Como o título de propriedade afeta a renda do trabalhador brasileiro? (artigo em língua inglesa)

Autores

  • Claudia Cerqueira do Nascimento CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE GUARULHOS
  • Mauricio José Serpa Barros de Moura CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL DO BANCO MUNDIAL - IFC

Palavras-chave:

Direitos de Propriedade, Título de Propriedade, Renda

Resumo

A obtenção dos direitos de propriedade é considerada um determinante para o desenvolvimento econômico. Entretanto, a avaliação dos efeitos do título de propriedade é uma tarefa difícil. O Governo Brasileiro, por meio do programa intitulado “Papel Passado”, vem concedendo escrituras desde 2004 para mais de 85.000 famílias e ainda objetiva alcançar a marca de 750.000 famílias beneficiadas. Este artigo examina o impacto direto da obtenção do título de propriedade sobre o aumento de horas de trabalho e renda. A fim de isolar o papel causal do título concedido, o estudo utiliza uma comparação entre duas comunidades vizinhas na cidade de Osasco. O ponto chave, entretanto, é que uma das comunidades, Jardim Canaã, foi beneficiada pelo programa em 2007 e a outra, Jardim DR, devido a restrição orçamentária do governo, só fará parte do programa em 2011, e por este motivo tornou-se o grupo de controle. As estimações, geradas a partir da técnica econométrica Difference-in-Difference, sugerem o aumento das horas de trabalho e renda para as famílias que obtiveram os títulos, comparativamente aos indivíduos do grupo de controle. Tais observações podem prestar um relevante subsídio em relação a futuras políticas públicas com abordagem sobre informalidade, afetando assim o crescimento econômico.

Biografia do Autor

Claudia Cerqueira do Nascimento, CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE GUARULHOS

Economista do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos no Programa de Reassentamento Solidário para Refugiados no Estado de São Paulo, Brasil, em parceria com Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - UNHCR.

Mauricio José Serpa Barros de Moura, CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL DO BANCO MUNDIAL - IFC

Atua na Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial, Washington, EUA, no Treasury VPU, sendo responsável pela América Latina e Caribe.

Possui doutorado em Economia e Politica do Setor Público pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil, com doutorado sanduiche na George Washington University, Washington, DC, EUA.

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Publicado

01-02-2011

Edição

v. 8 n. 1 (2010): Perspectivas da Sociedade e Sustentabilidade

Seção

Artigos

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