Fatores que influenciaram a condição financeira dos Estados brasileiros antes e após o auge da crise econômica de 2014<p>Factors that influenced the financial condition of Brazilian states before and after the height of the 2014 economic crisis
Palavras-chave:
Condição financeira governamental, Crise econômica, Estresse fiscal.Resumo
Este estudo teve como objetivo identificar os fatores que influenciaram a condição financeira dos Estados brasileiros dois anos antes e dois anos após o auge da crise econômica de 2014. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratório-descritiva e quantitativa, cujos dados foram coletados do site do Siconfi e IBGE, tratados no Microsoft Excel 2010 e analisados estatisticamente com suporte do software SPSS versão 20, por meio do qual foi possível realizar a análise fatorial. Os aspectos teóricos que nortearam a investigação foram voltados a apresentar a definição e estudos anteriores sobre condição financeira governamental. Os principais achados mostraram que os fatores que influenciaram a condição financeira antes da crise foram aqueles que apresentaram informações financeiras de longo prazo, em seguida das financeiras de curto prazo, e, por fim, as fiscais, orçamentárias e socioeconômicas. Já após a crise, o primeiro fator a influenciar a condição financeira desses Estados foi caracterizado por informações de aspectos financeiros de curto e longo prazo de forma conjunta, em seguida dos fiscais, orçamentários e socioeconômicos. Então, dentre as mudanças observadas nos dois cortes temporais analisados tem-se que depois da crise, as categorias de solvência começaram a ter impacto conjuntamente, fato evidenciado na composição dos fatores, que deixaram de ser compostos apenas por indicadores da mesma categoria passando a ter indicadores de categorias diferentes. Este tipo de investigação é capaz de oferecer a gestores públicos ferramenta para medição de desempenho econômico-financeiro da entidade.
Referências
BORDOY, M. D.; JONUNGZ, L.; MARKIEWICZ, A. A Fiscal Union for the Euro: Some Lessons from History. CESifo Economic Studies, v. 59, n. 3, p. 449–488, March 2013.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, Brasília, DF, maio 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em 20 Setembro 2017.
__________. Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 200, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016, Brasília, DF, maio 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp159.htm>. Acesso em 20 de Setembro de 2017.
__________. Decreto nº 47.101, de 05 de dezembro de 2016. Decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Estado, Belo Horizonte, MG, dezembro 2016.
__________. Decreto nº 45.692 de 17 de junho de 2016. Decreta estado de calamidade pública, no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, Rio de Janeiro, RJ, junho 2016.
__________. Decreto nº 53.303, de 21 de novembro de 2016. Decreta estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Estadual, Porto Alegre, RS, novembro 2016.
BROWN, K. W. The 10-point test of financial condition: Toward an easy-to-use assessment toll for smaller cities. Government Finance Review, v. 9, n. 6, p. 21-26, December 1993.
CABALEIRO, R.; BUCH, E.; VAAMONDE, A. Developing a Method to Assessing the Municipal Financial Health. The American Review of Public Administration, v. XX, n. X, p. 1-23, 2012.
CASAL, R. B.; GÓMEZ, E. B. Impact of size and geographic location on the financial condition of Spanish municipalities. Transylvanian Review of Administrative Sciences, v. 34, n. E, p. 22-39, 2011.
CHINTAMANENI, V. The unraveling of an American City: Pensions, Municipal debt, and Chapter 9 Bankruptcy. The Elder Law Journal, v. 22, p. 523-556, 2015.
CLARK, B. Y. Evaluating the Validity and Reliability of the Financial Condition Index for Local Governments. Public Financial Publications, v. 35, n. 2, p. 66-88, 2015.
CANADIAN INSTITUTE OF CHARTERED ACCOUNTANTS. Indicators of Financial Condition. Disponível em: <https://oag-ns.ca/sites/default/files/publications/2010%20-%20Feb%20-%20Ch%2006%20-%20Indicators%20of%20Financial%20Condiction.pdf>. Acesso em 15 de julho de 2018.
COHEN, S. et al. Assessing Financial Distress where Bankruptcy is not an Option: An Alternative Approach for Local Municipalities. Department of Production Engineering & Management Technical University of Crete. [S.l.], p. 1-25. 2011.
GROVES, S. M.; GODSEY, W. M.; SHULMAN, M. A. Financial Indicators for Local Government. Public Budgeting & Finance, v. 1, n. 2, p. 5-19, 1981.
HAIR JR, J. F. et al. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
KARINA TREVIZAN. Globo Online. G1, 2016. Disponivel em: <http://especiais.g1.globo.com/economia/2016/raio-x-da-crise-nos-estados/>. Acesso em: 09 Março 2017.
MAHER, C. S.; NOLLENBERGER, K. Revisiting Kenneth Brown's "10-Point Test". Government Finance Review, v. 25, n. 5, p. 61-65, October 2009.
MATIAS-PEREIRA, J. Avaliação dos efeitos da crise econômica-política-ética nas finanças públicas do Brasil. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 9, n. 2, p. 117-141, jul./dez. 2017.
STONE, S. B. et al. A Comparison of Financial Indicators: The Case of Detroit. Public Financial Publications, p. 90-111, 2015.
TESOURO NACIONAL. Regime de Recuperação Fiscal, 2017. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/rrf>. Acesso em 12 Dezembro 2017.
WANG, X.; DENNIS, L.; TU, Y. S. J. Measuring Financial Condition: A Study of U.S. States. Public Budgeting & Finance, v. 27, n. 2, p. 1-21, May 2007.
ZAFRA-GÓMEZ, J. L.; LÓPEZ-HERNÁNDEZ, A. M.; HERNÁNDEZ-BASTIDA, A. Developing a Model to Measure Financial Condition in Local Government - Evaluating Service Quality and Minimizing the Effects of the Socioeconomic Environment: An Application to Spanish Municipalities. The American Review of Public Administration, v. 39, n. 4, p. 425-449, July 2009.
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