio do Instituto da Oportunidade Social – IOS. Há também o engajamento dos
stakeholders e menciona que a empresa se compromete com o mais alto nível de
ética e transparência nas relações de negócio, destacando a conversão do Comitê
de Auditoria em negócios para Comitê de Auditoria Estatutário.
CTG Brasil – Rio Paraná Energia S.A.
Geração.
Distribuição,
transmissão
e
comercializa
ção de
energia
elétrica.
Governança corporativa: Em março de 2021 a empresa finalizou um processo de
registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Imobiliários para a
categoria B, e conta que com isso teve uma gama maior de investidores e sua
imagem com credores fortalecida. Seu Conselho administrativo é formado por seis
membros.
Sistemas de integridade: Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas
DFPs.
Compliance : possui um Programa Corporativo de Compliance , o qual assegura o
cumprimento de diretrizes e do código de ética e conduta do negócio. Isto por meio
de um conjunto de iniciativas em capacitação e comunicação, investigação de
denúncias e due diligence. Programa de Compliance é aliado para a tomada de
decisão. Os treinamentos de compliance abrangem 100% dos colaboradores
Controles internos: Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas DFPs.
Ética: possui Código de Ética e Conduta nos Negócios. Possui ainda um Canal de
Ética, aberto a todo público para recebimento de denúncias que é gerenciado por
uma empresa especializada.
ESG: está alerta para as políticas de ESG e tem o objetivo de até 2030 alcançar o
papel de protagonista em mudanças climáticas em transição energética. A empresa
menciona que possui a ISO 14001 – Meio Ambiente.
Irani Papel e Embalagem S.A.
Fabricação
de papel
para
embalagem.
embalagens
de papelão
ondulado e
resinas.
Governança corporativa: Possui Conselho Administrativo formado por cinco
membros onde dois são independentes. Possui ainda três Comitês, o de Estratégia,
o de Pessoas e o de Auditoria. A Diretoria Estatutária é composta por cinco
diretores. E esta diretoria conta com dois Comitês que dão suporte a ela, o de Ética
e o de Investimentos. Possui também quatro núcleos, o de ESG, o de Gestão de
Pessoas, o de Inovação e o de Diversidade e Inclusão.
Sistemas de integridade: é signatária do Pacto Global e do Pacto Empresarial pela
Integridade e Contra a Corrupção, há mais de 15 anos, menciona que empresa
aderiu em 2021, ao Instituto Capitalismo Consciente. A empresa menciona possuir
compromisso com a transparência e buscar estar sempre se atualizando quanto as
melhores práticas de gestão.
Compliance e Controles internos: Nada a relatar especificamente sobre este tópico
nas DFPs.
Ética: A Empresa possui um Comitê de Ética que presta suporte a Diretoria
Estatutária.
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
ESG: A empresa está na Carteira do índice da B3 do IGPTW B3, que busca
reconhecer as empresas comprometidas com iniciativas ESG e que valorizam
relações e desenvolvimento de pessoas. Menciona que o compromisso com os
tópicos presentes no ESG está na essência da empresa. Possui um Comitê a parte
de Sustentabilidade e ESG. A Empresa trabalha com um conjunto de
compromissos até 2030, o qual por exemplo destacamos a diminuição em 30% do
consumo de água no processo produtivo, ser autossuficiente na geração de energia
renovável, zerar o envio de resíduos a aterros, aumentar a participação de
mulheres em cargos de liderança, etc. Possui a ISO 14001 – Meio Ambiente.
Divulga anualmente também o relatório de inventario de Gases de Efeito Estufa.
Qualicorp Consultoria e Corretora
de Seguros S.A. e Controladas
Prestação de
serviços e
gestão de
benefícios de
assistência à
saúde.
Governança corporativa: no ano de 2021 teve um grande processo de revisão da
Governança Corporativa. Que resultou na aprovação pelos acionistas de um novo
Estatuto Social. Onde houve implantação de novas políticas e regimentos internos e
de um novo código de conduta e de ética.
Sistemas de integridade: possui um Comitê de Ética que presta suporte a Diretoria
Estatutária.
Compliance : Em seu relatório do Comitê de Auditoria, órgão de assessoramento
vinculado diretamente ao conselho de administração, órgão composto por membros
dos independentes do conselho administrativo, menciona que possui departamento
de Compliance , Riscos e Auditoria Interna que atuam na frente de prevenção e
combate a fraudes.
Controles internos: os principais riscos são riscos de crédito, câmbio, taxa de juros,
de liquidez e de capital. Menciona ainda que existem políticas internas que
envolvem diversos departamentos e políticas e estratégias quanto a recursos.
Ética: No ano de 2021 a Companhia ganhou um novo Código de Conduta e de
Ética.
ESG: Apoiou durante o ano projetos de preservação do patrimônio cultural, da arte,
esporte e saúde. Com destaque a reforma do Cristo Redentor, ao projeto
Brasileirinhos e ao Hospital Pequeno Principe. Salientou que a empresa contribuiu
com mais de R$ 17 milhões em doações para combate a pandemia nos 2 anos
antecedentes a publicação do relatório financeiro.
SLC Agrícola S.A.
Produção e
comercializa
ção de
algodão.
soja. milho.
entre outros.
Governança corporativa: Ganhou 2º lugar no Prêmio da revisa, isto é, de
Governança Corporativa. Possui um conselho administrativo onde 3 das 5 cadeiras
são formadas por conselheiros independentes. Em 2021 Criou o Comitê de ESG
que apoia a atuação e deliberações do conselho administrativo. Existe também o
Comite de gestão de riscos, o Conselho Fiscal a diretoria formada por 5 membros e
o CEO da corporação.
Sistemas de integridade: Em 2021, foi aprovada a Política de Prevenção e Combate
a Corrupção, qual diz ser disponível aos colaboradores e a comunidade externa, e
foi concretizada a adesão ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a
Corrupção. A empresa possui um Programa de Integridade.
Compliance : A empresa investiu em treinamentos e políticas de Compliance .
Repassando aos colaboradores sobre o novo código de conduta e de ética, sobre o
canal de denúncias (administrado por empresa terceira), e outras políticas de
compliance . Desenvolveu em conformidade com a lei anticorrupção (12846/2013) o
Sistema de Compliance , sendo repassado aos colaboradores por meio de
treinamentos e campanhas de conscientização.
