OPORTUNIDADES E DESAFIOS DO SPED NA PERSPECTIVA DOS PROFISSIONAIS
CONTÁBEIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA CONTINGENCIAL
SPED'S OPPORTUNITIES AND CHALLENGES FROM THE PERSPECTIVE OF
ACCOUNTING PROFESSIONALS: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF
CONTINGENTIAL THEORY
LUCIANO GOMES DOS REIS
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
E-mail: professorlucianoreis@gmail.com
VITÓRIA MARIA REIS NOVAES
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
E-mail: vitorianovaes02@gmail.com
LETÍCIA OLIVEIRA FERREIRA
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
E-mail: leoliveiraaf@gmail.com
PÂMELA LUCIANA DE MORAES
Universidade Estadual de Londrina(UEL)
E-mail: pamelademorais.pm@gmail.com
RESUMO
O presente artigo analisou, sob a ótica da Teoria Contingencial, a perspectiva dos profissionais contábeis quanto às
oportunidades e desafios ocasionados após a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Tem
como justificativa a importância de relatar as impressões dos profissionais da região norte do Paraná em relação ao
SPED, bem como, verificar a influência dos fatores contingenciais no processo de implementação, pontuando-se os
principais benefícios e dificuldades ocasionados com a implantação do Sistema. Para cumprimento dos objetivos,
utilizou-se a metodologia descritiva, quantitativa e survey. Os dados foram coletados por meio de questionários, sendo
que 92 retornos foram considerados válidos e analisados mediante estatística descritiva. Com base na análise dos dados
coletados, verificou-se que os fatores contingenciais tecnologia e ambiente impactam a rotina de trabalho dos
profissionais, enquanto sua estrutura se modifica de acordo ao ambiente a qual é inserida. Quanto às oportunidades,
observou-se que ainda há receio por parte dos profissionais em relação a otimização de trabalho, agilidade no
processamento, diminuição na sonegação de impostos, redução das etapas de trabalho e de custos. No que se refere aos
desafios, constatou-se que ocorreram dificuldades na adaptação. Entretanto, foram fornecidos cursos e treinamentos
pelas organizações com a finalidade de aumentar a familiarização dos operadores com o Sistema. Além disso, verificou-
se que o Sistema exige mais qualificação do profissional comparado ao trabalho manual por seus erros serem passíveis
de penalidades, todavia, atualmente, os respondentes se consideram aptos para manusear o SPED com destreza. Como
resultados complementares verificou-se que o Sistema é considerado permanente, suas atualizações dificultam a sua
utilização e ainda, que os procedimentos deveriam ser implementados para todas as empresas.
Palavras-chave: SPED; Teoria Contingencial; Profissionais Contábeis.
ABSTRACT
This article analyzed, from the perspective of Contingency Theory, the perspective of accounting professionals
regarding the opportunities and challenges caused after the implementation of the Public Digital Bookkeeping System
(SPED). Its justification is the importance of reporting the impressions of professionals in the northern region of Paraná
state in relation to SPED, as well as verifying the influence of contingent factors in the implementation process,
highlighting the main benefits and difficulties caused by the implementation of the System. To fulfill the objectives was
used descriptive, quantitative and survey methodology. The data were collected through questionnaires, in that 92 of
them were considered valid and analyzed using descriptive statistics. Based on the analysis of the collected data, it was
found that the contingent factors technology and environment impact the professionals' work routine, while its structure
changes according to the environment in which it is inserted. As for the opportunities, it was observed that there is still
fear on the part of professionals in relation to work optimization, agility in processing, reduction in tax evasion,
reduction of the work stages and costs. With regard to the challenges, it was found that there were difficulties in
adapting. However, courses and training were provided by the organizations in order to increase the familiarization of
operators with the System. In addition, it was found that the System requires more professional qualification compared
to manual work because their mistak are subject to penalties, however, currently, respondents consider themselves able
to handle the SPED with dexterity. As complementary results, it was verified that the System is considered permanent,
its updates make its use difficult and that the procedures should be implemented for all companies.
Keywords: SPED; Contingency Theory; Accounting Professionals.
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CONTINGENCIAL
1 INTRODUÇÃO
A tecnologia tem sido inserida na sociedade e vêm facilitando desde tarefas mais complexas
até atividades cotidianas, como por exemplo, o pagamento de um boleto bancário por intermédio de
um aplicativo de celular. Como cita Tenório (2007), o avanço da tecnologia atrelado à globalização
econômica, acarreta em maior rapidez e complexidade dos negócios empresariais, proporcionando
maior grau de importância das informações em que esses negócios se baseiam, gerando por fim, um
comprometimento para com serviços de qualidade e melhores preços.
Neste contexto de inovação tecnológica, Luciano, Silva e Perez (2019) explicam que,
mediante a aplicação das inovações tecnológicas, os órgãos de controle do governo conquistaram
aumento considerável no monitoramento sobre as empresas do setor privado. Em conseguinte,
gradualmente foram introduzidos procedimentos que permitiram melhorar o domínio sobre estas
entidades, tornando-se propícia uma competente apuração fiscal e com informações mais
qualificadas.
