Acordos tácitos e acordos explícitos: uma reflexão sobre a pertinência de se regular paralelismos de conduta<p>Tacit collusion and explicit collusion: an essay about the pertinence of regulating the parallelism of conduct

Autores

Palavras-chave:

Direito e Economia, Acordos Tácitos e Explícitos, Paralelismo de Conduta, Padrão de Competição.

Resumo

O objetivo deste ensaio é analisar o comportamento da autoridade reguladora frente à colusão tácita ou a de caráter explícito. Para tanto o texto apresentará quatro discussões básicas, sendo a primeira a relação entre Direito e Economia, enunciado o argumento. Já, na segunda será apresentado os conceitos de acordos tácitos e explícitos, para introduzir o debate sobre paralelismo de conduta e padrão de competição, tema da discussão seguinte. Por fim, fazer-se-á uma análise sobre a racionalidade e a legalidade. Entre os resultados destaca-se a prudência de se utilizar as ferramentas que a Economia pode oferecer a fim de que a disciplina da concorrência disponha de melhores técnicas para identificação de práticas comerciais indesejadas nos mercados, bem como esclarecer que tipo de coordenação pode ser considerado lícita (insuscetível de regulação). Tal discussão sobreleva também a importância da densa e rica relação que Direito e Economia guardam entre si e, longe de pretender suplantar os normativos positivados, demonstra que a eficiência das decisões pode ser beneficiada com a interligação proposta.

Biografia do Autor

Ronaldo Raemy Rangel, Professor de Gestão Estratégica de Riscos e Compliance na Fundação Getulio Vargas - FGV.

Economista e pós-graduado em Finanças pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ, Mestre pela PUC de Campinas e Doutor em Economia pela UNICAMP. Professor da Fundação Getulio Vargas - FGV.

Paulo Rogério Alves Brene, Professor Adjunto da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP Cornélio Procópio

Economista formado pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Mestre em Economia de Empresas pela Universidade Cândido Mendes UCAM-RJ. Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná PPGDE-UFPR. Professor Adjunto do Colegiado do Curso de Ciências Econômicas da UENP.

Patrícia Oliveira, Coordenadora de projetos na PPP Piauí

Advogada. Pós-graduanda em Direito Empresarial pelo curso de pós graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

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Publicado

01-07-2019

Edição

v. 17 n. 3 (2019): Julho/Setembro-2019

Seção

Ensaio Teórico

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