Controles internos: Possui Comite de Gestão de Riscos e em 2022 ganhará o
Comitê de Auditoria assessorando. Com isso a auditoria interna agora responderá
este órgão.
Ética: A empresa teve o Código de Ética e de Conduta atualizado em 2021.
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
ESG: Foi criado em 2021 o Comitê de ESG. Participa da Rede Brasil do Pacto
Global da ONU, qual busca promover integrações sobre trabalho, preservação
ambiental, e combate a corrupção. Participa desde 2020 do Comite de
Sustentabilidade da Câmara Americana do Comércio, Amcham de Porto Alegre
(RS). A empresa possui certificação da ISO 14001 – Meio Ambiente, ISO 16001 –
Responsabilidade Social, ISO 45001 – Saúde e segurança ocupacional. A empresa
possui políticas que buscam a redução de gases poluentes, consumo eficiente de
água e energia e a correta destinação de resíduos. Buscando também preservar e
reflorestar áreas protegidas dentro das unidades. No âmbito social a empresa fez
doações para ajudar Hospitais em meio a Pandemia de Covid-19.
Auren Energia S.A.
Participação
em
empresas de
geração,
transmissão
e
comercializa
ção de
energia
elétrica.
Governança corporativa: O sistema de Governança encontra-se regido pelo
Estatuto Social, Acordo de Acionistas, Código de Conduta e Políticas Corporativas.
Onde se busca maior transparência, padrões de ética, gestão sustentável, etc., em
suas atividades. Está Listada no Segmento da B3 Novo Mercado, onde se
encontram os níveis mais altos de Governança Corporativa.
Sistemas de integridade, Compliance , Controles internos e ética: Nada a relatar
especificamente sobre este tópico nas DFPs.
ESG: busca desenvolver seu capital humano o qualificando, atuando em frentes de
inclusão e diversidade, realocando colaboradores internamente. Traz um relatório
de responsabilidade socioambiental no seu relatório da administração onde informa
que a empresa em sua gestão ambiental sempre se atenta a práticas de
preservação do meio ambiente, responsabilidade social, saúde e segurança.
AES Brasil Energia S.A. e Controladas
Utilidade
Pública /
Energia
Elétrica
Governança corporativa: Seu conselho de administração possui 11 membros, dos
quais 4 são independentes. Houve a instalação do Comitê de Auditoria Estatutário,
totalmente composto por membros independentes, cuja atribuição é assessorar o
Conselho Administrativo, no aprimoramento e avaliação de efetividade de controles
internos, avaliação dos relatórios financeiros e no gerenciamento de riscos
corporativos. Também possui uma política de partes relacionadas que busca
estabelecer e consolidar diretrizes a serem observadas nas transações com partes
relacionada, evitando assim ainda mais o conflito de interesses, assegurando a
transparência de acionistas e investidores e do mercado em geral, e formalizar o
compromisso de as partes divulgar transações nos seus relatórios.
Sistemas de integridade: Possui um Comitê de Auditoria Estatutário o qual busca
as melhores práticas de governança corporativa, com intuito de garantir maior
transparência e integridade nas demonstrações financeiras.
Compliance : Possui um programa de ética e compliance . O qual está estruturado
segundo a Lei da Empresa Limpa (nº 12.846/2013). Possui programas de gestão de
riscos.
Controles internos: Possui uma área para controles internos que responde a
Gerencia de Controladoria, tendo como objetivo implantação de processos que
mitiguem os riscos, assim garantindo maior confiabilidade e exatidão das
demonstrações financeiras e o cumprimento das leis e normas, regulamentos e
políticas internas.
Ética: está preocupada em seguir os mais altos padrões éticos e legais em todas
as transações. Por conta disso possíveis parceiros são submetidos a um processo
de análise interna, conduzido pela área de ética e compliance da diretoria jurídica,
com objetivo de conhecer os parceiros evidenciando de cara os riscos. Menciona
canais de denuncia para relatar casos de desvios do Código de Conduta que serão
posteriormente avaliados pela área de Ética e Compliance .
ESG: desde 2007 menciona participar do Indice de Sustentabilidade da B3. A
Companhia é Signatária do Pacto Global da ONU. A companhia está na cobertura
dos principais ratings ESG, como Sustainalytics e MSCI, neste é a única empresa
da América latina de todos os setores a obter nota AAA, onde mais uma vez relata
seu compromisso com a transparência e as melhores práticas ESG. Menciona que
100% de sua operação é renovável e que as emissões de gases de efeito estufa
são baixas, publicando inventario sobre. Possui certificação da ISSO 14001. E
menciona que a ações internas de redução do consumo de água e energia em
processos produtivos. A empresa possui um programa de Diversidade, Equidade e
Inclusão.
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COGNA Educação S.A.
Participação.
como sócia
ou acionista
em
sociedades
que
explorem
administraçã
o de
atividades de
educação.
Governança corporativa: Seu Conselho de Administração conta com 6 membros,
dos quais 3 são independentes. Possui o índice do Ibovespa IGC – Indice de
Governança Corporativa. Possui Comite de Auditoria e Risco, Pessoas e ESG,
Financeiro e M&A e de Estratégia e Inovação.
Sistemas de integridade: Realizou buscando maior transparência, de mais de 30
eventos com analistas e investidores em 2021. Sempre divulgando seus resultados
e sua estratégia.
Compliance : Possui Diretoria de Controles, Auditoria e Compliance , a qual mapeia
riscos, aplica práticas de compliance , gerencia e apura os relatos expostos nos
canais de denúncia da empresa, juntamente com a área de auditoria interna e com
o comitê de segurança da informação e riscos.
Controles internos e ética: Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas
DFPs.
ESG: A empresa possui site para demonstrar suas práticas ESG. Possui ações
sociais e recebeu diversos prêmios durante 2021 por suas práticas ESG.
Fonte: Dados da pesquisa (2023).
Observa-se que a ganhadora da categoria A, a Fleury S.A., evidenciou
por meio de controles internos, mensalmente demonstrado por meio de relatórios
gerenciais, os riscos da corporação, que, segundo o relatório é majoritariamente
formado por riscos financeiros e operacionais, riscos de mercado, câmbio, taxa de
juros, crédito e risco de liquidez, demonstrando que a corporação evidencia além
das informações requeridas obrigatoriamente em seus relatórios financeiros,
justificando a respectiva premiação com o primeiro lugar da categoria.