A contabilidade, sendo um ramo que está em constante mudança devido às suas ligações
com as alterações de ordem fiscal e tributária, não poderia ficar excluída desta evolução, adaptando-
se e utilizando-a para seu próprio benefício e desenvolvimento. Segundo Gomes, Silva e Lima Filho
(2014), a contabilidade é a principal provedora de informações para as entidades. Desta forma, é
responsabilidade dos profissionais contábeis utilizar-se e beneficiar-se da tecnologia da informação
(TI) em conformidade com as intenções e necessidades das organizações.
Deste modo, para atender às obrigações impostas pela legislação fiscal e tributária, é
primordial a adaptação contínua dos profissionais da área contábil. Logo, o investimento em
tecnologia torna-se necessário, considerando-se que a utilização de seus sistemas auxilia na
efetividade do processo, bem como, contribuem para aprimoramento das informações geradas pelas
entidades (PAULA et al., 2015).
Em consequência da evolução tecnológica, fez-se essencial a expansão do monitoramento
dentro das organizações, com o intuito de atingir maior confiabilidade diante dos dados fornecidos.
Desta forma, para implementar este controle ampliado, instituiu-se o Sistema Público de
Escrituração Digital (SPED), que além de assessorar na fiscalização, contribui para a prevenção da
ocorrência de erros e crimes tributários (MARTINS et al., 2018).
Implementado em janeiro de 2007, o Decreto n° 6.022 teve o intuito de deliberar acerca do
funcionamento geral do SPED, atendendo simultaneamente às três esferas do governo brasileiro –
federal, estadual e municipal. De acordo com o Art. 2º, da citada norma, o SPED efetua a agregação
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do conjunto de documentos fiscais e contábeis que constituem a escrituração das entidades
empresariais – incluindo as imunes ou isentas – por meio de dados informatizados.
Assim, entende-se que o SPED é um sistema de informação que foi inserido no mundo
digital, com a finalidade de compilar informações eletronicamente e, como resultado, substituir
relatórios impressos por arquivos salvos em certificados digitais, além de mantê-los disponíveis
para os órgãos de fiscalização e controle. Os principais elementos do SPED com impacto na área
contábil, são a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota
Fiscal Eletrônica (NF-e) (BRITZ; SANTANA; LUNKES, 2010).
Realçando a importância da inter-relação entre tecnologia e contabilidade, e com o intuito de
observar e analisar essas progressivas e contínuas mudanças da contabilidade em conjunto à
tecnologia da informação, ou inteligência artificial. Nesse sentido, o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) em 2019, instituiu a Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, com o
objetivo de regulamentar a utilização de tecnologias, além de conjecturar possíveis vertentes do
ramo Contábil influenciadas por tais avanços (CFC, 2019).
Considerando este panorama de inovação tecnológica e constante mudança na área contábil,
emergiu a seguinte questão de pesquisa: quais oportunidades e desafios o processo de
implantação do SPED proporcionou aos profissionais da área contábil em uma análise sob a
perspectiva da Teoria Contingencial?
A partir desta problemática de pesquisa, tem-se como objetivo realizar uma análise da
percepção dos profissionais contábeis da região Norte do Paraná quanto à utilização do SPED.
Tem-se por justificativa a necessidade de apontar as impressões dos profissionais da área em
relação ao Sistema Público de Escrituração Digital, além de constatar se fatores contingenciais
influenciam na sua implantação, bem como, expressar a importância da capacitação do contador
para utilização do Sistema, pontuando os principais benefícios e dificuldades enfrentadas pelos
usuários.
O artigo apresenta conceitos introdutórios, nos quais estão expostos o objetivo e a
problemática de pesquisa. Na segunda parte, apresentam-se as características teóricas do artigo.
Quanto à metodologia, são classificados os procedimentos utilizados na pesquisa. Em seguida,
evidenciam-se os resultados obtidos com a análise da pesquisa e, por fim, as considerações finais.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
A escrituração contábil passou por diversas alterações para atender a sociedade atual, sendo
esta evolução resultado da inserção da tecnologia nas organizações, com o objetivo de cumprir as
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obrigações impostas pelo governo e, simultaneamente, adaptar-se às mudanças na legislação
(CARVALHO et al., 2016).
Como pontua Langoni (2013), a evolução da escrituração contábil se deu pelo
desenvolvimento iniciado através de métodos primitivos e não elaborados, por meio da escrituração
manuscrita, seguida da mecanizada, realizada por meio de máquinas de escrever, e ainda, máquinas
próprias para contabilidade impressas em fichas de cartolina. Ainda segundo a autora, com a
inclusão de computadores a escrituração passou a ser informatizada, reduzindo o tempo no processo
e proporcionando uma informação confiável no momento oportuno para tomada de decisões
estratégicas.
Desta forma, a escrituração que historicamente se iniciou manual, passou pelo mecânico e
posteriormente pelo eletrônico, apresentando-se, na atualidade, em seu estágio digital, que será
abordado na seção seguinte.
