O mundo, o Brasil e a informalidade do trabalho: uma abordagem conceitual - Vargas, Juliano (Revista Capital Científico - Eletrônica (RCCҽ) - ISSN 2177-4153, 2016)
Este ensaio objetiva apresentar alguns insumos teóricos que permitam uma compreensão mais abrangente da questão conceitual da informalidade no mercado de trabalho. Mediante revisão teórica de discussões internacionais e nacionais de diferentes instituições e autores, busca-se enfatizar o exame de três conceitos-chave na constituição deste estudo: setor informal, economia informal e trabalho decente. Primeiramente são discutidas as definições internacionais julgadas essenciais no âmbito do trabalho informal, suas características e implicações basilares. Na sequência, avaliam-se os contrapontos do Brasil ao debate, ressaltando-se que frente à interpretação internacional as instituições e os pesquisadores do país têm adaptado e desenvolvido uma análise conceitual própria do mercado nacional de trabalho. Conclui-se que são controversas as tentativas de definições estritas de setor informal, economia informal e trabalho decente. Sendo assim, sugere-se adotar uma combinação entre as principais definições estabelecidas internacionalmente, observadas as leis trabalhistas prevalecentes no Brasil, considerando-se a atual configuração do mundo do trabalho.