Ademais, a Fleury S.A., evidenciou possuir Comitês de assessoramento
ao conselho de administração que um deles é o de Riscos e Integridade. A
empresa assinou em 2010 o pacto empresarial pela integridade e contra a
corrupção. No final de 2021, a empresa adotou o compromisso da Rede Brasil do
Pacto Global que vai além das obrigações legais para o fortalecimento de
mecanismos de transparência e integridade e de combate a corrupção, contando
ainda com a participação de conselheiros independentes. A empresa relata ainda
que pela nona vez consecutiva integrou a carteira do índice de sustentabilidade
empresarial – ISE. Integrando também o ICO2 – Carbono Eficiente da B3.
Em comparação com as demais empresas na categoria A, a Fleury S.A.
adota o compliance no comitê de Auditoria, Governança e Riscos e integridade
em apoio ao conselho administrativo, como critério de contratação da auditoria
externa, análise e avaliação do trabalho da auditoria, garantia de que os controles
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internos estejam aptos para acompanhar o mapeamento de riscos e recomendar
melhores práticas contábeis.
A Tabela 4 apresenta as empresas da categoria B de receitas líquidas de
5 a 20 bilhões de reais (R$).
Tabela 4 - Análise empresas – categoria B – Receitas Líquidas de 5 a 20 bilhões
Empresas
Atividade/Setor Descrição dos Tópicos
Lojas Renner S.A.
Loja de
Departamentos
(Comércio
Varejista).
Governança corporativa: A corporação aprimora constantemente seu
sistema de Governança Corporativa. Foi a primeira companhia a entregar o
Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa a CVM, sendo
a mais aderente ao documento. Menciona suas principais práticas de
governança corporativa, que entre elas estão, Maioria de conselheiros
administrativos independentes – 88%; Mulheres no conselho de
administração – 25%, na diretoria - 40% e no conselho fiscal – 33%;
Conselho fiscal; Canal de denuncia terceirizado e independente; entre
outras.
Sistemas de integridade: A corporação aderiu às melhores práticas
nacionais e internacionais de gestão de risco.
Compliance : possui estrutura dedicada na área de Compliance , qual está
vinculada à Diretoria de Riscos.
Controles internos: possui Comite de Auditoria Estatutário o qual em
relatório
Ética: Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas DFPs.
ESG: a sustentabilidade é um de seus valores e que possui objetivo de
minimizar riscos socioambientais na operação. Aumentar a geração de valor
aos stakeholders e meio ambiente. A empresa definiu objetivos quanto ao
ESG, que vão desde a redução de gastos com água, energia e emissão de
poluentes e químicos, respeitando o meio ambiente, direitos humanos e de
trabalho, entre outros. Possui o Índice de Sustentabilidade Empresarial - ISE
B3. Possui diversas premiações em 2021 por suas práticas de ESG, como o
ISE B3, ranking do ISG do Bank of America 1º lugar entre outros.
Companhia De Gás
De São Paulo
Comgás S.A.
Utilidade
Pública:
Distribuição de
gás natural
canalizado.
Governança corporativa: Possui um Comitê de Auditoria Estatutário, o qual
aprova e monitora o programa de auditoria interna, realiza ainda o
acompanhamento de metodologias adotadas para gestão de riscos e
compliance e de controle internos, faz também a validação das
demonstrações contábeis juntamente com a administração, os auditores
independentes, etc. Possui canal para denúncias de práticas que violem o
Código de Ética.
Sistemas de integridade, Compliance , Controles internos, Ética e ESG:
Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas DFPs.
Engie
Brasil
Energia
Geração.
Comercialização
E Transmissão
De Energia
Elétrica
Governança corporativa: Criou em 2021 a Gerência de Governança, Riscos
e controles Conta Com um Comite de Auditoria Estatutário, composto por
três membros, no qual dois são independentes. Possui Auditoria Interna,
Conselho Fiscal, fóruns dedicados a temas importantes como,
gerenciamento de riscos, ética e processos.
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
S.A.
Sistemas de integridade: Possui um processo de políticas e diretrizes de
gestão, aprovadas pelo conselho de administração. Nele se encontra o
processo de política de combate a corrupção e suborno, possuindo a ISO
37001. Possui processos de Due DIligence. Em 2021 aderiu ao Pacto
Empresarial pela Integridade Contra a Corrupção.
Compliance : Existem programas de Compliance na empresa, onde ressalta
participação importante no processo de Due Diligence, onde a área da
empresa de Ética de Compliance participa com importante analise. Reforça
em pontos do relatório o compromisso da empresa com gestões de Risco,
ética e de compliance .
Controles internos: Ressalta existir fortes políticas de controle interno.
Ética: Possui Fórum próprio. Possui Código de Ética e Guia de Práticas
Éticas, onde ressalva buscar sempre a transparência, valores éticos,
respeito e integridade, órgão que faz ações de responsabilidade na
companhia. Ressaltou realizar durante o ano palestras sobre ética e
assuntos correlatos a seus colaboradores. Ressalta possuir canal de
denúncias, administrado por empresa especializada.
ESG: Ressalta pontos em seu relatório quanto a politicas sustentáveis em
seus negócios como a marca de 95,8% de fontes renováveis compondo seu
parque gerador. Conta com projetos sociais como o Mulheres do Nosso
Bairro. Ressalta ser integrante do ISE – Indice de Sustentabilidade
Empresarial da B3. Possui uma política de gestão sustentável.
Klabin S.A.
Empresa de
base florestal.
Produtora de
papéis e cartões
para
embalagens,
embalagens de
papelão
ondulado e
sacos
industriais.
Governança corporativa: Ressalta possuir três comitês de assessoramento
ao conselho administrativo, o de Auditoria e partes relacionadas, o de
Sustentabilidade e o de Pessoas. Menciona ter sido revisado a revisão de
seu código de conduta com intuito de maior alcance a novas legislações e
normas.
Sistemas de integridade, Compliance , Controles internos, Ética e ESG:
Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas DFPs.
ESG: Ganhou o prêmio Bonds & Loans Latin American & Caribbean, na
categoria ESG. Lançou uma plataforma na internet qual permite que se
tenha acesso ao desempenho quanto a cumprimento da agenda Klabin
2030, tendo como inspirações o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
da ONU. Permaneceu nas listas Global e Mercados Emergentes do Dow
Jones Sustainability Index. Integra o ISE da B3 e menciona que foi listada
pela primeira vez no The Sustainability Yearbook 2021, organizado pela S&P
Global. Faz diversas menções a políticas ambientais e sociais em seus
demonstrativos.