2.1 Sistema público de escrituração digital (SPED)
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) integrou, historicamente, o Programa de
Aceleração do Crescimento do Governo Federal, que se instituiu com o objetivo de evoluir os
sistemas de conexão entre os órgãos fiscalizadores e os contribuintes (Receita Federal, 2019). De
acordo com Jordão et al. (2015), além de objetivar a diminuição da sonegação e realizar a
integração dos órgãos fiscalizadores, o SPED resultou em uma realização das obrigações acessórias
mais avançadas, de maneira que a escrituração entregue em papel passou a ser por meio de arquivos
eletrônicos assinados por certificados digitais.
O SPED é um sistema de ampla abrangência composto por 13 módulos que comportam
informações escriturais e fiscais de interesse do governo. Com base na Receita Federal, dentre os
principais módulos, encontram-se a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), apresentando como alguns dos
seus intuitos reduzir a sonegação, otimizar a confiabilidade e aumentar o controle da emissão de
notas fiscais. A partir da NF-e, foram desenvolvidos outros módulos do SPED com o mesmo
propósito de substituir documentos físicos, dentre eles, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
(NFC-e), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
(NFS-e) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).
Segundo a Receita Federal (2019), a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a
Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), sendo assim, tem como
finalidade a apuração da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Outro módulo de relevância no SPED é a
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Escrituração Contábil Digital (ECD), que tem como intuito substituir arquivos impressos por
digitais, como por exemplo, o livro diário e o livro razão.
O E-Social é o módulo mais recente do SPED, ainda em fase de adaptação, visando
substituir a entrega de documentos referentes aos trabalhadores para cada órgão do governo, como
por exemplo, a folha de pagamento e aviso prévio. Tem como objetivo final unificar todas as
informações referentes aos funcionários em um único arquivo. Além dos módulos citados, a Receita
Federal apresenta outros módulos; EFD Contribuições, EFD ICMS IPI, EFD-Reinf, eFinanceira e
Central de Balanços (RECEITA FEDERAL, 2019).
Em 20 de setembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.874, que converteu a Medida
Provisória 881/2019 em Lei. Ambas tratam da instituição da Declaração de Direitos da Liberdade
Econômica, e no caput de seu artigo 16, trata da substituição do Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, popularmente conhecido como eSocial, que
compunha o SPED, e vinha sendo instaurado e sofrendo modificações desde 2014. O eSocial foi
substituído por sistema simplificado de escrituração de obrigações previdenciárias, trabalhistas e
fiscais. Ainda no artigo 16, em seu Parágrafo Único, foi substituído o Livro de Controle de
Produção e Estoque da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Bloco K, também
componente do SPED que há pouco mais de um ano estava em processo de instituição.
Com base no exposto, observa-se que o processo de implementação de sistemas de natureza
digital no Brasil, vem sofrendo constantes alterações que impactam na rotina cotidiana dos
profissionais contábeis. Estas alterações, inclusive, podem se constituir em fatores contingenciais,
cujos aspectos teóricos serão apresentados na seção seguinte.
2.2 Teoria contingencial
Segundo Ribeiro (2010), a Teoria Contingencial é considerada subjetiva, pois não existe um
modelo de ação previamente definido sobre como se deve agir perante as adversidades causadas
pela interferência dos ambientes externo e interno na entidade organizacional. A teoria
contingencial exprime a capacidade de agir e interagir com as mais diversas situações de mudanças
ambientais que possam ocorrer, agregando assim, capacidade de adaptação e de aprendizagem
frequentes.
Quanto à estrutura de análise dos fatores contingenciais, destacam-se três principais
vertentes de relevância para o presente estudo: fatores ambientais, tecnológicos e estruturais. Para
Beuren e Fiorentin (2014), o ambiente é um agente de contingência extrínseco à entidade. A partir
do momento em que o ambiente interno das organizações se transforma derivados de forças
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externas, as empresas necessitam reavaliar seus processos para amenizar os efeitos das incertezas
causadas pelas forças advindas do ambiente externo.
Do mesmo modo que o ambiente, a tecnologia é considerada como um fator contingencial
dentro das organizações. Chiavenato (2004) afirma que a tecnologia é necessária para o
desempenho de atividades, também sendo perceptível que a tecnologia está atrelada ao dia a dia das
organizações para o alcance de suas metas, podendo ser utilizada de forma básica ou complexa.
Além disso, o autor discorre que essa tecnologia impacta diretamente a estrutura e o desempenho
das empresas.
No tocante ao fator estrutura, de acordo com Donaldson (1998), a teoria contingencial não
considera a existência de um modelo estrutural único e eficiente para todos os tipos de
organizações. Segundo o autor, a estrutura é influenciada por outras variáveis contingenciais,
portanto, as organizações devem adaptar sua estrutura aos fatores contingenciais aos quais estão
sujeitas.
