Dimensões jurídico-institucionais da Questão Social em Áreas Protegidas: o caso do Parque Metropolitano de Pituaçú, Salvador-BA

Autores

  • Thiago Pires Oliveira PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - PPGD/UFBA
  • Fernando Macedo Cardoso UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR - UCSAL

Palavras-chave:

Conflitos Sociais, Áreas Protegidas, Direito Ambiental

Resumo

O propósito deste trabalho é fazer uma análise crítico-descritiva do Parque Metropolitano de Pituaçú caracterizando as principais controvérsias legais que, envolvendo o referido espaço territorial reforçam as suas contradições socioambientais. Para tanto, recorreu-se à disciplina jurídica das áreas protegidas no direito brasileiro, e às evidências sociais de problemas ambientais a partir de documentos históricos e oficiais, trabalhos acadêmicos e notícias em jornais, além de visitas em campo na comunidade.

Biografia do Autor

Thiago Pires Oliveira, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - PPGD/UFBA

Professor substituto da Universidade Federal da Bahia, Brasil, e chefe da Assessoria Jurídica da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Salvador - PMS/BA, Brasil.

Possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Brasil. Discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - PPGD/UFBA, Brasil, nível mestrado.

(UFBA). Mestrando em Direito pela UFBA. Pesquisador do Núcleo de Direito Ambiental da UFBA. Professor substituto da UFBA (2008-2010). Chefe da Assessoria Jurídica da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Salvador - BA (2009-2010).

Fernando Macedo Cardoso, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR - UCSAL

Discente do curso de Serviço Social da Universidade Católica de Salvador - UCSAL, Brasil. Bolsista de Iniciação Científica.

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Publicado

14-02-2013

Edição

v. 11 n. 1 (2013): Janeiro/Abril - 2013

Seção

Ensaio Teórico

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