Cia De Saneamento Básico Do Estado De São
Paulo Sabesp S.A.
Abastecimento
de água,
esgotamento
sanitário,
drenagem e
manejo de
águas pluviais
urbanas,
limpeza urbana,
manejo de
resíduos sólidos
e energia.
Governança corporativa: presta contas ao Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo. Possui conselho de administração e Diretoria, o conselho de
administração é formado por no mínimo 7 e no máximo 11 pessoas, e pelo
menos 25% devem ser independentes. Possui comitês de assessoramento
ao conselho administrativo, são eles o Comitê de Auditoria Estatutário,
composto por 3 conselheiros de administração independentes. A Diretoria é
composta por 6 membros. O Estado de São Paulo detém 50,3% do Capital
Social da Empresa, sendo o restante negociado na bolsa de valores B3 no
Novo Mercado, 34,4% e na Bolsa de Nova York em forma de American
Depositary Receipts Nível III, 15,3%.
Sistemas de integridade: contem em seus processos internos mecanismos
de integridade para gestão de riscos e fraudes e corrupção. Possui um
Programa de Integridade o qual tem alcance na corporação toda. Menciona
ainda as Avaliações e Desempenho do Programa de Integridade,
protegendo a empresa de temas como o conflito de interesses.
Compliance : Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas DFPs.
Controles internos: Possui mecanismos de gerenciamento de Riscos.
Também possui um Canal de Confiança, onde colaboradores solucionam
dúvidas sobre o dia a dia de seus negócios da Sabesp, além de dar
orientações sobre conduta no caso de dúvidas.
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
Ética: Possui um Código de Conduta Ética e Integridade, qual menciona ser
um importante instrumento para a empresa. Possui uma Comissão de Ética.
Possui Canais de Denuncia para casos de violação de regras e desvios de
conduta. Menciona ter recebido pelo segundo ano consecutivo pela
Procuradoria Geral da União como Empresa Pró Ética, pelo seu
comprometimento a inserção de políticas contra fraudes e corrupção.
ESG: tem buscado constantemente a conformidade ambiental e efetuar
processos de transformação dos subprodutos gerados, como biogás, lodo, e
o efluente em recursos sustentáveis, considerando o aproveitamento
energético. Possui Gestão de emissões de gases de efeito estufa.
B3 S.A.
Atividades:
administrar
mercados
organizados de
títulos e valores
mobiliários;
prestar serviços
de registro.
compensação e
liquidação e de
suporte às
operações de
financiamento
Governança corporativa: Conta que sua estrutura de capital não possui a
existência de um acionista ou grupo de acionistas controladores.
Sistemas de integridade: Nada a relatar especificamente sobre este tópico
nas DFPs.
Compliance : Ressalva que com a aquisição da Neoway, empresa brasileira
de Big Data Analytics e inteligência artificial para negócios, irá gerar maior
produtividade na área de gestão de riscos e fraudes, compliance , etc.
Controles internos: Possui 4 linhas de defesa como modelo de governança
e gestão de riscos, estão nelas, as áreas de negócio e os gestores, Diretoria
Executiva de Governança e Gestão Integrada, Diretoria de Auditoria,
Auditoria Externa.
Ética: Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas DFPs.
ESG: Reforça o compromisso da empresa com a sustentabilidade em
diversas partes do relatório. Busca exercer as melhores práticas de
sustentabilidade. A empresa se manteve no índice ICO2 da B3, permaneceu
com o score B no CDP - Climate Change, e integrou o Índice de
Sustentabilidade FTSE4Good Latin America da Bolsa de Londres. A
empresa foi a primeira Bolsa de Valores do mundo a emitir um Sustainability
Linked Bond (SLB), se comprometendo financeiramente com o cumprimento
de metas de sustentabilidade.
CSN Mineração S.A.
Mineração e
comercialização
de minério de
ferro.
infraestrutura de
transporte
portuária;
geração de
energia e
participação em
sociedades com
objeto social
compatível com
o da
Companhia.
Governança corporativa: Possui Conselho Administrativo, Assembleia Geral
de Acionistas, Diretoria, Comite de Auditoria – Formada por 3 membros
independentes, Auditoria Interna e Auditoria Externa.
Sistemas de integridade: Possui um programa de Integridade, o qual busca
o cumprimento de padrões éticos, transparência nos negócios e
monitoramento do cumprimento de leis e normativas vigentes. Relata que a
empresa está buscando cada vez mais ampliar seus canais de
comunicação, visando elevar a transparência.
Compliance : Possui área de Compliance a qual cuida do programa de
Integridade.
Controles internos: Possui um canal de Denúncias para relatos de desvios
de condutas éticas ou condutas suspeitas. Estas denúncias são geridas pela
gerencia de riscos e compliance da Controladora CSN e reportadas ao
Comitê de Auditoria.
Ética: Possui um código de conduta contemplando os princípios da lei
anticorrupção (12.846/13).
ESG: 100% da energia elétrica usada na operação da CSN mineração já
vem de fontes renováveis. Busca também neutralizar suas emissões de
carbono. Desenvolveu programas dentro da empresa para buscar acelerar
as práticas ESG, estabelecendo metas e ambições para os próximos anos
com relação a este tópico, tratando sobre gestão da água, biodiversidade,
segurança do trabalho, responsabilidade social, gestão de governança entre
outros temas.
EDP
Energias do
Brasil S.A.
Geração,
Distribuição,
Transmissão e
Comercialização
de Energia
Elétrica.
Governança corporativa: Possui Comite de Governança Corporativa e
Comite de Auditoria.
Sistemas de integridade: Possui a ISO 37.001, qual tem por objetivo apoiar
as empresas a combater o suborno.
Compliance : segregou as Diretorias de Auditoria Interna e Compliance em
duas distintas.
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
Controles internos: A instrumentos financeiros de gestão de riscos, tem
seus controles internos testados pela auditoria.
Ética: Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas DFPs.
ESG: ganhou o primeiro lugar no ranking geral da ISE da B3. Integra o
Indice Carbono Eficiente – ICO2 B3. Seus indicadores ESG, são publicados
trimestralmente nos Releases ESG Trimestrais, bem como no relatório
anual. Certificou todas suas estações de distribuição nas normas ISO 14001
e ISO 45001. Possui também diversas práticas sociais, como doações na
época da pandemia de COVID-19 possuindo também o Programa de
Inclusão e Diversidade e houve o aumento de mulheres no conselho de
administração. A empresa ganhou diversos prêmios envolvendo a área do
ESG.