Conforme Espejo e Frezatti (2008), a contabilidade trata de assuntos relativos aos fins da
instituição, estando assim exposta às mudanças ambientais que se tornam contingências. Utilizada
como ferramenta por gestores para tomada de decisão, a contabilidade está intimamente ligada aos
fatores de contingência que modificam as organizações constantemente. Assim, é preciso estar
atento às modificações a fim de garantir que os dados produzidos pelos profissionais da área
estejam condizentes com a realidade e momento vividos no mercado. Como um instrumento da
contabilidade imposto pelo governo – deste modo sendo um fator externo –, o SPED pode ser
considerado como um fator contingencial ambiental e tecnológico.
2.3 Estudos anteriores
Existem estudos que analisaram a percepção dos contadores sobre a utilização do Sistema
Público de Escrituração Digital. Cordeiro e Klann (2014) apontaram em seu estudo a participação
dos profissionais em palestras, treinamento e cursos de capacitação profissional, além da
necessidade de uma efetiva integração das informações, tanto entre os softwares e sistemas, quanto
entre as empresas de contabilidade e os clientes. Em contrapartida, observou-se que as mudanças
acarretaram em menores efeitos nos procedimentos de auditoria e nos investimentos das empresas
na área de Tecnologia da Informação (TI), como a contratação de funcionários especializados ou de
terceirização de serviços de TI. O estudo foi composto por questionário respondido por 163
empresas de serviços contábeis de Santa Catarina, tendo como resultado final que o hábito mais
praticado foi à regularidade na geração de backups.
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Enquanto Silva Filho et al. (2015) voltaram sua pesquisa para analisar as vantagens e
dificuldades na perspectiva dos contadores de João Pessoa-PB sobre a utilização do SPED, para
isto, foram analisados 273 questionários. A partir disto, encontraram como maior dificuldade a
qualificação do profissional para manusear o Sistema. Em contrapartida, como benefício pela
adesão ao sistema, verificou-se a necessidade de profissionais, o que resulta em novas vagas de
emprego e, ainda propiciou melhoria nas informações transmitidas.
Origuela (2017) investigou em sua pesquisa a influência do SPED na atividade do
profissional contábil, objetivando-se evidenciar as vantagens e dificuldades com a adesão ao
Sistema. Os dados foram coletados por meio de questionários e após o tratamento constatou-se que
a implantação do sistema foi favorável para o Fisco com a redução de fraudes, bem como para as
organizações, pois padronizou e proporcionou maior confiabilidade e clareza das informações. No
que tange aos desafios, houve dificuldades na implantação do sistema que acarretaram em aumento
na carga de trabalho e exigiu a busca por treinamentos de capacitação.
Por sua vez, Jordão et al. (2018) realizaram estudo sobre a temática em Belo Horizonte-MG,
aplicaram 98 questionários e empregaram a Análise de Conteúdo para tratar os dados. Os principais
resultados atingidos pela pesquisa foram que o SPED é apontado como referência na era
tecnológica, bem como sua adesão inovou o sistema de fiscalização e atualizou as escriturações
contábeis e fiscais, além de ampliar ao Governo o alcance de informações exigidas para
fiscalização. Também, ocasionou mudanças na cultura organizacional e exigiu preparação sobre
novas técnicas e tecnologia, progrediu no cumprimento das obrigações acessórias e reduziu a
sonegação fiscal, e por consequência disto ocasionou o crescimento na arrecadação do Governo.
Deste modo, este trabalho diferencia-se das pesquisas apresentadas anteriormente pois
observará a relação entre os fatores contingenciais: ambiente, estrutura e tecnologia no tocante ao
SPED, além de descrever as dificuldades enfrentadas pelos profissionais em sua utilização, e
verificar junto aos profissionais participantes do estudo quais os objetivos da Receita Federal com a
implantação do SPED teriam sido atingidos.
3 ASPECTOS METODOLÓGICOS
Este artigo consiste em uma pesquisa descritiva, na qual analisa-se como ocorreu e de que
modo a implantação do SPED influenciou nas empresas da região norte do Paraná, de acordo com a
ótica dos profissionais que tenham contato com o Sistema em suas respectivas ocupações. Como
define Gonçalves (2014), a pesquisa descritiva tem como objetivo o registro e a descrição precisa
dos fatos ocorridos sem que haja interferência nos mesmos.
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Tendo em vista o tema principal do artigo, a tipologia da pesquisa caracteriza-se como
quantitativa, pois busca evidenciar os efeitos da utilização do SPED por meio de análises
estatísticas. Segundo Beuren (2014), o método quantitativo é geralmente utilizado em pesquisas
descritivas, onde também utilizam-se técnicas de coletas e tratamento de dados estatísticos diversos.
Este tratamento se deu mediante estatística descritiva, técnica na qual ocorre a síntese dos dados de
maneira que o leitor perceba nitidamente as peculiaridades do grupo analisado (PEREIRA, 2014).
Para a coleta dos dados, foram aplicados questionários formulados pelos autores com alunos
de pós-graduação de uma Universidade pública, bem como em escritórios situados na região norte
do Paraná, utilizando-se a pesquisa do tipo levantamento, que conforme Gil (2017) caracteriza-se
por ser um questionamento de forma direta aplicado a determinado grupo sobre um problema de
pesquisa, e a partir dos resultados coletados, realiza-se análise quantitativa.
