Cadastro de consumidores de matéria-prima de origem florestal do Ceará<p>Consumer of forest raw material register in Ceara
Palavras-chave:
recursos florestais, legislação florestal, cadastro.Resumo
O objetivo deste trabalho foi avaliar o sistema de cadastro e caracterizar os consumidores de matéria-prima florestal do Ceara. O estado está localizado na região nordeste do Brasil e tem o predomínio do semiárido, que compreende 92% do seu território e engloba 117 municípios. A matriz energética florestal do estado representa, em media, 32% da fonte de energia consumida. A legislação florestal estadual e regida pelo Decreto Estadual no 24.221, de 12 de setembro de 1996, que contempla, dentre os seus objetivos, a manutenção do cadastro de produtores, comerciantes e consumidores de produtos florestais. Procurando regularizar o consumo de produtos florestais do estado, o Cadastro Estadual de Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal (CECMPOF), ao longo dos anos, alcançou maior eficiência, verificando-se considerável acréscimo de empreendimentos cadastrados. Contudo, ainda e grande o numero de empresas irregulares. O CECMPOF e uma ferramenta essencial para avaliar a disponibilidade de fontes legais disponíveis para o abastecimento de recursos florestais no Ceara. Após retificação e atualização, chegou-se ao final de 2007, a um quantitativo de 909 consumidores registrados junto ao órgão.
Abstract
This study aims to evaluate the registration system and to characterize the consumer of forest raw material in Ceara. This state is located in northeastern Brazil and it is semiarid predominant region, which comprises 92% of its territory and encompasses 117 municipalities. The forested energy matrix of the state represents an average of 32% of the energy source consumed. The forest legislation in state is governed by State Decree no. 24.221 of September 12, 1996, which includes, among its objectives, the maintenance of the register of producers, traders and consumers of forest products. IN ORDER TO regulate the use of forest products, the State Register of Raw Material Consumers of Forest Origin (CECMPOF), over the years, reached greater efficiency and there is considerable increase of enterprises listed. The CECMPOF is an essential tool to assess the availability of legal sources available for the supply of forest resources in Ceara. After accuracy and update, in the end of 2007, there were an amount of 909 consumers registered with the agency.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE AUTORIA
Declaro ser autor/a do manuscrito submetido à apreciação da Revista AMBIÊNCIA. Declaro, ainda, responsabilizar-me pela originalidade da obra e afirmo que o texto não foi publicado por outra editora ou revista. Declaro que o manuscrito respeita a Lei 9.610/1988 dos direitos autorais, no que concerne ao texto propriamente dito, às referências e citações de fontes de pesquisa utilizadas. Declaro que o texto atende as disposições de Comitês de Ética na pesquisa. Declaro ter adquirido os direito autorais reservados ou ter permissão de uso de fotos, imagens, quadros, marcas registradas, nomes de organizações ou empresas. Declaro ter autorização para publicar resultado de entrevistas e manifestações orais ou escritas de pessoas envolvidas na pesquisa.
DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO AUTORAL
Declaro que a obra cedida não tem nenhum impedimento legal para publicação e divulgação. Declaro que, se o manuscrito (artigo, nota técnica, relato de caso, revisão bibliográfica) for aceito, cedo gratuitamente os direitos autorais à Revista AMBIÊNCIA (Editora da Unicentro) para publicação impressa ou em meio eletrônico. Declaro aceitar o licenciamento do artigo, nota técnica, relato de caso, revisão bibliográfica sob Creative Commons Attribution License e permito o compartilhamento do conteúdo, com reconhecimento de autoria. Esses termos ficam aceitos e acordados quando da finalização dos itens de submissão do trabalho, dispensando a declaração, na forma impressa ou assinada.