Riachuelo – Guararapes Confecções S.A. e
Controladas
Confecções de
roupas e tecidos
em geral.
Governança corporativa: está no processo de migração para o Novo
Mercado na B3.
Sistemas de integridade: Aumentou sua transparência para 43% no Indice
de Transparência da Moda – ITM, em comparação aos 30% do ano anterior.
Compliance : Possui programa de Compliance de fornecedores, que
trabalha para manter o que está previsto em seu código de Conduta para
fornecedores e terceiros.
Controles internos e Ética: Nada a relatar especificamente sobre este tópico
nas DFPs.
ESG: Criou o CRIA, movimento de responsabilidade para com o meio
ambiente em seu negócio. Conta que o programa de compliance sobre
fornecedores é utilizado também nesta etapa de definição de fornecedores e
visualização se cumprem padrões de legislação trabalhistas e legislações
ambientais. Ressalta que vem tentado fazer produtos mais sustentáveis e ter
uma gestão responsável de recursos. Conta que em 2021, 55% da energia
total do grupo foi proveniente de fontes renováveis. No âmbito social a
empresa possui seu Instituto ligado a causas sociais e destacou que fez
doações na pandemia de Covid-19. Demonstra também em seu relatório
que está buscando diminuir a emissão de carbono.
Companhia de Saneamento Básico do Paraná –
Sanepar
Exploração de
serviços
públicos e de
sistemas
privados de
abastecimento
de água, de
coleta, remoção
e destinação
final de
efluentes e
resíduos sólidos
domésticos e
industriais.
Governança corporativa: No relatório da administração é informado que a
empresa busca fortalecer sua governança, intensificando seus controles
internos e ressalva que entende a importância da integridade e
transparência.
Sistemas de integridade: Há um Programa de Integridade para
Fornecedores e Terceiros. Onde uma parte das empresas ganhadoras de
suas licitações, dependendo do valor dela, devem responder um
questionário de integridade que posteriormente é publicado para o público
na internet. Mantem um site com informações sobre transparência.
Compliance : Possui uma Diretoria Adjunta de Governança Risco e
Compliance . Teve uma reestruturação da área de Governança, Compliance
e Riscos.
Controles internos: Possui um canal de denúncias independente, houve
aprimoramento na gestão de riscos segundo a empresa,
Ética: Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas DFPs.
ESG: A empresa é signatária do pacto global, a empresa trouxe algumas
ações da empresa que atendem aos objetivos de desenvolvimento
sustentável – ODS priorizados. Entre eles estão convênios de pesquisa,
eficiência energética, tarifas diferenciadas, inventario de gases poluentes,
etc.
Fonte: Dados da pesquisa (2023).
A empresa ganhadora da Categoria B, a Loja Renner S.A., foi em 2005 a
primeira empresa no Brasil a ter 100% de suas ações negociadas na B3, sem um
acionista controlador. A empresa ainda se encontra em evolução nos principais
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ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
índices do mercado, como o Dow Jones Sustainability Index – DJSI e o índice de
sustentabilidade empresarial – ISE B3. Comparada com a segunda colocada da
categoria - Companhia de gás de São Paulo Comgás S.A., que possui um Comitê
de Auditoria Estatutário que monitora o programa de auditoria interna, realiza a
gestão de risco, compliance e de controle internos – a empresa vencedora da
categoria B denota práticas de compliance, integridade e ESG com
implementação efetiva e mais detalhadas em suas demonstrações contábeis.
Apesar de não dispor de informações sobre o código de ética interno, a
segunda colocada conta com canal para denúncias de práticas que violem tal
código. Das análises de cada empresa da categoria, observa-se que a vencedora
se destaca pelas práticas sofisticadas de ESG, tratando-se de uma empresa
pertencente a um segmento altamente poluente como o têxtil, mais
especificamente o fast fashion.
A Tabela 5 apresenta empresas da categoria C de receitas líquidas acima
de 20 bilhões de reais (R$).
Tabela 5 – Análise empresas – categoria C – Receitas Líquidas acima de 20
bilhões
Empresa
s
Atividade/Setor Descrição dos tópicos
Suzano S.A.
Indústria e
Comércio de
Papel e
Celulose
Governança corporativa: Possui Conselho administrativo, Diretoria Executiva, o
Comitê de Auditoria Estatutário, Conselho Fiscal, Auditoria externa e interna,
Além de assembleia geral de acionistas. Possui também comitês não estatutários,
sendo o de Sustentabilidade, gestão e finanças, estratégia e inovação, pessoas,
remuneração e elegibilidade.
Sistemas de integridade: Designa ao Comitê de Auditoria Estatuário a
responsabilidade de zelar pela qualidade e integridade das demonstrações
contábeis.
Compliance : Possui processos de gestão e Compliance revisados anualmente
para melhor atender as normas e leis vigentes.
Controles internos: Possui um Código de Conduta e Estatuto Social, possui
política integrada de riscos, Politica anticorrupção, política de divulgação de ato
ou fato relevante, política de partes relacionadas, entre outras políticas. Possui
modelo de gestão e controle com a participação de todos os órgãos da empresa.
Possui canal de denúncias e ouvidoria. Dentro do relatório possui parte onde trata
de seus controles internos abertamente ao leitor de seu relatório financeiro.
Ética: A Empresa em questão possui código de ética.
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
ESG: Está no Indice de Sustentabilidade Empresarial da B3. Menciona nos
relatórios metas ESG. Além de participar de conferência da ONU sobre
Mudanças Climáticas. Relata práticas para diminuição na emissão de Carbono.
Possui dívidas atreladas a performance ESG da empresa com a captação de US$
3,1 Bilhões com operações de Sustainability-linked Bonds e de Sustainability
Linked Loans, com metas na emissão de carbono, consumo de água na produção
e diversidade de gênero.
Embraer S.A.
Projeto,
fabricação,
comercializaçã
o de aeronaves
e sistemas e
fornecimento
de suporte e
serviços de
pós-venda.
Governança corporativa: A empresa foi listada no IGCT – Indice de governança
corporativa trade, IGCX (Ações com Governança Corporativa), IGNM
(Governança Corporativa – Novo Mercado). Relata que sua governança
corporativa é formada pelo Conselho de administração, Comitês de
assessoramento (Estratégia e inovação, Auditoria riscos e ética e o comitê de
pessoas e ESG), Conselho Fiscal, Diretoria, Auditoria Interna e Externa.