Deste modo, foram aplicados questionários contendo 24 questões em formato assertivo,
distribuído a estudantes da pós-graduação de uma Universidade pública situada na região norte do
estado do Paraná, com a respectiva autorização dos professores, além da aplicação do mesmo
questionário em escritórios na região norte do Paraná. Foi utilizada escala Likert de 5 pontos,
categorizados de “Concordo Totalmente” até “Discordo Totalmente”.
A amostra foi determinada por meio de amostragem não probabilística do tipo intencional,
na qual o pesquisador baseado em seu conhecimento e estudo prévio, seleciona uma amostra que
seja representativa da população (BEUREN 2014). A escolha desta amostra foi realizada não
objetivando a generalização do resultado, pois têm-se o intuito de conhecer apenas a opinião dos
profissionais da região de Londrina, sendo formada por 92 respondentes.
As questões foram formuladas com base nos possíveis obstáculos e facilidades promovidos
pelo SPED. Sendo assim, o questionário foi dividido em cinco partes: as questões de 1 a 5 retratam
o perfil do respondente, por exemplo, sua idade, sexo e tempo de atuação na área. Por sua vez, a
questão 6 é de caráter eliminatório, no qual os profissionais que não utilizam o Sistema foram
excluídos da pesquisa. As questões de números 8, 9, 10, 15 e 17, visam à identificação das
oportunidades que surgiram em relação ao SPED, tais como a redução dos custos, a otimização do
trabalho e a confiabilidade das informações.
No que tange aos desafios, para detectá-los na operacionalização do SPED, foram
elaboradas as questões 11, 13, 14, 18, 19, 20 e 22, abordam assuntos como aumento nas chances de
penalização por inconsistências das informações transmitidas, aptidão no manuseio do SPED pelos
profissionais e qualificação fornecida pela empresa para utilização do Sistema. E por fim, foram
formuladas as questões 7, 12, 16 e 24 que tiveram por objetivo a identificação de fatores de
natureza contingencial, existentes na rotina dos respondentes. Com isso, houve o intuito de se obter
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impressões de profissionais ativos e apurar, se de fato, os fatores contingenciais como ambiente,
tecnologias e estrutura, influenciam de maneira externa nas atividades da empresa, e a possível
relação do SPED com esses fatores.
Posteriormente à aplicação dos questionários, a coleta de dados tem como objetivo tabular
as informações coletadas, interpretando-as e analisando-as, propensas a elucidar e responder o
objetivo proposto neste trabalho. Os dados dessa pesquisa foram analisados em tabelas do software
Microsoft Excel, averiguando percentuais e médias das respostas. Sucessivamente, realizou-se
associação entre as características das respostas, levando em consideração principalmente as
vantagens e desvantagens do SPED.
4 ANÁLISE DOS DADOS
Nesta seção, são apresentados os resultados da pesquisa obtidos por meio da aplicação de
questionários, cuja amostra inicial foi composta por 97 respondentes; destes, foram excluídos 5
questionários, desconsiderando os profissionais que não utilizavam nenhum módulo do SPED.
Desta forma, 92 questionários foram considerados válidos e aptos à análise.
Com objetivo de caracterizar o perfil do respondente, em relação ao gênero, verifica-se a
predominância do gênero feminino, representado por 56,52% do total de respondentes, enquanto
43,48% são do gênero masculino. Em relação ao setor de atuação, apenas um profissional do total
de 92 atua no setor público. Assim, a partir do resultado obtido, conclui-se que as mulheres estão
ganhando espaço no mercado de trabalho, na área contábil, na região de Londrina-PR.
Observa-se na Tabela 1, a idade apontada pelos participantes da amostra, sendo que o mais
jovem possuía na data da aplicação 19 anos, e o mais velho, 64 anos. A partir dos dados
apresentados, constatou-se a predominância de usuários na faixa etária entre 19 a 37 anos (68,48%),
pertencendo às chamadas geração Y e geração Z.
Tabela 1 – Idade dos respondentes que utilizavam o SPED
Idade Percentual (%)
De 19 a 28 36,96%
De 29 a 37 31,52%
De 38 a 46 18,48%
De 47 a 55 1,09%
De 56 a 64 10,87%
Sem resposta 1,09%
Total 100%
Fonte: Dados da pesquisa (2019).
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CONTINGENCIAL
A Tabela 2 evidencia o tempo de atuação dos respondentes na área, que, para melhor
compreensão dos leitores foi distribuído em 8 faixas: intervalos entre menos 1 ano, até 30 anos ou
mais. O menor tempo de atuação no ramo contábil foi de 6 meses e o maior, de 40 anos. Verificou-
se ainda, que predominaram atuantes (25% das respostas para cada intervalo) tanto no período entre
1 até 5 anos, quanto de 5 até 10 anos de experiência.
Tabela 2 – Tempo de experiência na área dos respondentes
Anos na Área Percentual (%)
Menos de 1 ano 1,09%
De 1 até 5 anos 25,00%
De 5 até 10 anos 25,00%
De 10 até 15 anos 14,13%
De 15 até 20 anos 13,04%
De 20 até 25 anos 6,52%
De 25 até 30 anos 6,52%
30 anos ou mais 4,35%
Sem resposta 4,35%
Total 100%
Fonte: Dados da pesquisa (2019).
Nas questões referentes à idade e ao tempo de atuação (Tabelas 1 e 2) foram encontrados
dados nos quais os respondentes não quiseram e/ou não souberam responder. Como o objetivo de
pesquisa não é expor o respondente, mas sim, identificar as vantagens e desvantagens na
implantação do Sistema a partir de sua perspectiva, tais questionários foram considerados na
amostra da pesquisa.
A seguir, a Tabela 3 apresenta a área em que atuam os participantes da pesquisa, divergindo
entre departamento Fiscal/Tributário, Contábil e Pessoal, sendo possível ao respondente apontar
mais de uma área ou, ainda, identificar que atua em área não especificada.
Tabela 3 – Área de atuação dos respondentes
Área de Atuação Percentual (%)
Fiscal/Tributário 35,87%
Contábil 21,74%
Pessoal 1,09%
Outros 1,09%
Fiscal/Tributário e Contábil 22,83%
Fiscal/Tributário e Pessoal 4,35%
Contábil e Pessoal 2,17%
Contábil e Outros 1,09%
Fiscal/Tributário, Contábil e Pessoal 8,70%
Todos 1,09%
Total 100%
Fonte: Dados da pesquisa (2019).
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CONTINGENCIAL
Quanto à área de atuação, houve intensa mescla entre àqueles que utilizam uma dentre as
áreas citadas – Fiscal/Tributária, Contábil e Pessoal – sendo assim, há àqueles que eram atuantes em
2, 3 ou até 4 áreas ao mesmo tempo. Do total de respondentes, 40,22% atuam em mais de uma área
e 59,78% em apenas uma; 35,87% afirmaram que atuam apenas no Departamento Fiscal/Tributário
e 22,83% atuam simultaneamente na área Contábil e Fiscal/Tributária. Apenas 1,09% dos
participantes afirmou possuir função exclusiva no Departamento Pessoal. Além das três opções pré-
determinadas, houve a alternativa "Outros", na qual coube aos respondentes especificá-lo: foram
citados departamento Financeiro, Gerência e uma outra área cujo participante optou por não
determiná-la.
Por fim, para finalizar a identificação do perfil dos participantes da pesquisa, a Tabela 4
evidencia qual(is) módulo(s) do SPED cada profissional utiliza, apontando dentre ECD, EFD e NF-
e.
Tabela 4 – Módulos do SPED utilizados pelos respondentes
Módulos do SPED Percentual (%)
ECD 10,87%
EFD 6,52%
NF-E 5,44%
Todas citadas acima 38,04%
ECD e EFD 16,30%
ECD e NF-E 1,09%
EFD e NF-E 21,74%
Total 100%
Fonte: Dados da pesquisa (2019).
Como resultado dos módulos apontados, constatou-se que 77,17% dos respondentes
utilizavam mais de 1 módulo; dentre eles 38,04% operam ECD, EFD e NF-e simultaneamente. Já
de forma única, 22,83% dos participantes se dedicam a apenas um módulo. Entretanto, quando
analisados profissionais que trabalham com 2 módulos, obteve-se o resultado de 39,13%. Sendo
assim, é possível observar que de forma conjunta, o EFD é o mais utilizado com 38,04% do total; e
individualmente, o ECD é o módulo mais utilizado por 10,87% dos respondentes.
Com isto, pôde-se constatar a diversificação da amostra abordada, que engloba tanto
profissionais de ambos os sexos, desde jovens nos primeiros meses da carreira, até aqueles que
atuam no ramo há anos; atuantes em departamentos diferentes do Contábil e do Fiscal/Tributário,
além de profissionais que utilizam unicamente um módulo do Sistema ou múltiplos módulos
simultaneamente. Tal variedade torna explícita a diversidade e amplitude dos usuários do SPED.
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CONTINGENCIAL
Os resultados quanto aos fatores contingenciais ambiente, tecnologia e estrutura em relação
ao SPED serão expostos na Tabela 5. As questões apresentam respostas categorizadas entre
“Concordo totalmente” até “Discordo totalmente”, a fim de apontar o quanto os respondentes
concordam com as afirmações que fazem ligação entre a Teoria Contingencial aos fatores da
implantação do Sistema.
Tabela 5 – Influência dos fatores contingenciais na perspectiva dos respondentes
Questão Discordo
totalmente
Discordo
parcialmente
Não
concordo,
nem
discordo
Concordo
parcialmente
Concordo
totalmente
Houve influência no ambiente de
trabalho com a inserção da tecnologia 1,09% 4,35% 2,17% 18,48% 73,91%
A empresa possui uma estrutura
flexível 3,26% 2,17% 8,70% 32,61% 53,26%
Houve aumento na complexidade do
ambiente de trabalho 4,35% 1,09% 6,52% 21,74% 66,30%
O SPED provocou um ambiente mais
dinâmico 6,52% 8,70% 25,00% 38,04% 21,74%
Fonte: Dados da pesquisa (2019).