Sistemas de integridade: seu modelo de governança corporativa é pautado pela
integridade. Menciona buscar os mais elevados níveis de integridade dentro de
suas atividades, por meio de workshops, estudos de caso, palestras, e seminários
aos colaboradores.
Compliance : Possui programa estabelecido de ética e compliance , o qual relata
estar sempre buscando temas como a manutenção da organização e estrutura
responsável de sua liderança, além de gerenciar riscos, controles internos,
processos de due dilingence na corporação. Menciona que a empresa busca ser
referência na área do compliance .
Controles internos: Possui uma área especifica para tratar de riscos e controles
internos, com processos nesta área como de gestão de controles internos, gestão
de riscos empresariais, monitoramento de riscos de credito, gestão da crise e o
monitoramento de desvios de funções. Possui política de gestão de riscos
financeiros onde o comitê de gestão financeira com a diretoria financeira atua na
revisão de cenários ligados ao ambiente econômico e seus possíveis impactos.
Ética: Possui Código de Ética e de Conduta e canal de Denúncias. Menciona em
pagina especifica para isto em seu relatório financeiro que busca assegurar o
mais alto nível de ética e integridade na companhia, tendo um programa de ética
e compliance . Seu processo de gestão de riscos é acompanhado pelo comitê de
auditoria, riscos e ética, que se reposta ao conselho administrativo. Possui
treinamento online de seu código de ética, obrigatório a todos os funcionários da
empresa.
ESG: Possui Comitê próprio dentro da empresa, que atua junto com a área de
Pessoas. Em 2021 a empresa anunciou novas metas na área ESG. Possui
certificação da ISO 14001. Possui projetos de diminuição de emissão de gases
poluentes em suas aeronaves.
Neoenergia S.A.
Utilidade
Pública /
Energia
Elétrica.
Governança corporativa: Possui ações negociadas no Novo Mercado na B3,
onde estão listadas empresas com altos padrões de Governança Corporativa. A
empresa é formada pelo Conselho de administração, conselho fiscal, diretoria
executiva e comitês (Auditoria, Financeiro, remuneração e sucessão, partes
relacionadas e o de sustentabilidade),
Sistemas de integridade: A integridade é um tema importante para o grupo.
Possui a ISO 37001 – Certificação de sistemas antissuborno. Está na carteira do
Indice de Sustentabilidade Empresarial.
Compliance : Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas DFPs.
Controles internos: ressalta possuir um modelo de controles internos que busca
assegurar a confiabilidade da geração e divulgação das demonstrações
financeiras, possui superintendência de riscos, afim de mitigar ainda mais os
riscos existentes e a exposição da corporação.
Ética: Possui um canal de ética. Possui o selo de empresa pró ética, concedido
pela controladoria geral da união por possuir táticas de combate e se engajar no
combate a corrupção, promovendo ambientes mais íntegros e éticos além de
transparentes.
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
ESG: A empresa traz um demonstrativo onde demonstra em números sobre as
práticas a assuntos ligados a ESG. Integra o índice FTSE4Good Index Series da
Financial Times Stock Exchange (FTSE) Russell, divisão da Bolsa de Valores de
Londres, índice que se atenta a empresas de capital aberto comprometidas com
as causas ESG. Menciona em pagina a parte em seus relatórios as práticas da
empresa para com tópicos ESG, reforçando que investiu R$ 1,1 bilhão em
renováveis e projetos de energia limpa no Nordeste. Ressalta possuir 26% de
mulheres nas suas governanças corporativas, e na diretoria executiva o número
chega a 33%. Além de possuir outras práticas ESG elencadas em seu
demonstrativo financeiro.
Vale S.A.
Mineração.
Governança corporativa: Possui um conselho de administração onde 8 entre 13
são independentes, resultado de mudanças no ano de 2021 com um conselho
mais amplo. Dentre os comitês, possui um comitê executivo, comitê de
sustentabilidade, comitê de auditoria estatutário, comitê de nomeação, comitê
financeiro, comitê de conduta e integridade e comitê de Pessoas.
Sistemas de integridade: O Comitê de Auditoria Estatutário é responsável por
supervisionar a qualidade e a integridade dos relatórios financeiros, se estão nas
normas vigentes, além de adequar processos na gestão de riscos e averiguar a
evolução de programas de ética e compliance e a efetividade do canal de
denúncias.
Compliance : Possui uma Diretoria voltada a área de Compliance criada entre
2020 e 2021 com o intuito de aprimorar ainda mais as políticas de integridade da
empresa. A empresa possui programas de ética e de compliance acompanhados
pelo comitê de auditoria.
Controles internos: Possui um canal de denúncias. O Comitê de auditoria realiza
reuniões durante o ano com a administração para gestão de riscos e sobre
exame de controles internos, destacando em seu relatório anual alguns pontos
relevantes interessantes, como implantação do watch towers que busca monitorar
oportunidades continuamente e identificar tempestivamente vulnerabilidades,
além de ressaltar que recomentou a empresa o foco na automação de seus
processos anteriormente e relata sucesso ao verificar que a empresa mostrou
evolução neste aspecto.
Ética: Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas DFPs.
ESG: Ressalta em pontos do relatório se preocupar quanto a baixar as emissões
de gases poluentes em suas operações. Investiu em projetos de energia
renovável. Possui um portal para transparência da empresa quanto a aspectos
ESG. Sitas atuações da empresa em parte especifica do relatório que alerta
sobre as práticas ESG da empresa, falando até sobre a reparação de
Brumadinho, com a assinatura do acordo global em 2021 que diz ter trazido
legitimidade e segurança jurídica as ações de reparação que menciona ainda ser
prioridade para a Vale. Ainda relata sobre os investimentos em Mariana e região
para reparação.
Vibra Energia S.A.
Distribuição e
venda de
álcool
carburante.
biodiesel.
gasolina e
demais
derivados de
petróleo.
incluindo
lubrificantes.
Governança corporativa: Possui assembleia de acionistas, conselho fiscal,
conselho de administração, o qual possui três comitês de acessória, o de
auditoria estatutário, o de riscos e financeiro e o de pessoas, além de possuir
auditoria interna e externa, diretores e diretoria executiva.
Sistemas de integridade: Possui área de Integridade que reporta ao conselho
administrativo por meio do comitê de auditoria estatutário. Criou um sistema de
gestão de integridade, buscando promover este campo tão importante aos seus
colaboradores.