Com base nas informações apresentadas, pode-se constatar que os fatores contingenciais,
conforme descrito na literatura por Chiavenato (2004) e Beuren e Fiorentin (2014), estão presentes
no processo de implementação do SPED, pois para a maioria dos respondentes, conforme Tabela 5,
os fatores tecnologia e ambiente estão influenciando diretamente a rotina contábil. Ainda, como
citado por Donaldson (1998), observa-se que 53,26% dos profissionais concordam totalmente que a
estrutura da organização é flexível, assim, considerando o SPED como outra variável contingencial
a qual deve-se adaptar.
A Tabela 6 apresenta os resultados obtidos referentes às possíveis oportunidades e
benefícios acarretados com a implantação do SPED. Semelhante aos estudos de Silva Filho et al.
(2015) e Origuela (2017) verificou-se que 47,83% dos entrevistados afirmaram que o SPED
proporcionou maior confiabilidade das informações. Quanto à otimização de trabalho, 48,91% dos
respondentes “Concordam parcialmente” que a utilização do Sistema proporcionou agilidade no
processamento e no acesso de dados; ao passo que 44,57% parcialmente concordam que o Sistema
pode ter ocasionado uma possível diminuição na sonegação de impostos. Sendo assim, infere-se que
os profissionais acreditam que o SPED proporcionou benefícios; contudo, o fato de a maioria das
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CONTINGENCIAL
respostas ter sido de concordância parcial, representa certa insegurança quanto à total vantagem do
Sistema.
Tabela 6 – Oportunidades com a implantação do SPED na perspectiva dos respondentes
Questão Discordo
totalmente
Discordo
parcialmente
Não
concordo,
nem
discordo
Concordo
parcialmente
Concordo
totalmente
O SPED proporcionou agilidade no
processamento e no acesso de dados. 3,26% 3,26% 2,17% 48,91% 42,39%
O SPED otimizou a confiabilidade
das informações. 2,17% 2,17% 6,52% 47,83% 41,30%
Ocorreu diminuição na sonegação
de impostos após a implantação do
SPED.
5,43% 8,70% 19,57% 44,57% 21,74%
O uso do SPED reduz as etapas do
seu trabalho. 13,04% 14,13% 19,57% 35,87% 17,39%
O SPED proporcionou redução de
custos 22,83% 16,30% 23,91% 32,61% 4,35%
Fonte: Dados da pesquisa (2019).
Ainda, reforçando a possibilidade de que os profissionais não estão completamente
convencidos dos benefícios proporcionados pelo SPED, questões como a redução das etapas de
trabalho e a redução de custos apresentaram maioria de respostas que concordaram parcialmente
com a afirmação (35,87% e 32,61% das respostas, respectivamente), havendo intensa divergência
de opiniões em concordância, discordância e isenção de respostas. Portanto, ocorreu redução nas
etapas de trabalho, visto que apesar da substituição do trabalho manual, houve um crescimento nas
obrigações acessórias, o que difere parcialmente do estudo Origuela (2017) que constatou aumento
na carga de trabalho.
Os principais resultados referentes aos desafios enfrentados pelos profissionais da área,
evidenciados na Tabela 7, são diferentes dos encontrados na pesquisa de Silva Filho et al. (2015),
cuja principal dificuldade apontada foi a qualificação do profissional em manusear o SPED,
enquanto no presente estudo 40,22% se consideram aptos para execução do Sistema.
Com relação a capacitação do profissional, 69,57% dos inquiridos acreditam que o SPED
requer mais qualificação quando comparado ao trabalho manual, assemelhando-se, desta forma, ao
estudo de Origuela (2017), que também observou que o Sistema requer cursos e treinamentos,
visando o aperfeiçoamento do profissional para realização das atividades e cumprimento das
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exigências impostas pelo Fisco. Ainda, Cordeiro e Klann (2014) citaram a participação dos
profissionais em meios de treinamento para manuseio do Sistema, e conforme a Tabela 7, a maior
parte dos respondentes (55,43%) afirmaram ter recebido instrumentos de qualificação.
Com isso, 56,52% das respostas indicaram estarem adaptados ao SPED; 78,26% dos
entrevistados declaram que o SPED exige uma maior atenção, visto que os erros são passíveis de
penalidades. No que se refere às diversidades, 38,04% dos entrevistados concordam parcialmente
que houve dificuldades na instauração do Sistema. Da mesma maneira, 35,87% inquiridos
concordam parcialmente que alterações realizadas no Sistema ao longo de sua vigência atrapalham
na sua utilização.
Tabela 7 – Desafios com a implantação do SPED na perspectiva dos respondentes
Questão Discordo
totalmente
Discordo
parcialmente
Não
concordo,
nem
discordo
Concordo
parcialmente
Concordo
totalmente
Se considerar apto(a) para
manusear o SPED 2,17% 3,26% 10,87% 43,48% 40,22%
A empresa em que trabalha está
totalmente adequada ao SPED 2,17% 2,17% 3,26% 35,87% 56,52%
Foram fornecidos instrumentos de
capacitação 5,43% 2,17% 9,78% 27,17% 55,43%
Ocorreram dificuldades na
implantação do SPED 2,17% 6,52% 19,57% 38,04% 33,70%
O SPED exige maior capacitação
comparado ao trabalho manual 0,00% 1,09% 7,61% 21,74% 69,57%
As modificações desde sua
implantação, dificultando o
manuseio do Sistema
5,43% 11,96% 18,48% 35,87% 28,26%
O SPED exige uma maior cautela
do contador 0,00% 0,00% 3,26% 18,48% 78,26%
Fonte: Dados da pesquisa (2019).
No que se refere à durabilidade do Sistema, mais da metade dos participantes da pesquisa
afirmaram acreditar que o SPED é uma ferramenta definitiva, o equivalente a 54,35% dos
entrevistados, enquanto apenas 2,17% concordaram totalmente com a ideia de que é um Sistema
temporário. Também foi questionado, o que os profissionais pensam quanto à adesão do Sistema
por todos os tipos de empresa, tendo como resultado opiniões balanceadas, sendo 28,26% dos
respondentes divergentes a esta ideia e 33,70% condizentes.
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CONTINGENCIAL
Observa-se ainda que a pergunta à qual os profissionais menos souberam ou quiseram se
posicionar, assinalando a afirmativa “não concordo, nem discordo” foi a questão que abrangeu o
dinamismo provocado pelo SPED, sendo 25% dos participantes neutros a opinar. A segunda
afirmativa que mais houve isenção de opinião, foi quanto a possível redução de custos resultante da
implantação do Sistema, que pode ser explicado pela necessidade de investimento em softwares e
treinamentos para qualificação do profissional.
Os resultados apresentados convergem dos resultados da pesquisa de Origuela (2017), que
constatou a ocorrência de dificuldades na implantação e adaptação do SPED, do mesmo modo,
verificou-se que, como em seu estudo, os profissionais receberam treinamentos para execução do
Sistema. Em relação ao estudo de Silva Filho et al. (2015), os resultados divergem quanto a
capacitação do profissional, pois os participantes deste estudo afirmam ter domínio sobre o Sistema;
além disso, quanto aos benefícios proporcionados pelo SPED também divergem parcialmente, visto
que a maior parte das respostas concordaram parcialmente que o sistema gerou benefícios.
A principal contribuição deste artigo, diferenciando-o dos anteriores, é a descoberta de
fatores que afetam as organizações com base na abordagem da Teoria Contingencial, além de
apresentar a perspectiva dos profissionais quanto aos benefícios e desvantagens após a introdução
do Sistema Público de Escrituração Digital.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente artigo objetivou evidenciar a percepção dos profissionais contábeis da região
norte do Paraná em relação à utilização do SPED. Como fundamentação teórica, foi utilizada a
Teoria Contingencial, na qual os fatores relacionados ao SPED na análise seriam: ambiente,
estrutura e tecnologia.
Com este estudo, buscou-se constatar se as premissas estabelecidas pela Receita Federal na
implantação do SPED foram atendidas, bem como verificar se os fatores contingências de fato
impactam na implantação do Sistema, e, ainda, evidenciar as principais dificuldades e benefícios
encontrados na perspectiva dos contadores da região norte paranaense diante da utilização do
Sistema em sua rotina de trabalho.
Quanto à percepção dos contadores, no que tange aos fatores da Teoria Contingencial
analisada, observou-se que o Sistema exerceu forte influência no ambiente, entretanto, a estrutura
do mesmo é flexível e se adaptou. No tocante às oportunidades, subentende-se que ainda há
insegurança por parte dos profissionais em relação a otimização de trabalho, agilidade no
processamento de dados, diminuição na sonegação de impostos, redução das etapas de trabalho e de
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custos. Em contrapartida, no que diz respeito aos desafios, houve dificuldade com a adaptação,
todavia a grande maioria das empresas concederam cursos/treinamentos aos usuários.
Embora a implantação do SPED tenha exigido maior atenção e qualificação, mais da metade
dos respondentes se consideram aptos para o manuseio do mesmo, contudo há ainda profissionais
que concordam que as alterações realizadas no Sistema ao longo do período atrapalham em sua
utilização. A maior parte dos entrevistados acreditam que o Sistema será permanente, e que deve ser
implementado para todas empresas.
Como limitações, cabe ressaltar que os resultados deste estudo não podem ser generalizados,
visto que a amostra escolhida é não probabilística do tipo intencional. Deste modo, os resultados em
outras regiões podem apresentar divergências.
Espera-se que este trabalho contribua para futuras pesquisas e que possibilite um vislumbre
sobre como e de forma ocorreu a implantação do SPED do ponto de vista dos profissionais que o
utilizam, além da percepção de possíveis benefícios e dificuldades por ele acarretados.
Como sugestão para pesquisas futuras, aconselha-se ampliar a amostra analisada,
estendendo-se a outros municípios para efeito de comparação. Além disso, pode-se agregar a
aplicação de novos fatores contingenciais na análise.
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