Compliance : Possui diretoria na empresa denominada de Diretoria Jurídica,
Auditoria e Compliance .
Controles internos: possui área própria para controles internos, a qual em ponto
específico do relatório menciona ter auxiliado os gestores em questões como a
mitigação de riscos e a otimização de processos. Destaca a importância desta
área já que ela auxilia também com processos de promoção a confiabilidade de
relatórios financeiros e conformidade com normas e leis vigentes.
Ética: Possui um novo código de conduta ética, revisado em 2021.
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
ESG: Ressalta integrar os principais indicadores mundiais de ESG, como o
Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), também foi incluída no ICO2, além
de outros indicadores como Sustainability Yearbook 2022 e o FTSE4Good
ligados a praticas ESG da empresa. Ressalta processos em que busca um
mercado livre de energia em unidades operacionais, usando fonte renováveis.
Relata também práticas sociais durante a pandemia de COVID-19 qual ajudou
por exemplo doando câmaras frias a 29 municípios do Nordeste do País. Além de
outras práticas ESG.
Magazine Luiza S.A.
Plataforma de
varejo
multicanal.
Consumo
Cíclico,
Comércio,
Eletrodoméstic
os
Governança corporativa: Possui ações negociadas no Novo Mercado na B3,
onde estão listadas empresas com altos padrões de Governança Corporativa.
Sistemas de integridade e Compliance e Ética: Nada a relatar especificamente
sobre este tópico nas DFPs.
Controles internos: Possui um Comitê de Auditoria, Riscos e Compliance .
ESG: Foi incluída no indicador B3 de Indice de Sustentabilidade Empresarial.
Relata preocupação com a emissão de gases poluentes e métodos que toma
para amenizar a emissão. Relata que realizou coleta de resíduos e processo de
destinação. No aspecto social ressalta que oferece produtos de ONGs. Além de
outras práticas ESG mencionadas no relatório.
Raia Drogasil S.A.
Comércio de
produtos
farmacêuticos,
perfumaria e
afins.
Governança corporativa: Seu conselho administrativo é de 11 membros com 5
independentes.
Sistemas de integridade, Compliance , Controles internos e Ética: Nada a relatar
especificamente sobre este tópico nas DFPs.
ESG: Relata sobre as práticas de ESG, traçando metas para alcance até 2030.
Destaca ter sido pioneira na adoção de um programa de destinação de
medicamentos vencidos ou fora de uso, ampliado a cada ano. Ressalta se
preocupar com as emissões de gases poluentes e teve politicas durante o ano
para minimizar estes pontos como a entrega de bicicletas em Uberlândia – MG.
Relata também ter aumentado o número de farmácias de sua rede que são
abastecidas por fontes de energia renováveis. Está incluída no indicador B3 de
Indice de Sustentabilidade Empresarial – ISE.
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S
.
A
.
-
E
n
e
l
Utilidade
Pública /
Energia
Elétrica.
Governança corporativa: Possui certificação da ISO 31000:2018 (G31000) e
ressalta operar gerenciando riscos, de forma preventiva os analisar e avaliar
impactos.
Sistemas de integridade: Nada a relatar especificamente sobre este tópico nas
DFPs.
Compliance : Utiliza 6 macros categorias de riscos, tentando uma maior proteção
contra os riscos uma destas é de Compliance .
Controles internos: Possui um Comitê de Controles e Riscos, que apoia o
conselho administrativo. O Grupo ENEL possui um Comitê Global de
gerenciamento de riscos.
Ética: A ENEL é reconhecida como empresa Pró Ética pela a Controladoria-Geral
da União (CGU) do Governo Federal, atuando na prática de prevenção contra a
corrupção.
ESG: Possui parte especifica no relatório onde traz práticas socioambientais
aplicadas pela empresa, estão comprometidas com alguns ODS das Nações
Unidas, são exemplos, Energia Limpa e acessível, Educação e qualidade,
trabalho descente e crescimento econômico, entre outros. Possui um programa
de sustentabilidade o qual busca promover o consumo consciente, a inclusão e o
empreendedorismo. Possui projetos sociais como o Horta em Rede que auxilia na
Zona Leste paulista com três hortas na geração de renda por meio de recursos
oriundos de produtos cultivados por participantes do projeto. Além de outras
práticas ESG mencionadas.
Centrais
Utilidade
Pública /
Energia
Elétrica.
Governança corporativa: Possui Assembleia Geral, Conselho de Administração,
Conselho Fiscal, auditoria interna e externa, ouvidoria, secretaria de governança,
comitê de estratégia governança e sustentabilidade, Comitê de pessoas,
elegibilidade, sucessão e remuneração e o comitê de auditoria e riscos, além de
possuir Presidente e diretores de geração, transmissão, governança riscos e
conformidade, financeira e de relações com investidores e de gestão em
sustentabilidade.
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás
Sistemas de integridade: Destaca em diversas partes de seu relatório que
recebeu o prêmio do Troféu de Transparência da ANEFAC.
Compliance : Possui um processo de due diligence ambiental. Tem o nível mais
alto de aderência a boas práticas de compliance o Programa Nacional de
Prevenção à Corrupção, Tribunal de Contas da União.
Controles internos: Possui Ouvidoria e Canal de Denúncias.
Ética: Ganhou o Selo de empresa Pró Ética pela a Controladoria-Geral da União
(CGU) do Governo Federal, atuando nas práticas de prevenção contra a
corrupção. Possui Código de Conduta Ética e Integridade e o Guia de conduta
para fornecedores.
ESG: Está no índice de ICO2 da B3, demonstrando comprometimento na
questão de transparência quanto a emissão de gases poluentes. Possui
programa de sustentabilidade. Relata que a companhia contribui
significativamente para a matriz elétrica brasileira ser uma das mais limpas do
mundo, tendo 97% de fontes de baixa emissão de carbono. Além de outras
práticas ESG que a empresa menciona no relatório financeiro.
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Pesquisa,
lavra,
refinação,
processamento
, comércio e
transporte de
petróleo e de
seus
derivados, de
gás natural e
de outros
hidrocarboneto
s fluidos.
Governança corporativa: Possui assembleia geral dos acionistas, conselho fiscal,
conselho de administração, comitês de (investimentos, auditoria, segurança, meio
ambiente, saúde, pessoas, minoritários, auditoria), auditoria interna e externa,
ouvidoria, Presidente, diretoria executiva e diretores, comitês técnicos estatutários
como por exemplo o de relacionamento institucional e sustentabilidade, e comitês
consultivos deliberativos
Sistemas de integridade: Ressalta que seu modelo de governança corporativa
busca atuar de forma transparente e integra sem tolerância a fraudes e
corrupções. Possui também o curso de prevenção de conflitos de interesses
buscando maior integridade na corporação.
Compliance : Possui política de Compliance , e um guia de conduta ética para
fornecedores.
Controles internos: A empresa possui sistemas de Integridade, compliance e
controles internos, com rigorosos padrões éticos. Possui Estatuto Social, Código
de Conduta Ética.
Ética: Possui um programa de prevenção da corrupção. A entidade da
treinamentos aos funcionários na parte de ética e integridade principalmente nas
áreas onde há maior exposição. Ganhou o Selo de empresa Pró Ética pela a
Controladoria-Geral da União do Governo Federal, atuando nas práticas de
prevenção contra a corrupção.
ESG: Traz relatório a parte para tópicos de ESG. Relatou que em 2021 os
acidentes de trabalho diminuíram. Relata que irá buscar diminuir em suas
operações a emissão de gases poluentes. Relatam que a empresa efetuou
doações para beneficiar a sociedade durante a pandemia de Covid-19, além de
doações para população atingida por enchentes no Rio de Janeiro. Além de
outras práticas ESG mencionadas durante o demonstrativo financeiro.
Fonte: Dados da pesquisa (2023).
A empresa ganhadora da Categoria C, a Suzano S.A., possui Conselho
administrativo, Diretoria Executiva, o Comitê de Auditoria Estatutário, Conselho
Fiscal, Auditoria externa e interna, além de assembleia geral de acionistas. Possui
também comitês não estatutários de sustentabilidade, gestão e finanças,
estratégia e inovação, pessoas, remuneração e elegibilidade. O Comitê de
Auditoria Estatuário é responsável por zelar pela qualidade e integridade das
demonstrações contábeis. Ademais, possui processos de gestão e Compliance
revisados anualmente para melhor atender as normas e leis vigentes.
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ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
Possui um Código de Conduta e Estatuto Social, possui política integrada
de riscos, Politica anticorrupção, política de divulgação de ato ou fato relevante,
política de partes relacionadas, canal de denúncias e ouvidoria. Está no Indice de
Sustentabilidade Empresarial da B3 e relata práticas para diminuição na emissão
de Carbono; possui dívidas atreladas a performance ESG da empresa com a
captação de US$ 3,1 Bilhões com operações de Sustainability-linked Bonds e de
Sustainability Linked Loans, com metas na emissão de carbono, consumo de
água na produção e diversidade de gênero.
Comparada com a segunda colocada na categoria C, Embraer S.A., a
ganhadora possui práticas de ESG mais contundentes e detalhadas em seus
relatórios, no entanto a segunda colocada conta com um canal de denúncias além
de um código de ética e conduta para ilidir e averiguar comportamentos
desviantes.
Depreende-se que as empresas estão atentas às novas necessidades do
mercado, de ir além da obtenção do lucro, e observando principalmente, práticas
de compliance e ESG. Ficou evidente que as 30 empresas evidenciaram atenção
às causas ambientais, sociais e de governança, o que coaduna com a afirmação
de Gomes (2007), que além de fins lucrativos as empresas estão precisando cada
vez mais se atentar para as causas socioambientais, tendo limites para com o
meio ambiente bem definidos e incorporados em seu meio organizacional.
Ademais, a sociedade vem também cobrando para que boas práticas de
Governança Corporativa sejam bem instauradas, fazendo com que as
organizações tenham uma atmosfera mais transparentes para os stakeholders,
além de agregar valor à empresa e facilitar o acesso ao seu capital, contribuindo
para sua continuidade. Sendo assim, as empresas precisam cada vez mais se
atentar para este “novo mercado” mais participativo e investigador. Conforme
Silva (2022) relata, por conta da competitividade no mundo dos negócios fazem
com que as companhias especialmente abertas, se atentem a suas práticas e os
reflexos para com o meio ambiente e as pessoas ao seu redor, afetadas direta ou
indiretamente por sua atividade-fim.
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa buscou verificar quais características de integridade,
governança corporativa, compliance, controles internos e ética nas
demonstrações financeiras das empresas indicadas ao prêmio de transparência
ANEFAC 2022. Observou-se que, embora as sejam obrigadas a prestar
anualmente até data pré-estabelecida suas contas por meio de suas
demonstrações financeiras, os relatórios das empresas demonstram diferenças
entre si. Apesar da falta de uniformidade entre os relatórios, boa parte das
empresas estão se esforçando para expor além do que é exigido legalmente em
suas demonstrações financeiras publicizadas na B3.
Todas as empresas analisadas contêm em seus demonstrativos as
prestações de contas obrigatórias para junto a Bolsa de Valores Brasileira, a B3,
como por exemplo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do
Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do
Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração do Resultado
Abrangente e Notas Explicativas.
Após a análise dos demonstrativos, revelou-se que as empresas
ganhadoras do Troféu Transparência estão atentas as normas e legislações
vigentes sobre as demonstrações contábeis. Isso mostra que o mercado está
cada vez mais atento às qualidades de transparência e integridade das
organizações, possibilitando que empresas mais com governança avançada
tenha acesso à capital de terceiros com menores custos de transação.
Observou-se também que há empresas mais avançadas nos aspectos de
ESG foram contempladas com o prêmio de sua categoria, embora todas
mencionem algum requisitos nas demonstrações financeiras dispostas na B3.
Com isso a informação contábil que chega ao usuário seja, interno ou externo,
fica mais clara e evidente, possibilitando uma melhor tomada de decisão e uma
maior transparência ao mercado, evitando assim casos de fraudes e corrupção
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CARACTERÍSTICAS DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE, CONTROLES INTERNOS E
ÉTICA DAS EMPRESAS LISTADAS AO PRÊMIO ANEFAC 2022
nos meios organizacionais. Ademais, o estudo, buscou evidenciar também as
práticas de ESG das empresas ganhadoras, a fim de demonstrar se as práticas
sustentabilidade já havia sido implementadas. Espera-se que estudo contribua
para a melhor compreensão sobre a importância e a relevância do prêmio Troféu
de Transparência – ANEFAC, que avalia e incentiva práticas de transparência e
conformidade nas organizações.
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